LICITAÇÃO · 26 de fevereiro de 2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
O Agente de Contração/A Comissão de Contratação com fundamento no Lei nº 14.133/2021, Inciso II do Art. 75. É dispensável a licitação para contratação que envolva valores inferiores a R$ 65.492,11 (sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos), atualizado na forma do art.182, no caso de outros serviços e compras;. Declara DISPENSA DE LICITAÇÃO a favor da(s) empresa(s) abaixo descrita(s):
Fornecedor.................... .: 006860 - ANA FLÁVIA DE CAMPOS LEAL
CNPJ................................ : 47.364.464/0001-40
Valor...................................: R$ 5.700,00 ( Cinco Mil e Setecentos Reais )
Descrição dos Itens
00048878 - Contratação da cantora Flávia Leall para realização de show artístico em comemoração ao aniversário do Município de Biquinhas, visando compor a programação oficial do evento festivo promovido pela Administração Municipal.
Valor Unitário
5.700,0000
Valor Total
5.700,0000
Assinado de forma digital por
EUCLIDES PINTO
COELHO:***.***.***-**
Dados: 2026.02.24 13:17:46 -03'00'
Responsável pela Ratificação