LICITAÇÃO · 3 de outubro de 2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
PROCESSO Nº: 00128 / 2025
Dispensa Nº: 000103 / 2025
Nos termos do Art. 72 da Lei nº. 14.133/21, que trata de licitações e Contratos Administrativos, RATIFICO, o Processo de Licitação em epígrafe, que tem como objeto a contratação de show artístico de mágica para apresentação em comemoração ao Dia da Criança nas escolas municipais, solicitado pela Secretaria de Educação e Cultura.
Determino que seja feita a contratação através do prestador de serviços LUCIANO APRARECIDO DA SILVA, com fundamento no Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/21.
Encaminhar este processo para emissão de ordem de serviço, na forma determinada na legislação e encaminhar para o licitante que deverá realizar o serviço na data do dia 06/10/2025 com duração mínima de duas (02)horas, no período matutino, conforme Documento de Formalização de Demanda (DFD).
Publique-se e Cumpra-se.
Biquinhas - MG, 02 de outubro de 2025.
EUCLIDES PINTO
Assinado de forma digital por EUCLIDES PINTO
COELHO:***.***.***-** COELHO:***.***.***-**
Dados: 2025.10.02 10:53:44 -03'00'
EUCLIDES PINTO COELHO
Prefeito Municipal