LICITAÇÃO · 3 de outubro de 2025
RATIFICAÇAÕ DE DISPENSA
LICITAÇÃO
RATIFICAÇAÕ DE DISPENSA
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº: 00126 / 2025
Dispensa Nº: 000101 / 2025
Nos termos do Art. 72 da Lei nº. 14.133/21, que trata de licitações e Contratos Administrativos, RATIFICO, o Processo de Licitação em epígrafe, que tem como objeto a contratação imediata de profissional para prestação de serviços de instrutor musical para atuar durante a semana em comemoração à semana das crianças, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, solicitado pela Secretaria de Educação e Cultura.
Determino que seja feita a contratação através do prestador de serviços LUIZ CARLOS DA SILVA NETO, com fundamento no Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/21.
Encaminhar este processo para emissão de ordem de serviço/compras, na forma determinada na legislação e encaminhar para o licitante.
Publique-se e Cumpra-se.
Biquinhas - MG, 02 de outubro de 2025.
EUCLIDES PINTO COELHO
Prefeito Municipal