LICITAÇÕES E PREGÕES · 6 de novembro de 2026
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°45/2026
LICITAÇÕES E PREGÕES
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°45/2026
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 45/2026
EXIGÊNCIA LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 74, inciso II.
OBJETIVO: Apresentação artística do cantor Mattos Nascimento, no dia 21 de novembro de 2026, durante o evento cultural denominado “Boa Esperança, Cultura e Paz”, a ser realizado nos dias 20 e 21 de novembro de 2026, neste Município.
PROPONENTE: Ezequias Guedes Do Nascimento Ltda, inscrita no CNPJ nº 63.991.069/0001-44.
VALOR: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).
Ratifico a presente inexigibilidade e determino a sua publicação.
Boa Esperança/MG, 05 de novembro de 2026.
SANDRA MARA SANTOS PIMENTA
Secretaria Municipal de Cultura, Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Turismo