LICITAÇÃO · 10 de abril de 2025
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
LICITAÇÃO
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
INTRODUÇÃO1
O presente Estudo Técnico Preliminar – ETP é o documento constitutivo da primeira etapa da fase de planejamento de uma contratação, que caracteriza o interesse público envolvido e a sua melhor solução. Ele ainda servirá de base ao termo de referência a ser elaborado, caso se conclua pela viabilidade da contratação.
UNIDADE REQUISITANTE
Secretaria Municipal de Educação
REFERÊNCIA LEGAL
Aplicam-se à contratação proposta os seguintes marcos normativos:
Lei Federal n°. 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios - Lei de Licitações e Contratos Administrativos;
Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147, de 7 de agosto de 2014 e pela Lei Complementar n° 155/2016 - Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte;
Decreto Municipal nº. 090, de 28 de dezembro de 2023, que regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Prefeitura Municipal de Biquinhas e dá outras providências;
Resolução nº. 06, de 08 de maio de 2020, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.;
A contratação se sujeita ainda aos demais requisitos legais e normativos que regem a matéria.
DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE E OBJETO2
Constitui o objeto deste Estudo Técnico Preliminar a elaboração do Registro de Preço para aquisição parcelada de gêneros alimentícios em geral para ser usado na Merenda Escolar para o consumo de alunos matriculados na rede Pública de ensino do
1 Art. 6º, inciso XX da Lei 14.133/2021 c/c Art. 7º do Decreto Municipal nº. 90/2023
2 Art. 18, inciso I, §1º da Lei 14.133/2021
município de Biquinhas-MG, conforme as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e cardápio elaborado pela nutricionista, devidamente aprovado pelo conselho municipal de alimentação escolar.
O fornecimento de alimentação escolar é um direito constitucional de todos os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino durante os 200 dias letivos, a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 208, trata a alimentação escolar como responsabilidade do Estado, em colaboração com o poder público local.
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é um eixo fundamental para a garantida da Segurança Alimentar e Nutricional no país, oferecendo uma alimentação saudável e adequada, compreendendo o uso de alimentos variados seguros, que respeitem a cultura, as tradições e os hábitos alimentares saudáveis; desenvolvimento de ações de educação alimentar e nutricional; o direito à alimentação escolar, visando a garantir segurança alimentar e nutricional dos alunos, com acesso de forma igualitária, respeitando as diferenças biológicas entre idades e condições de saúde dos alunos que necessitem de atenção específica e aqueles que se encontram em vulnerabilidade social.
Destaca-se que o PNAE atua como complemento, sendo incumbência dos Estados e Municípios a função primordial de fornecer a merenda escolar aos alunos do ensino básico. Essa medida visa possibilitar que o município de Biquinhas proporcione uma merenda escolar suficiente e de qualidade aos educandos que frequentam as unidades municipais de ensino. Dessa forma, atendendo aos dispositivos legais, proporcionando aos educandos qualidade de ensino para que possam se desenvolver integralmente.
A presente aquisição tem como objetivo principal garantir a oferta de alimentos variados e seguros, promovendo o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino do Município de Biquinhas. O cardápio foi desenvolvido por nutricionista do município. Essa iniciativa busca, igualmente aprimorar o rendimento escolar, assegurar a segurança alimentar e nutricional, além de proporcionar condições de saúde adequadas aos estudantes que demandam atenção específica, respeitando as distintas necessidades biológicas entre as diferentes faixas etárias.
Nutrir-se vai além de satisfazer as necessidades físicas do corpo humano. Atualmente, compreendemos que a alimentação desempenha um papel crucial no desenvolvimento cognitivo, desde a infância até a fase adulta. No contexto educacional, essas considerações são notadamente relevantes para evidenciar a melhoria dos índices escolares associados a hábitos alimentares saudáveis. Visando ainda reduzir a evasão e a repetência, aprimorar o rendimento escolar e instigar bons hábitos alimentares nos educandos. A merenda escolar desempenha um papel crucial para muitos alunos que podem enfrentar situações de insegurança alimentar em casa, garantindo pelo menos uma refeição balanceada ao longo do dia, ao garantir uma alimentação de qualidade, o PNAE contribui para a inclusão social, minimizando desigualdades e proporcionando condições iguais de acesso à educação.
ALINHAMENTO ENTRE A CONTRATAÇÃO E O PLANEJAMENTO3
O levantamento da quantidade foi feito através da análise criteriosa da demandante e traz à tona o alinhamento entre o planejamento do que se pretende contratar, gerando despesas em conformidade com as leis de diretrizes orçamentárias, a fim de que não exceda a previsão estipulada, nem ultrapasse a análise de saldo orçamentário junto ao Quadro de Detalhamento da Despesa - Q.D.D., frisando que não foi elaborado Plano Anual de Contratações Públicas.
REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO4
Em análise preliminar, configura-se a pretendida aquisição como de natureza comum, pois o objeto, qual seja, aquisição de gêneros alimentícios para o fornecimento de merenda escolar, tendo em vista que seus padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado, nos termos do art. 6º, inciso XIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.
A empresa licitante deve proporcionar entrega de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas a serem estabelecidas no Termo de Referência.
A contratada deverá assumir a responsabilidade por todas as providências e obrigações estabelecidas na legislação específica sobre a qualidade e especificação dos produtos que serão entregues.
A contratada deverá fornecer diretamente o objeto, não podendo transferir a responsabilidade pelo objeto demandado para nenhuma outra empresa ou instituição de qualquer natureza.
A empresa deverá fornecer gêneros produzidos de acordo com as normas vigentes, especialmente as sanitárias, de boa qualidade e de excelente aceitação no mercado, inclusive com prazo de validade superior a seis (6) meses para os NÃO perecíveis. Os itens deverão possuir garantia contra não conformidades de fabricação, a contar do recebimento definitivo dos mesmos, sendo esta garantia de sua total responsabilidade, inclusive os custos no que tange o transporte da CONTRATANTE à CONTRATADA e seu devido retorno a CONTRATANTE.
Os gêneros alimentícios deverão ser de primeira qualidade, atendendo ao disposto na legislação de alimentos com característica de cada produto (organolépticas, físico- químicas, microbiológicas, microscópicas, toxicológicas), estabelecida pela Agencia Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, Ministério da Agricultura/Pecuária e Abastecimento e pelas Autoridades Sanitárias Locais para cada gênero descrito conforme tabela de especificação e quantidades e registro no órgão fiscalizador da Secretaria Municipal de Educação, quando couber.
3 Art. 18, inciso II, §1º da Lei 14.133/2021
4 Art. 18, inciso III, §1º da Lei 14.133/2021
Só será aceito o fornecimento dos produtos que estiverem de acordo com as especificações mínimas exigidas abaixo:
Identificação do produto;
Embalagem original e intacta;
Data de fabricação;
Data de validade;
Peso líquido;
Número do Lote;
Nome do fabricante;
Registro no órgão fiscalizador quando couber.
A contratada deverá prestar todos os esclarecimentos técnicos que lhe forem solicitados, relacionados com as características dos gêneros fornecidos.
A contratada deverá arcar com todas as despesas, diretas ou indiretas, decorrentes do fornecimento dos gêneros, sem qualquer ônus para a contratante.
A contratada deverá repetir procedimentos às suas próprias custas para correção de falhas verificadas, principalmente na hipótese de aquisição do objeto em desacordo com as condições pactuadas.
Os riscos de impactos ocasionados devido a produção na indústria, as empresas deverão atentar para as práticas de mitigação dos impactos na produção, como as lei e Resoluções que orientam a produção sustentável dessas atividades.
Importante ressaltar que, quando da entrega, as frutas e alimentos prontos para consumo deverão apresentar-se: isentos de substâncias terrosas; sem sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa; sem parasitas, larvas ou outros animais, inclusive nas embalagens; sem umidade externa anormal; isentos de odor e sabor estranhos; embalados individualmente, conforme unidade pré- estabelecida; rotulados com a descrição dos ingredientes utilizados na sua preparação, de acordo com as normas técnicas vigentes, e com identificação fácil e legível das datas de fabricação e validade; conter baixo teor de açúcares e gorduras, conforme especificação; e ser livres de gordura trans.
Durante o prazo de vigência do contrato, ou de possível prorrogação, a Prefeitura Municipal de Biquinhas poderá ou não contratar a totalidade do volume previsto.
Em razão dos valores levantados, a participação é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 48 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e do Decreto Municipal nº. 086/2023.
ESTIMATIVAS DAS QUANTIDADES5
Os quantitativos foram extraídos do levantamento das contratações realizadas no ano de 2024, onde serão oferecidos aos educandos mais de uma refeição diariamente,
5 Art. 18, inciso IV, §1º da Lei 14.133/2021
conforme descridos no quadro abaixo, segundo demandas da Secretaria municipal de Educação para o ano de 200 dias letivos, consoante calendário escolar.
Item
Descrição
Unidade
Quantidade
1
Abacaxi 1º qualidade, apresentando grau de maturidade que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas
para o consumo, com ausência de sujidade, parasitas e larvas.
Unidade
1000
2
Abóbora Moranga 1° qualidade, apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação, o
transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com casca sem terra.
Kg 1 Quilograma
800
3
Abobrinha fresca de primeira qualidade, tamanho e coloração uniformes devendo ser bem desenvolvida, compacta, firme e intacta, isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal. Livre de resíduos de agroquímicos, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do
manuseio e transporte.
Quilograma
500
4
Açafrão da terra em pó 100% puro, sem glúten embalado em saco polietileno.
Kg 1 Quilograma
100
5
Achocolatado em pó instantâneo, a base de cacau em pó.
Kg 1 Quilograma
200
6
Açúcar cristal branco, contendo no mínimo 98,3% de sacarose, livre de fermentação, isenta de matéria terrosa, de parasita e de detritos animais e vegetais, aparência, cor e cheiro próprio do tipo de açúcar, sabor doce, embalagem primária, saco de polietileno atóxico, constando identificação do produto, inclusive classificação e a marca, nome e endereço do fabricante, data de fabricação, validade e lote visíveis.
No seu rótulo deverá conter informação nutricional por porção, pacote 5 quilogramas.
Pacote 5 Quilogramas
500
7
Alho, de boa qualidade, compacto e firme, sem danos sérios, com formação uniforme, devendo ser bem desenvolvido, isento de sujidades, parasitas e
materiais estranhos.
Quilograma
300
8
Amendoim em grãos torrado, sem sal 100% natural, pacote de 500 gramas
Pacote 500 Gramas
200
9
Amido de milho, produto amiláceo extraído de milho, coloração branca, textura fina. Isento de mofo e sujidades, livre de fermentação, com validade mínima
de 6 meses a contar da data de fabricação do produto, embalagem com 500 gramas
Kg 1 Quilograma
300
10
Arroz tipo 1, classe longo fino, não necessitando escolher e lavar, isento de sujidades e mofos, embalagem plástica, resistente, atóxica, transparente, não violada, com validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega do produto, embalagem primária
Pacote 5 Quilogramas
1500
11
Aveia em flocos finos deve ser fabricada com produtos de primeira qualidade, isentos de matéria terrosa,
Kg 1 Quilograma
500
parasitas e em perfeito estado de conservação, serão rejeitados os flocos de aveia que apresente odor, oxidado e/ou com mofo, sem aditivos.
12
Azeite de oliva extra virgem, com acidez de 0,8%, o produto deverá estar de acordo com a NTA 50, Instrução Normativa MAPA 01/2012 e Resolução CD/FNDE nº 26 de 17/06/13,produto extraído do fruto da oliva (ólea europea L.) unicamente por processos mecânico ou outros meio físicos, sob controle de temperatura adequada, mantendo-se a natureza original do produto, com acidez máxima de 0,8%. Características: aspecto, cheiro, sabor e cor peculiares, isento de ranço. Embalagem primária: frasco plástico ou lata de folha de flandres com bico
dosador, resistente, atóxico, medindo 500ml.
Frasco 500 Mililitros
500
13
Balas sortidas, mastigável. Ingredientes: açúcar cristal, gordura vegetal hidrogenada, contém ácido cítrico, lecitina de soja e sabores artificiais sortidos.
Pacote 1 Quilograma
200
14
Banana prata 1° qualidade, apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação e o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades.
Tamanho e coloração uniformes
Kg 1 Quilograma
1600
15
Batata doce 1° qualidade, apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades,
parasitas e larvas
Kg 1 Quilograma
600
16
Batata inglesa 1° qualidade, apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitas e larvas
Kg 1 Quilograma
1800
17
Batata palha 400 gramas, com cor e sabor característicos, crocante, isenta de gordura trans, embalagem acondicionada em embalagem plástica de 400 gramas, validade mínima de 2 meses a contar da
data de entrega do produto.
Pacote 400 Gramas
800
18
Beterraba 1° qualidade, apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação e o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de terra na superfície
e parasitas, tamamnho e coloração uniformes.
Kg 1 Quilograma
600
19
Biscoito Cream Cracker, composição básica de farinha de trigo fortificada com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, amido, sal, extrato de malte, açúcar
invertido, açúcar, fermento biológico, fermento químico bicarbonato de sódio e acidulante ácido láct
Pacote 400 Gramas
1000
20
Biscoito de polvilho isento de glúten, formato tipo argola, confeccionado com polvilho de 1° qualidade, apresentar cor, sabor e textura típicos, isento de qualquer tipo de contaminação ou adulteração, não deve apresentar sabor nem aparência de queimado,
sua confecção deve respeitar as boas práticas de produção de alimentos, embalados em sacos plásticos
Pacote
1000
transparentes resistentes, pesando 300 gramas, 90% do produto deve estar com suas características físicas intactas (não quebrados). No seu rótulo deverá conter informação nutricional por porção, sobre glúten, ingredientes, data de fabricação, validade e lote.
21
Biscoito Maria/Maisena/ Coco - Biscoito doce tipo leite, embalagem dupla proteção, pacote de 400 gramas, o biscoito deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isenta de matérias, serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e se apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço, validade não inferior a 6 meses contados
a partir da data de entrega.
Pacote 400 Gramas
1000
22
Brócolis 1° qualidade, apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação e o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidade, parasitas
e larvas e excesso de folha, tamanho e coloração verde escuro uniformes.
Kg 1 Quilograma
500
23
Café em pó torrado e moído, extraforte, embalado em pacote com 500 gramas, com selo de pureza Abic, embalagem aluminizada de 500 gramas, validade não inferior a 12 meses contados a partir da data de entrega
Pacote 500 Gramas
500
24
Canela em pó, frasco de 30 gramas, textura fina, homegênea, coloração marrom dourado, isento de sujidades e mofo, embalagem plástica, atóxica, transparente não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote gramatura, datas de fabricação e
vencimento.
Frasco 30 Gramas
300
25
Cará tipo branco, formato ovalado e polpa com coloração branca, isento de sujidades e defeitos aparentes de ferimentos, podridão, deformação grave e passado, com casca com textura rugosa na cor castanho clara com faixas horizontas, o lote deverá apresentar homogeneidade visual de tamanho e
coloração.
Kg 1 Quilograma
1000
26
Carne bovina moída de 2°, cor vermelha brilhante ou púrpura resfriada (0º a 4º) sem miúdos, peles e gorduras provenientes de animais sadios, abatidos sob inspeção sanitária, manipulada em condições higiênicas satisfatórias, de aspecto firme não amolecido nem pegajoso, cor uniforme sem manchar
esverdeadas ou pardacentas e odor próprio.
Kg 1 Quilograma
2000
27
Carne bovina músculo, carne bovina de 2° em pedaços(cubos) de cor vermelha brilhante ou púrpura resfriada (0° a 4°) sem peles e gorduras, provenientes de animais sadios, abatidos sob inspeção sanitária, manipulada em condições higiênicas satisfatórias, de aspecto firme não amolecido nem pegajoso, cor uniforme sem manchar esverdeadas ou pardacentas e
odor próprio.
Kg 1 Quilograma
2000
28
Carne suína pernil sem osso e sem pele, de cor vermelha brilhante, resfriada (0º a 4º) provenientes de
Kg 1 Quilograma
2000
animais sadios, abatidos sob inspeção sanitária, manipulada em condições higiênicas satisfatórias, de aspecto firme não amolecido nem pegajoso, cor uniforme sem manchar esverdeadas ou pardacentas e odor próprio.
29
Cebola branca 1° qualidade com casca protetora, apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência
de sujidade, parasitas e larvas.
Kg 1 Quilograma
1000
30
Cenoura 1° qualidade, apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas
para o consumo, com ausência de terra na superfície e parasitas, tamanho e coloração uniformes.
Kg 1 Quilograma
1000
31
Chantilly embalagem de 1 litro, emulsão fluída esterelizada através de processo UHT, a base de gordura vegetal, sabor adocicado característico a chantilly água, óleo de palmiste hidrogenado, açúcar, sal, umectante sorbitol, estabilizantes caseinato de sódio, celulose microcristalina, carboximetilcelulose, lecitina de soja, citrato trissódico, fosfato dissódico, emulsificante éster de ácido graxo de mono e diglicerídeos, monogliderídeos, ésteres de mono e diglicerídeos de ácidos graxos com ácido diacetil
tartárico e corante natural urucum e curcuma, ser entregue em embalagens de 1 litro tetra pack.
Caixa 1 Litro
300
32
Chocolate granulado, ingredientes: açúcar, amido de milho, gordura vegetal, glucose em pó, cacau em pó, maltodextrina, sal, antiumectante talco(553b), emulsificante lecitina de soja (322) e aromatizante. Não contém glúten.
Pacote 1 Quilograma
500
33
Chuchu 1° qualidade, apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação e o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidade em sua
superfície, tamanho e coloração uniformes.
Kg 1 Quilograma
1000
34
Coco ralado seco sem açúcar, parcialmente
desengordurado com teor mínimo de lipídio de 3 g em 100 gr, embalagem de 100 gramas
Pacote 100 Gramas
300
35
Coxa e sobrecoxa de frango, resfriada, limpa, aspecto próprio da espécie, não amolecida nem pegajosa cor própria da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas, odor próprio, em pacotes de 1 kg a no
máximo 3 kg.
Kg 1 Quilograma
1500
36
Creme de leite, caixa de 200 gramas, ingredientes: gordura láctea, mínimo de 35%, apresentação embalagem caixinha, peso de 200 gramas, prazo de
validade de 12 meses
Unidade
500
37
Danoninho 45 gramas, petit suisse de morango, ingredientes: leite desnatado e/ou leite reconstituído desnatado, preparado de morango, água, cálacio, amido modificado, corante natural de carmim de
coxonilha e polpa de morango, bandeja de 360 gramas com 8 unidades de 45 gramas cada.
Bandeja 8 Unidades
3000
38
Extrato de tomate 860 gr concentrado, produto resultante da concentração da polpa de frutos maduros, escolhidos, sem pele e semente por processo tecnológico adequado, é tolerada a adição de 1% de açúcar e de 5% de cloreto de sódio, aspecto: massa mole, cor vermelha, envasado e recebido tratamento térmico adequado, ausência de
sujidades, parasitas e larvas, embalagem 860 gramas.
Unidade
1500
39
Farinha de mandioca torrada, obtida por processos tecnológicos adequados e isento do radical cianeto, obedecendo às boas práticas de manufatura;
ausência de sujidades, larvas e parasitas; embalada em pacotes de 1 kg, validade mínima de 6 meses
Kg 1 Quilograma
500
40
Farinha de milho amarela com flocos íntegros, o produto deverá estar de acordo com a NTA 02e 34 (decreto 12.486 de 20/10/78) resolução n° 38 FNDE. Obtido pela ligeira torração do grão de milho, de flocos íntegros, previamente macerado, socado e peneirado; não poderá estar rançoso ou úmido, umidade máxima de 14% p/p; com acidez máximo de 2% p/p e no mínimo 6,0 % de protídeos, Livre de sujidades, materiais terrosos, parasitas e larvas, embalagem de
500 gramas ou 1 kg.
Kg 1 Quilograma
500
41
Farinha de trigo sem fermento clara de primeira qualidade, em embalagem contendo 1 kg
Pacote 1 Quilograma
300
42
Farinha láctea embalagem de 400 gr composta de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, leite em pó integral, vitaminas e minerais, sal e aromatizante, com cor amarela; embalagem primária hermeticamente fechada, lata com 400 gramas, atóxica, com validade mínima na data da entrega de
06 meses.
Lata 400 Gramas
200
43
Fermento químico em pó 250 gramas, produto formado de substâncias químicas que por influência do calor e/ou umidade produz desprendimento gasoso capaz de expandir massas elaboradas com farinhas , amido ou féculas, aumentando-lhes o volume e a porosidade. Contendo nos ingredientes bicarbonato de sódio, carbonato de cálcio, e fosfato monocálcico,
embalagem lata de 250 gramas.
Lata 250 Gramas
100
44
Filé de peito ou sassami, sem ple, congelado, temperatura entre -5º e -18º C, sem gordura, aspecto, odor e cor próprios, embalada em plástico transparente de 1 kg, embalagem atóxica, a embalagem deverá conter externamente dos dados de identificação procedência, número de lote, data de validade quantidade do produto, número do registro no ministério da agricultura/sif/dipoa e carimbo de inspeção de sif, o produto deverá apresentar de 20 (vinte) dias a partir da data de entrega na unidade
requisitante.
Kg 1 Quilograma
1500
45
Filé de peixe (tilápia), congelado, cor branco-rosado, carne firme, cheiro e aspecto próprio de peixe, na embalagem do produto deverá conter os dados do
fornecedor, tabela nutricional, lote, data de fabricação.
Kg 1 Quilograma
500
46
Frango abatido fresco, a ave deve ter contornos definidos, firmes e sem manchas, peça lisa e coloração clara, pele aderente e odor característicos, não deve apresentar sujidades, não poderá conter excesso de gelo, embalagem deve esta intacta, acondicionada em sacos de polietileno atóxico, prazo de validade mínimo de 12 meses a partir da data de entrega, a rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: peso, data de processamento, data de validade, selo de inspeção estadual ou
federal, procedência de carne, nome e/ou marca, lote e informações nutricionais.
Kg 1 Quilograma
1500
47
Fubá de milho, pacote com 1 kg, de cor amarela, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, com ausência de umidade, fermentação, ranço, isento de sujidades, parasitas e larvas, acondicionado em saco plástico transparente, atóxico com 1 kg, embalagem plástica, atóxica, transparente não violada, contendo dados dos produtos: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento, validade não inferior a 5
meses contados a partir da data de entrega.
Kg 1 Quilograma
500
48
Gelatina de vários sabores embalada com mínimo de
45 gr, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido
Unidade
500
49
Inhame 1° qualidade, fresco, compacto e firme e em
condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitas e larvas
Kg 1 Quilograma
1000
50
Iogurte (cartela) fabricado com polpa de frutas sabores variados, na embalagem do produto deverá conter os dados do fornecedor, tabela nutricional, lote, data de fabricação, data de validade, bandeja ou
cartela com 6 unidades, cada unidade pesando 90 g totalizando em 540g.
Bandeja
3000
51
Laranja Pera/Rio 1º qualidade, apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação e o transporte em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidade, apresentando tamanho
uniforme e firme.
Kg 1 Quilograma
1000
52
Leite condensado composto de leite integral, açúcar e lactose (tradicional), de consistência cremosa e
textura homogênea, lata de 395 gramas
Lata 395 Gramas
150
53
Leite de coco 200 ml,o produto deverá estar de acordo com a NTA 02 e 30 (Decreto 12.342/78) e Resolução/CD/FNDE n°26 de 17 de junho de 2013, ingredientes mínimos, leite de coco e água, podendo conter outros ingredientes, desde que permitidos pela legislação, que sejam declarados e que não descaracterizem o produto, sem isento de lactose,
açúcar, edulcorantes, colesterol e gordura trans, produto para uso culinário.
Frasco 200 Mililitros
150
54
Leite em pó, produto desidratado constituído por leite em pó integral instantâneo obtido a partir de
liofilização do leite de vaca in natura contendo no
Pacote 1 Quilograma
200
mínimo 10 vitaminas e minerais (vitaminas A, C, D, B1, B2, B6, B12, H, PP, Ácido Fólico e minerais: Ferro, Iodo e Zinco), formulado a partir de matérias primas selecionadas, sendo de primeira qualidade, ou seja, não deverá conter substâncias estranhas à sua constituição normal, isento de matérias terrosas e parasitas, o produto deverá estar isento de açúcar e
glúten na composição.
55
Leite UHT sem lactose, o produto deverá ser UHT sem lactose, a embalagem deverá conter externamente o dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade de no mínimo 06 meses a partir da entrega, embalagem
de 1 litro.
Unidade
300
56
Leite UHT, embalagens limpas, não violadas e resistentes, o produto deverá ser integral UHT, a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. O produto
deverá apresentar validade de no mínimo 06 meses a partir da entrega, embalagem de 1 litro.
Litro
2000
57
Linguiça Toscana, produto preparado com mistura de carne picada, toucinho e condimentos. Aspecto próprio, rosada sem manchas pardacentas ou esverdeadas, odor e sabor próprio, o produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente, deverá apresentar os dados de identificação completa do produto, número do lote, data de validade e
número de registro do produto em órgão competente.
Kg 1 Quilograma
500
58
Macarrão nº 0 tipo espaguete n° 0, seco, com ovos, fabricado a partir de matéria prima selecionada, são, limpo e de boa qualidade, enriquecido com ferro e ácido fólico, embalagem resistente e termo isolado, embalagem de 500 gramas, de boa qualidade, validade mínima de 6 meses, a contar da data de
entrega.
Pacote 500 Gramas
500
59
Macarrão para sopa 500 gramas, macarrão tipo ave maria ou pai nosso, pacote com 500 gramas, embalagem plástica, atóxica, transparente não violada, contendo dados dos produtos: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote gramatura, datas de fabricação e vencimento, validade não inferior a 6 meses contados a partir da
data de entrega.
Pacote 500 Gramas
600
60
Macarrão parafuso, macarrão tipo parafuso, pacote com 500 gramas, macarrão com ovos, acondicionado em saco plástico transparente, atóxico com 500 gramas. Embalagem plástica, atóxica, transparente não violada, contendo dados dos produtos: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote gramatura, dados de fabricação e
vencimento, validade não inferior a 6 meses contados a partir da data de entrega
Pacote 500 Gramas
500
61
Macarrão penne 500 gramas, macarrão tipo penne, pacote com 500 gramas, macarrão com ovos, acondicionado em saco plástico transparente, atóxico com 500 gramas, embalagem plástica, atóxica, transparente não violada, contendo dados dos produtos: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento, validade não inferior a 6
meses contados a partir da data de entrega.
Pacote 500 Gramas
500
62
Macarrão tipo espaguete, pacote com 500 gramas, macarrão com ovos, acondicionado em saco de plástico, atóxico com 500 gramas, embalagem plástica, transparente não violada, contendo dados dos produtos: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de
fabricação e vencimento, validade não inferior a 6 meses contados a partir da data de entrega.
Pacote 500 Gramas
1000
63
Maionese de excelente qualidade, composta por: óleo vegetal, água, ovos, vinagre, amido modificado, açúcar, sal, suco de limão, acidulante: ácido lático, estabilizante: goma xantana, conservador, sorbato de potássio, sequestrante EDTA, cálcio dissódico, aromatizante: óleo resina de páprica doce, óleo
essencial de mostarda, embalagem de 500 gramas.
Frasco 500 Gramas
150
64
Mamão papaia 1° qualidade, apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidade, parasitas e larvas e não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência e a polpa, não serão permitids manchas ou defeitos na
casca.
Kg 1 Quilograma
1000
65
Mandioca boa qualidade; fresca, compacta e firme, isenta de enfermidades materiais terrosos e umidade externa anormal, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida, isenta de danos
físicos ou mecânicos oriundos do manuseio e transporte.
Kg 1 Quilograma
1500
66
Manga ada 1° qualidade, aprsentando grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades,
parasitas e larvas.
Kg 1 Quilograma
1000
67
Margarina vegetal, cremosa com sal; leite, água e sal com teor de lipídeos no mínimo 65% a 85%, margarina com sal (leite, água e sal); teor de lipídeos de forma precisa na embalagem, de mínimo 80% isento de substâncias estanhas a sua composição; podendo conter vitaminas e outras substâncias permitidas; com aspecto cor amarelo, homogênea normal, cheiro e sabor próprios, validade mínima de 5
meses a contar da entrega; embalagem plástica, pote de 500 gramas.
Pote 500 Gramas
200
68
Melância 1° qualidade, que permita suportar a
manipulação e o transporte, a conservação em
Kg 1
Quilograma
1500
condições adequadas e sem sujidades na casca. Tamanho médio.
69
Milho de canjica 500 gramas, canjica branca, tipo 1, pacote com 500 gramas ou 1 kg, canjica branca despeliculada, tipo 1, após cozimento deverá manter- se macia, embalagem plástica, atóxica, transparente não violada, contendo dados dos produtos: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote gramatura, datas de fabricação e vencimento, validade não inferioe a 6 meses contados
a partir da data de entrega
Pacote
150
70
Milho para pipoca, embalagem de 500 gramas, primeira qualidade, isento de sujidades, mofos e outros grãos, embalagem plástica, atóxica, transparente não violada, contendo dados dos produtos: identificação, procedência, ingredientes,
informações nutricionais, lote gramatura, datas de fabricação e vencimento, embalagem de 500 gramas.
Pacote 500 Gramas
300
71
Milho verde de 200 gramas em conserva, lata 200 gramas a base de milho/água/sal/açúcar, sem
conservantes, lata 200 gramas
Lata 200 Gramas
300
72
Milho verde enlatado de 2 kg, em conserva, a base de milho/água/sal/açúcar, sem conservantes, lata 2 kg
Lata 2 Quilogramas
150
73
Mistura para bolo 400 gramas, pó para preparo de bolo sabores variados (baunilha, coco, chocolate), com cor, odor e sabor correspondente, formulado a partir de matérias primas selecionadas, sendo de primeira qualidade, isenta de matéria terrosa, parasitos e em perfeito estado de conservação, ingredientes: açúcar, farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, amido de milho, leite em pó, gordura vegetal hidrogenada, ovo em pó, sal, fermento químico em pó (bicarbonato de sódio INS 500 (ii), INS 450 (i), INS 341 (I) ), e aroma idêntico ao
natural
Pacote
300
74
Mucilon 400 gramas, cereal infantil arroz e avea, tipo mucilon lácteo, de preparo instântaneo, preparado a partir de matérias primas, sãs, limpas, enriquecidas
com vitaminas, embalagem em polietileno, bem vedada, com 400 gramas do produto.
Pacote 400 Gramas
100
75
Óleo de soja 900 ml, refinado, obtido de espécie de vegetal, isento de ranço e substâncias estranhas, acondicionamento em frasco plástico com 900 ml, embalagem plástica, atóxica, transparente não violada, contendo dados dos produtos: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote gramatura, data de fabricação e vencimento não
inferior a 10 meses contados a partir da data de entrega.
Frasco 900 Mililitros
1600
76
Orégano, produzido com folhas sãs, limpas, isentas de matérias terrosas, parasitas e detritos animais ou vegetais, embalagem atóxica de 200 gramas, boa qualidade.
Pacote 200 Gramas
500
77
Ovos brancos de galinha, graúdo em ótimo estado de conservação, sem rachaduras ou quebrados
Dúzia
1200
78
Ovos brancos tipo médio, frescos, selecionados, casca limpa, áspera, fosca. Cor, odor e aspectos caracaterísticos, produtos isento de rachaduras, estofamento da câmara interna, sem sujidades.
Dúzia
500
79
Pão de cachorro quente pacote de 650 gramas, cada pãozinho pesando aproximadamente 50 gramas, contém glúten, livre de gorduras trans, ingredientes: farinha de trigo,açúcar, sal, ovos, margarina, água, melhorador de farinha, conservante propianato de
cálcio, fermento biológico, pacote com 10 unidades.
Pacote
500
80
Pão de forma pacote 500 gramas, pão de forma em fatias, peso mínimo por fatia 25 gramas, fresco, macio, isento de mofos, bolores e sujidades, embalagem plástica, atóxica, transparente, contendo dados do produto: identificação, procedência,
ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento.
Pacote
300
81
Pão francês 50 gramas, pão de sal/francês, peso mínimo por unidade 50 gramas, fresco, macio,
apropriado para consumo no dia do recebimento, isento de sujidades e mofos
Unidade
3000
82
Pão sovado de boa qualidade com miolo branco e casca de cor dourada brilhante e homogênea, serão rejeitados pães mal assados, queimados, amassados, achatados e embatumados, aspecto de massa pesada
e de caraterísticas organolépticas anormais, com rótulo e validade, fabricado no dia da entrega.
Pacote
300
83
Peito de frango fresco, resfriado, limpo, aspecto próprio da espécie, não amolecida nem pegajosa, cor própria da esécie (clara/rosada), sem manchas esverdeadas ou pardacentas, odor próprio, em pacotes de 1 kg a no máximo 3 kg.
Kg 1 Quilograma
1000
84
Picolé de frutas ou ao leite de sabores variados embalados individualmente pesando aproximadamente 60 gramas cada, validade mínima
de 1 mês a contar da data da entrega
Unidade
2000
85
Pimentão verde in natura, subgrupo verde, de primeira qualidade, consistência firme, casca lisa e coloração verde brilhante, sem pontos escuros e danos aparentes.
Kg 1 Quilograma
500
86
Pirulitos sortidos, mastigável de sabores variados (framboesa, morango, tutti frutti e sortidos), com no mínimo 10 gramas cada; composto de açúcar, xarope de glicose, gordura vegetal hidrogenada, acidulantes: ácido cítrico e ácido láctico,regulador de acidez: lactato de sódio, emulsificantes: lecitina de soja e monoestearato de glicerila, corantes: vermelho 40 (e129), indigotina (e132), e azul brilhante (e133),
aromatizante, embalagem de no mínimo 1 kg.
Pacote 1 Quilograma
30
87
Polpa de fruta congelada sabores variados, de primeira qualidade extraída da polpa da fruta integral, 100% natural, sem adição de conservantes, embalagem externa de plástico atóxica, pacote de 1
kg, embalagem do produto contendo marca, data de validade e
Kg 1 Quilograma
600
88
Polvilho doce embalagem de 500 gramas, ingredientes: fécula de mandioca, deve ser fabricado a partir de matérias primas sãs, limpas, isentas de matérias terrosas e parasitos, não poderá estar úmido, fermentado ou rançoso, não contendo glúten, acondicionado em embalagem plástica de polipropileno ou polietileno leitoso, original do fabricante, com especificações do produto,
informações do fabricante, prazo de validade e lote
Kg 1 Quilograma
300
89
Presunto magro, cozido, obtido de pernil ou outra parte de suíno sadio, com aspecto, cheiro, cor e sabor
próprios, isento de sujidades, parasitos e larvas, acondicionado em saco plástico transparente.
Kg 1 Quilograma
100
90
Queijo branco fresco ou curado, com pouco sal, produto de boa qualidade, no rótulo deve conter dados do fabricane, prazo de validade, serviços de inspeção municipal (SIM), estadual (SIP) e/ou federal (SIF).
Deve ser etegues embalados individualmente, em sacos plásticos resistentes, lacrados.
Quilograma
200
91
Queijo mussarela produto elaborado com leite, aspecto de massa semi-dura, cor branco creme homogênea, cheiro próprio, sabor suave, levemente salgado, embalagem de polietileno transparente com identificação do produto, dos ingredientes, informações nutricionais, marca do fabricante e informações do mesmo, prazo de validade, peso
líquido e rotulagem de acordo com legislação.
Kg 1 Quilograma
150
92
Quiabo, extra A, com comprimento unitário variando de 9 a 12 cm, formato cilíndrico, liso e coloração da casca verde a verde escura, devendo o lote apresentar homogeneidade visual de tamanho e
coloração, não apresentar defeitos como podridão, murcho, ferimento ou passado.
Kg 1 Quilograma
500
93
Repolho 1° qualidade, apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidade, parasitas e larvas.
Kg 1 Quilograma
1000
94
Rosquinha de coco pacote 800 gramas, biscoito doce, tipo rosquinha, contendo no mínimo tais ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, amido, gordura vegetal, fermento. Sabores variados (coco, leite e chocolate), entregar 1 sabor por remessa, no seu rótulo deverá conter informações sobre o glúten, tabela nutricional, marca do fabricante, data de fabricação, peso líquido, prazo de validade e
lote.
Pacote 800 Gramas
300
95
Sal moído refinado, iodado, com no mínimo 96,95% de cloreto de sódio e sais de iodo, com dosagem, mínima de 10% e máxima de 15 mg de acordo com a legislação vigente, acondicionado em saco de polietileno com 1 kg, embalagem plástica, atóxica, transparente não violada, contendo dados dos produtos: identificação, procedência, ingredientes,
informações nutricionais, lote gramatura, datas de
Kg 1 Quilograma
200
fabricação e vencimento.
96
Salsicha resfriada de 1° qualidade, com odor, sabor e cor característico, embalagem contendo 03 ou 05 kg, com data de validade estampada no pacote, 30 dias contados da data de entrega, embalagem
energicamente fechada.
Kg 1 Quilograma
300
97
Sardinha em conserva (óleo), produto elaborado com sardinhas íntegras, descabeçadas, descamadas, evisceradas e livres de nadadeiras, acondicionada em embalagem primária: lata com lacre easy peel (dispensa abridor), peso líquido de 125 gramas, com respectiva informação nutricional, com data de fabricação, lote e prazo de validade de no mínimo 48
meses.
Lata 125 gramas
200
98
Suco concentrado obtido da parte comestível da fruta, através de processo tecnológico adequado, não fermentado, de cor, aroma e sabor característicos de fruta, sem adição de açúcar, embalagem: garrafas Pet com capacidade de 500 ml , validade: mínima de 6 meses a contar da data de entrega, rotulado conforme
legislação vigente
Frasco 500 Mililitros
300
99
Tomate 1° qualidade, apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidade, parasitas
e larvas.
Kg 1 Quilograma
1500
100
Vagem na cor verde, 1º qualidade, apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidade, parasitas
e larvas.
Kg 1 Quilograma
500
101
Vinagre de vinho branco, frasco com 750 ml, aspecto límpido e com características sensoriais próprias, embalagem plástica, atóxica, transparente não violada, contendo dados dos produtos: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento, frasco de 750 ml, validade mínima de 6 meses a
contar da data de entrega do produto.
Frasco 750 Mililitros
150
LEVANTAMENTO DE MERCADO6
Diante das necessidades identificadas neste estudo, a resolução efetiva dessas demandas requer a contratação de empresa(s) cujo ramo de atividade esteja alinhado com o objeto em questão.
Para isso, foram examinadas contratações semelhantes realizadas por outros municípios e com fornecedores locais, onde os valores foram calculados conforme preços praticados contratações análogas no AMM Licita (www.ammlicita.org.br).
6 Art. 18, inciso V, §1º da Lei 14.133/2021
Assim, a aquisição dos gêneros mencionados neste Estudo Técnico Preliminar se apresenta, no cenário atual, como uma necessidade frequente e prioritária para administração.
Há, no mercado, diversos fornecedores que trabalham com os produtos solicitados, desde fabricantes, distribuidores e comerciantes, não havendo, portanto, restrições de mercado.
A escolha da modalidade Pregão eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços encontra amparo no inciso II do Art. 24 da Resolução nº 06/2020 do FNDE, e se justifica pela conveniência da aquisição de bens com previsão de entregas parceladas. Esta modalidade também facilita o trabalho de planejamento orçamentário das unidades, possibilitando uma melhor aplicabilidade dos recursos ao longo do exercício.
ESTIMATIVA DE VALOR DE CONTRATAÇÃO7
A estimativa de valor foi realizada mediante constatação de acordo com a cotação dos itens, levando em consideração o gasto no ano de 2024, com os acréscimos decorrentes do aumento de matrículas de novos alunos para o ano letivo de 2025.
Para fins de apuração do preço médico, utilizou-se de parâmetro as fontes descritas no item anterior, conforme Mapa de Cotação de Preços carreados aos autos.
DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO8
A solução proposta é a solicitação de Registro de Preços para a aquisição de gêneros alimentícios a serem utilizados na confecção do cardápio da Alimentação Escolar nas Escolas Municipais de Educação Infantil (Creche e Pré-escola) e na Escola Municipal de Ensino Fundamental no ano letivo de 2025, tendo em vista atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, bem como, garantir uma alimentação nutricionalmente equilibrada e de qualidade aos nossos alunos.
Comprovada a necessidade de aquisição de gêneros alimentícios para elaboração dos cardápios da alimentação escolar, pois, fazem parte da maior política de Segurança Alimentar e Nutricional, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Sendo assim, a alimentação escolar é direito dos alunos da educação básica pública e dever do Estado e será promovida e incentivada com vistas no atendimento das diretrizes estabelecidas na legislação pátria. Além de ser um direito dos alunos, traz inúmeros benefícios, tais como:
O emprego da alimentação saudável e adequada, compreendendo o uso de alimentos variados, seguros, que respeitem a cultura, as tradições e os hábitos alimentares saudáveis, contribui para o crescimento e o desenvolvimento dos alunos e para a melhoria
7 Art. 18, inciso V, §1º c/c Art. 22 §2º inciso I da Lei 14.133/2021
8 Art. 18, inciso VI, §1º da Lei 14.133/2021
do rendimento escolar, em conformidade com a sua faixa etária e seu estado de saúde, inclusive dos que necessitam de atenção específica;
O apoio ao desenvolvimento sustentável, com incentivos para a aquisição de gêneros alimentícios diversificados, produzidos em âmbito local e preferencialmente pela agricultura familiar e pelos empreendedores familiares rurais;
O direito à alimentação escolar, visando garantir segurança alimentar e nutricional dos alunos, com acesso de forma igualitária, respeitando as diferenças biológicas entre idades e condições de saúde dos alunos que necessitem de atenção específica e aqueles que se encontram em vulnerabilidade social.
Com este intuito, a Secretaria Municipal de Educação do Município, como Entidade Executora (EEx) do PNAE no âmbito municipal e em cooperação com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE irá contribuir aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, com uma alimentação saudável, adequada e de qualidade.
JUSTIFICATIVAS PARA O PARCELAMENTO DA CONTRATAÇÃO9
O parcelamento da contratação justifica-se quando for tecnicamente viável e economicamente vantajoso, com vistas ao melhor aproveitamento dos recursos disponíveis no mercado e à ampliação da competitividade sem perda da economia de escala.
Considerando as especificidades do presente objeto a demanda será parcelada, haja visto, se comprovarem ser técnica e economicamente viável, com vistas a propiciar o melhor aproveitamento do mercado e a ampliação da competitividade. Considerando que os itens são divisíveis além de tratar-se de alimentos com peculiaridades perecíveis e não perecíveis.
A solução foi parcelada em itens separados, tendo em vista que o parcelamento da solução é a regra, devendo a licitação ser realizada por item, sempre que o objeto for divisível, desde que se verifique não haver prejuízo para o conjunto da solução ou perda de economia de escala, visando propiciar a ampla participação de licitantes, que embora não disponham de capacidade para execução da totalidade do objeto, possam fazê-lo com relação a itens ou unidades autônomas. Em exame da natureza dos itens que ora se pretende adquirir nessa contratação, não se verifica quaisquer especificidades que venham exigir seu agrupamento, devendo prevalecer a regra geral de parcelamento como forma de garantir a ampla concorrência
RESULTADOS PRETENDIDOS10
A finalidade é evitar compras frustradas ou ainda sem o padrão de qualidade exigido, assim entendidas aquelas que se inviabilizam ao longo da execução do objeto ou que não assegurem o aproveitamento mais eficiente dos recursos públicos à medida que promove uma licitação satisfatória, reduzindo o risco de conflitos, impugnações e atrasos. Em decorrência dos princípios da economicidade e da eficiência, foi realizado o adequado planejamento, a fim de obter propostas efetivamente vantajosas, evidenciando, a melhor
9 Art. 18, inciso VII, §1º c/c art. 47, inciso II da Lei 14.133/2021
10 Art. 18, inciso IX, §1º da Lei 14.133/2021
utilização dos recursos que lhe são disponibilizados. Os resultados culminam no atendimento da necessidade de alimentação dos estudantes de maneira balanceada nutricionalmente, harmonizadas, regionalizadas e seguras higienicamente. Foram avaliados na contratação ainda vigente, a solução mais vantajosa, eficiente, sustentável e o melhor critério de seleção da proposta visando atender melhor a necessidade dos discentes que realizarão a alimentação.
PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS11
Não há providências complementares a serem adotadas.
CONTRATAÇÃO CORRELATADAS E/OU INTERDEPENDENTES12
São contratações correlatas a esta demanda, o processo específico de aquisição diretamente da agricultura familiar local, posteriormente.
IMPACTOS AMBIENTAIS E MEDIDAS DE TRATAMENTO13
A contratação de gêneros alimentícios para a merenda escolar, conforme estabelecido pela legislação, deve atender a critérios específicos relacionados à qualidade dos alimentos, sustentabilidade e impactos ambientais. Algumas considerações importantes incluem: certificar-se de que os alimentos fornecidos atendam aos padrões nutricionais adequados para a faixa etária dos estudantes, preferência por alimentos frescos e minimamente processados, promovendo uma alimentação saudável, priorizar alimentos locais e sazonais com o intuito de apoiar a economia local, incentivar práticas agrícolas com métodos de preservação do solo e da água, conscientização dos estudantes para práticas de sustentabilidade.
Garantir o cumprimento de todas as exigências legais relacionadas à aquisição de alimentos, incluindo as normas sanitárias e de qualidade. Os principais impactos ambientais dos gêneros adquiridos, podem estar associados tanto ao processo produtivo, como à geração de efluentes, ao próprio uso dos produtos ou mesmo à geração de resíduos de embalagem pós-uso. A aquisição deve considerar as consequências ambientais, sociais e econômicos de: projeto; uso de materiais não renováveis; fabricação e métodos de produção, logística, prestação de serviços; uso, operação, manutenção, reutilização; opções de reciclagem; disposição, e as capacidades dos fornecedores para resolver essas consequências em toda a cadeia de abastecimento.
Os riscos de impactos ocasionados devido a produção na indústria, as empresas deverão atentar para as práticas de mitigação dos impactos na produção, em como as lei e Resoluções que orientam a produção sustentável dessas atividades. Que sejam observados os requisitos ambientais para a obtenção de certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – INMETRO como produtos
11 Art. 18, inciso X, §1º da Lei 14.133/2021
12 Art. 18, inciso XI, §1º da Lei 14.133/2021
13 Art. 18, inciso XII, §1º da Lei 14.133/2021
sustentáveis ou de menor impacto ambiental em relação aos seus similares. Que os bens devam ser preferencialmente, acondicionados em embalagem individual adequada, com o menor volume possível, que utilize materiais recicláveis, de forma a garantir a máxima proteção durante o transporte e o armazenamento.
DA FISCALIZAÇÃO
A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelos fiscais do contrato14 que contará com uma fiscalização técnica, que ficará a cargo da Nutricionista Municipal, Servidora Zilda Rodrigues Pereira e outra administrativa, cuja responsável será a Chefe do Setor de Compras, Servidora Geane Antônia Ribeiro Costa.
DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE
Razão da Viabilidade: Diante da necessidade de contratar empresa(s) especializada na provisão de alimentos diversos para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação, justifica-se a instauração deste processo licitatório. Tal medida visa garantir a continuidade das atividades administrativas e operacionais regulares dos setores, além de assegurar a manutenção dos serviços públicos em padrões satisfatórios para o funcionamento eficiente, contínuo e econômico.
Biquinhas, 25 de março de 2025.
CARLONITA APARECIDA SILVA E BARBOSA
Secretária Municipal de Educação
GEANE ANTÔNIA RIBEIRO Costa
Chefe do Setor de Compras
ZILDA RODRIGUES PEREIRA
Nutricionista Municipal
BRENDA LUANA DE OLIVEIRA
Agente de Planejamento
14 art. 117, caput da Lei 14.133/2021