LICITAÇÃO · 11 de maio de 2026
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
LICITAÇÃO
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIQUINHAS
CNPJ : 18.296.640 / 0001 - 56
RUA GOIAS, 986 - CENTRO – BIQUINHAS – MINAS GERAIS
CEP: 35.621-0000
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
1.INTRODUÇÃO1
O presente Estudo Técnico Preliminar – ETP é o documento constitutivo da primeira etapa da fase de planejamento de uma contratação, que caracteriza o interesse público envolvido e a sua melhor solução. Ele ainda servirá de base ao termo de referência a ser elaborado, caso se conclua pela viabilidade da contratação.
2.UNIDADE REQUISITANTE
Secretaria Municipal de Educação.
3.REFERÊNCIA LEGAL
Aplicam-se à contratação proposta os seguintes marcos normativos:
3.1.Lei Federal n°. 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios - Lei de Licitações e Contratos Administrativos;
3.2.Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147, de 7 de agosto de 2014 e pela Lei Complementar n° 155/2016 - Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte;
3.3.Decreto Municipal nº. 090, de 28 de dezembro de 2023, que regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Prefeitura Municipal de Biquinhas e dá outras providências;
3.4.Resolução nº. 06, de 08 de maio de 2020, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.;
3.5.Decreto Municipal nº. 086, de 11 de dezembro de 2023, que regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado, simplificado e regionalizado para as microempresas e de pequeno porte nos processos de licitações públicas no âmbito do município de Biquinhas/MG, e dá outras providências.
3.6. A contratação se sujeita ainda aos demais requisitos legais e normativos que regem a matéria.
4.DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE E OBJETO2
________________________
1 Art. 6º, inciso XX da Lei 14.133/2021 c/c Art. 7º do Decreto Municipal nº. 90/2023
2 Art. 18, inciso I, §1º da Lei 14.133/2021
Constitui o objeto deste Estudo Técnico Preliminar a elaboração do Registro de Preço para aquisição parcelada de gêneros alimentícios em geral para ser usado na Merenda Escolar para o consumo de alunos matriculados na rede Pública de ensino do município de Biquinhas-MG, conforme as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e cardápio elaborado pela nutricionista, devidamente aprovado pelo conselho municipal de alimentação escolar.
O fornecimento de alimentação escolar é um direito constitucional de todos os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino durante os 200 dias letivos, a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 208, trata a alimentação escolar como responsabilidade do Estado, em colaboração com o poder público local.
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é um eixo fundamental para a garantida da Segurança Alimentar e Nutricional no país, oferecendo uma alimentação saudável e adequada, compreendendo o uso de alimentos variados seguros, que respeitem a cultura, as tradições e os hábitos alimentares saudáveis; desenvolvimento de ações de educação alimentar e nutricional; o direito à alimentação escolar, visando a garantir segurança alimentar e nutricional dos alunos, com acesso de forma igualitária, respeitando as diferenças biológicas entre idades e condições de saúde dos alunos que necessitem de atenção específica e aqueles que se encontram em vulnerabilidade social.
Destaca-se que o PNAE atua como complemento, sendo incumbência dos Estados e Municípios a função primordial de fornecer a merenda escolar aos alunos do ensino básico. Essa medida visa possibilitar que o município de Biquinhas proporcione uma merenda escolar suficiente e de qualidade aos educandos que frequentam as unidades municipais de ensino. Dessa forma, atendendo aos dispositivos legais, proporcionando aos educandos qualidade de ensino para que possam se desenvolver integralmente.
A presente aquisição tem como objetivo principal garantir a oferta de alimentos variados e seguros, promovendo o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino do Município de Biquinhas. O cardápio foi desenvolvido por nutricionista do município. Essa iniciativa busca, igualmente aprimorar o rendimento escolar, assegurar a segurança alimentar e nutricional, além de proporcionar condições de saúde adequadas aos estudantes que demandam atenção específica, respeitando as distintas necessidades biológicas entre as diferentes faixas etárias.
Nutrir-se vai além de satisfazer as necessidades físicas do corpo humano. Atualmente, compreendemos que a alimentação desempenha um papel crucial no desenvolvimento cognitivo, desde a infância até a fase adulta. No contexto educacional, essas considerações são notadamente relevantes para evidenciar a melhoria dos índices escolares associados a hábitos alimentares saudáveis. Visando ainda reduzir a evasão e a repetência, aprimorar o rendimento escolar e instigar bons hábitos alimentares nos educandos. A merenda escolar desempenha um papel crucial para muitos alunos que podem enfrentar situações de insegurança alimentar em casa, garantindo pelo menos uma refeição balanceada ao longo do dia, ao garantir uma alimentação de qualidade, o PNAE contribui para a inclusão social, minimizando desigualdades e proporcionando condições iguais de acesso à educação.
No presente caso, há a necessidade da contratação preferencial de fornecedores locais ou regionais para assegurar maior agilidade e eficiência logística no atendimento das demandas, pois a demora na entrega de determinados produtos são potenciais comprometedores da eficiência e continuidade de uma merenda de qualidade.
Além disso, a regionalização estimula o desenvolvimento econômico da região, promove a valorização do comércio local, reduz de custos com transporte e prazos de entrega, possibilitando o atendimento mais célere das necessidades, fortalece a economia local, gera emprego e renda e está alinhada ao disposto no art. 11, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, que prevê a promoção do desenvolvimento nacional sustentável como um dos princípios da contratação pública.
Dessa forma, a regionalização das aquisições mostra-se medida vantajosa e socialmente responsável, atendendo simultaneamente aos princípios da eficiência, economicidade e sustentabilidade.
5.ALINHAMENTO ENTRE A CONTRATAÇÃO E O PLANEJAMENTO3
O levantamento da quantidade foi feito através da análise criteriosa da demandante levando em conta a quantidade de alunos matriculados na rede municipais de ensino e traz à tona o alinhamento entre o planejamento do que se pretende contratar, gerando despesas em conformidade com as leis de diretrizes orçamentárias, a fim de que não exceda a previsão estipulada, nem ultrapasse a análise de saldo orçamentário junto ao Quadro de Detalhamento da Despesa - Q.D.D., frisando que não foi elaborado Plano Anual de Contratações Públicas.
6.REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO4
Em análise preliminar, configura-se a pretendida aquisição como de natureza comum, pois o objeto, qual seja, aquisição de gêneros alimentícios para o fornecimento de merenda escolar, tendo em vista que seus padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado, nos termos do art. 6º, inciso XIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.
A empresa licitante deve proporcionar entrega de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas a serem estabelecidas no Termo de Referência.
A contratada deverá assumir a responsabilidade por todas as providências e obrigações estabelecidas na legislação específica sobre a qualidade e especificação dos produtos que serão entregues.
A contratada deverá fornecer diretamente o objeto, não podendo transferir a responsabilidade pelo objeto demandado para nenhuma outra empresa ou instituição de qualquer natureza.
A empresa deverá fornecer gêneros produzidos de acordo com as normas vigentes, especialmente as sanitárias, de boa qualidade e de excelente aceitação no mercado,
___________________________
3 Art. 18, inciso II, §1º da Lei 14.133/2021
4 Art. 18, inciso III, §1º da Lei 14.133/2021
inclusive com prazo de validade superior a seis (6) meses para os NÃO perecíveis. Os itens deverão possuir garantia contra não conformidades de fabricação, a contar do recebimento definitivo dos mesmos, sendo esta garantia de sua total responsabilidade, inclusive os custos no que tange o transporte da CONTRATANTE à CONTRATADA e seu devido retorno a CONTRATANTE.
Os gêneros alimentícios deverão ser de primeira qualidade, atendendo ao disposto na legislação de alimentos com característica de cada produto (organolépticas, físico-químicas, microbiológicas, microscópicas, toxicológicas), estabelecida pela Agencia Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, Ministério da Agricultura/Pecuária e Abastecimento e pelas Autoridades Sanitárias Locais para cada gênero descrito conforme tabela de especificação e quantidades e registro no órgão fiscalizador da Secretaria Municipal de Educação, quando couber.
Só será aceito o fornecimento dos produtos que estiverem de acordo com as especificações mínimas exigidas abaixo:
• Identificação do produto;
• Embalagem original e intacta;
• Data de fabricação;
• Data de validade;
• Peso líquido;
• Número do Lote;
• Nome do fabricante;
• Registro no órgão fiscalizador quando couber.
A contratada deverá prestar todos os esclarecimentos técnicos que lhe forem solicitados, relacionados com as características dos gêneros fornecidos. A contratada deverá arcar com todas as despesas, diretas ou indiretas, decorrentes do fornecimento dos gêneros, sem qualquer ônus para a contratante.
A contratada deverá repetir procedimentos às suas próprias custas para correção de falhas verificadas, principalmente na hipótese de aquisição do objeto em desacordo com as condições pactuadas.
Os riscos de impactos ocasionados devido a produção na indústria, as empresas deverão atentar para as práticas de mitigação dos impactos na produção, como as lei e Resoluções que orientam a produção sustentável dessas atividades.
Importante ressaltar que, quando da entrega, as frutas e alimentos prontos para consumo deverão apresentar-se: isentos de substâncias terrosas; sem sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa; sem parasitas, larvas ou outros animais, inclusive nas embalagens; sem umidade externa anormal; isentos de odor e sabor estranhos; embalados individualmente, conforme unidade pré- estabelecida; rotulados com a descrição dos ingredientes utilizados na sua preparação, de acordo com as normas técnicas vigentes, e com identificação fácil e legível das datas de fabricação e validade; conter baixo teor de açúcares e gorduras, conforme especificação; e ser livres de gordura trans.
Durante o prazo de vigência do contrato, ou de possível prorrogação, a Prefeitura Municipal de Biquinhas poderá ou não contratar a totalidade do volume previsto.
Em razão dos valores levantados, a participação é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 48 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e do Decreto Municipal nº. 086/2023.
7.ESTIMATIVAS DAS QUANTIDADES5
O custo estimado das quantidades foi obtido mediante informações coletadas nos órgãos deste município, de acordo com a quantidade de informada pela Secretaria Municipal de Educação, através da nutricionista:
Item
Descrição
Unidade
Quantidade
1
Abacaxi tipo Pérola, fruto de boa qualidade, de primeira. Fresco, in natura, com aroma, cor e sabor próprios da espécie. Grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, geralmente casca mais amarela/dourada, isento de sujidades, substâncias terrosas, sujeira, parasitas, materiais estranhos (animais ou vegetais), sem defeitos de origem física ou mecânica, lesões (danos que exponham a polpa), amassados, ou sinais de fermentação (cheiro semelhante a álcool). Coloração e formato uniformes, com evolução completa de tamanho.
Unidade
100
2
Abóbora japonesa tipo cabotiá de primeira qualidade intacta e sem deterioração. Não deve apresentar pontos de brotamento, o grau de maturação deve ser um que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação e em condições adequadas para o consumo.
Quilograma
800
3
Abobrinha Italiana de primeira qualidade, tamanho médio, uniforme, cor uniforme e com brilho característico, intactas e firmes, bem desenvolvidas, sem ferimentos, livre de terras e outros componentes estranhos.
Quilograma
500
4
Açafrão da terra em pó (cúrcuma moída). Puro, isento de amido, aditivos, conservantes, corantes ou quaisquer substâncias estranhas à sua composição original. Deve ser de primeira qualidade, livre de perfurações, mofo, umidade, detritos, sujidades, larvas, parasitas ou quaisquer sinais de deterioração, sabor e cor naturais e próprias do produto. Embalagem primária e secundária (se houver) de material atóxico, inerte, resistente e que garanta a integridade do produto contra contaminações, umidade e luz. Embalagem transparente (se possível, para visualização do produto). Rotulagem de acordo com as normas da Anvisa, contendo informações obrigatórias como data de fabricação, validade, lote, origem, informações nutricionais e CNPJ do fabricante/distribuidor. Pacote de 1 kg
Unidade
50
________________
5 Art. 18, inciso IV, §1º da Lei 14.133/2021
5
Açúcar, tipo cristal, aspecto sólido com cristais bem definidos, composto por sacarose de cana de açúcar, cor branca, contendo dados de identificação do produto, marca de fabricante, data de fabricação e prazo de validade, embalagem contendo 5 kg.
Unidade
300
6
Alho branco in natura de 1° qualidade, sem réstia, bulho inteiro firme e intacto, sem lesões perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, isentos de sujidades, parasitas e larvas
Quilograma
100
7
Amendoim em grãos, torrado, sem sal, 100% natural, pacote de 500 grs, contendo dados de indentificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade.
Unidade
100
8
Amido de milho, extraído de milho, coloração branca, textura fina. Isento de mofo e sujidades, livre de fermentação com validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega do produto. Embalagem de 500 gr contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade.
Unidade
300
9
Arroz, agulhinha tipo 1, classe longo fino, umidade máxima de 14% isento de sujidades e outros defeitos que possa alterar sua aparência e qualidade, embalagem primária atóxico transparente de alta resistência, constando identificação do produto, inclusive classificação e a marca, nome e endereço do fabricante, modo de preparo, data de fabricação, validade e lote visíveis, no seu rótulo deve a conter informação nutricional por porção, pacote 5 quilogramas.
Unidade
1000
10
Aveia em flocos finos, com identificação, informação nutricional, data de fabricação e validade de no mínimo 6 meses, embalagem de 500 gr contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade.
Unidade
100
11
Banana prata madura, em pencas, tamanho e coloração uniforme, com polpa firme e intacta, sem danos físicos oriundos do manuseio e transporte.
Quilograma
2000
12
Batata doce lisa, firme e compacta, devendo ser graúda, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, livre de resíduos de fertilizantes, transportada de forma a
Quilograma
400
13
Batata inglesa 1° qualidade, apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitas e larvas
Quilograma
2000
14
Batata tipo palha, pacote 1 kg, de qualidade, contendo identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 4 meses da data de entrega.
Unidade
1000
15
Beterraba de primeira, fresca, compacta firme, isenta de enfermidades, material terroso e umidade extrema, tamanho, coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, entregue em saco plástico transparente e estéril.
Quilograma
500
16
Biscoito Cream Cracker a base de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal (sem gordura trans ou hidrogenada), sal, açúcar, fermento químico, extrato de malte, soro de leite em pó, amido de milho, lecitina de soja (emulsificante), bicarbonato de sódio. Cor, odor e sabor característicos de cream cracker, sem sinais de umidade, fermentação ou ranço. Crocante, isento de sujidades, parasitas, larvas e matérias terrosas, embalagem primária plástica, resistente e selada, rotulagem de acordo com a legislação vigente (ANVISA), com lote, data de fabricação e validade claramente impressos, prazo de validade mínimo de 6 meses a partir da data de entrega. Pacote 400 gramas.
Unidade
500
17
Biscoito de polvilho azedo: contendo polvilho azedo, aovos, óleo, água, sal. Embalagem primária: saco plástico, pvc atóxico, rotulado, conforme legislação vigente. Pacote 120 gramas
Unidade
1000
18
Biscoito doce de maisena sem lactose e ovo com data de validade míinima de oito meses na data de entrega. Pacote
Unidade
50
19
Biscoito doce, tipo maisena, obtido pelo amassamento e cozimento de massa preparada com farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, amido de milho, gordura/óleo vegetal, açúcar, sal fermentos químicos e, opcionlamente, leite/soro de leite, lecitina de soja e aromas, isento de gordura trans (ou zeo trans), enriquecido com vitaminas e minerais, crocante e uniforme, característicos do produto, isentos de odores ou sabores estranhos, ranço, mofo ou umidade excessiva, isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica, matéria terrosa, sujidades, corpos estranhos, insetos, parasitas e larvas, embalagem primária sendo pacote em filme de polipropileno (ou material atóxico similar), resistente, íntegro, bem vedado e que garanta a proteção do produto, o rótulo deve conter dados de identificação do produto, marca do fabricante, lista de ingredientes, informações nutricionais, peso líquido, data de fabricação, prazo de validade. Pacote.
Unidade
600
20
Brócolis Chinês/Japonês, tipo cabeça: sem folhas e com até 5 cm de caule ou cabeça única e compacta, de primeira qualidade, bem formado, com coloração própria (verde vivo), uniforme, fresco, firme e intacto. Isento de danos físicos, mecânicos (machucaduras, cortes rupturas), fisiológicos, pragas visíveis a olho nu, doenças, odores estranhos ou qualquer defeito que altere sua aparência e qualidade, não deve estar excessivamente maduro, passado, desidratado, murcho ou congelado.
Unidade
300
21
Cacau em pó puro (100% cacau), obtido a partir da moagem das amêndoas de cacau, após a remoção parcial da manteiga de cacau sem adição de açúcares. 100% cacau tipo alcalino, teor de gordura (manteiga de cacau): deve ser espcificado (ex: 10% a 12% ou conforme padrão do fabricante), proibições estritas: zero açúcar: não deve conter sacarose, glicose ou outros edulcorantes. Livre de amido: ausência total de farináceos, espessantes ou maltodextrina. Sem aditivos: Livre de corantes e aromatizantes artificiais. Aspecto: pó finíssimo, homogêneo, sem presença de grumos endurecidos. Cor: Catanho escuro intenso (alcalino) ou castanho avermelhado (natural). Saboe e aroma: Amargo característico e aroma acentuado de cacau, isento de odores estranhos (bolor ranço). Solubilidade: Deve apresentar boa dispersibilidade em preparações culinárias. Pacotes de 1 kg
Quilograma
50
22
Café torrado e moído, 100% arábica, torra média, aroma e sabor intensos, encorpado, equilibrados, baixa acidez, embalado a vácuo com selo de pureza e qualidade ABIC. Não deverá apresentar sujidade, umidade, rendimento insatisfatório, sabor não característico, a embalagem deverá estar intacta, acondicionada em pacotes de 1 kg, com registro da data de fabricação, data de validade e lote estampados na embalagem.
Unidade
500
23
Canela em pó, frasco de 30 gramas, textura fina, homogenia, coloração marrom dourado, isento de sujidades e mofo, embalagem plástica, atóxica, transparente, não violada, contendo identificação do produto, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento.
Unidade
100
24
Cará tipo branco, formato ovalado e polpa com coloração branca, isento de sujidades e defeitos aparentes de ferimentos, podridão, deformação grave e passado, com casca com textura rugosa na cor castanho clara com faixas horizontas, o lote deverá apresentar homogeneidade visual de tamanho e coloração.
Quilograma
500
25
Carne bovina (tipo Acém, Patinho) cortada em cubos pequenos ou em iscas, livre de gordura aparente e substâncias estranhas que sejam impróprias para o consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas), produto fresco, processar/cortar e entregar congelado em pacotes plásticos próprios para alimentos com 1 kg do produto por pacote. Rótulo/etiqueta especificando nome do produto, peso, marca/procedência (frigorifico) e data que foi processado/cortada. O produto deve, obrigatoriamente, possuir registro em um dos órgãos de inspeção sanitária: SIF (Serviço de Inspeção Federal); SIE (Serviço de Inspeção Estadual); SIM (Serviço de Inspeção Municipal) ou SISBI (Sistema Brasileiro de Inspeção e ser transportadora em veículo refrigerado ou caixas térmicas higienizadas.
Quilograma
3000
26
Carne bovina moída com pouca gordura (tipo Acém/ Patinho), moída, fresca/nova e congelada para entregar. Isenta de aditivos ou substâncias estranhas que sejam impróprias para o consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas). Embalagem plástica transparente próprios para alimentos com 1 kg do produto por pacote. Rótulo/etiqueta especificando nome do produto, peso, marca/procedência (frigorifico) e data que foi processado/cortada. O produto deve, obrigatoriamente, possuir registro em um dos órgãos de inspeção sanitária: SIF (Serviço de Inspeção Federal); SIE (Serviço de Inspeção Estadual); SIM (Serviço de Inspeção Municipal) ou SISBI (Sistema Brasileiro de Inspeção e ser transportadora em veículo refrigerado ou caixas térmicas higienizadas.
Quilograma
3000
27
Carne suína pernil sem pele, sem gordura e sem ossos, nova/fresca, cortada em cubos pequenos e congelada. Ser livres de substâncias estranhas que sejam impróprias para o consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas). Embalagem plástica transparente própria para alimentos, com peso de 1 kg. Etiqueta especificando o nome do produto, marca/procedência (frigorífico), peso, data que foi processado (cortados em cubos). O produto deve, obrigatoriamente, possuir registro em um dos órgãos de inspeção sanitária: SIF (Serviço de Inspeção Federal); SIE (Serviço de Inspeção Estadual); SIM (Serviço da Inspeção Municipal) ou SISBI (Sistema Brasileiro de Inspeção) e ser transportada em veículo refrigerado ou caixas térmicas higienizadas.
Quilograma
3000
28
Cebola de cabeça graúda branca, compacta e firme, sem lesões de origem física, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, isenta de sujidades, parasitas e larvas.
Quilograma
200
29
Cenoura de 1° qualidade, tamanho regular, deverá apresentar odor agradável, consistência firme, sem lesões de origem, sem rachaduras, sem danos físicos e mecânicos.
Quilograma
1000
30
Chuchu 1° qualidade, apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação e o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidade em sua superfície, tamanho e coloração uniformes.
Quilograma
500
31
Coco ralado desidratado, integral, sem adição de açúcares, pó granulado ou flocos uniformes fino, branco livre de manchas amareladas, pardas ou partículas estranhas. Odor próprio e característico, sem apresentar sinais de rançoou odores estranhos. Sabor próprio, doce natural do coco, isento de sabores amargos ou fermentados. Umidade: Ma´ximo de 3,0%. Pacote 100 gramas.
Unidade
200
32
Colorau, condimento em pó, contendo tais ingredientes: fubá, extrato de urucum e óleo de soja. Embalagem em pacote plástico resistente, selado, e contendo no rótulo o nome do produto, peso líquido, informações nutricionais, ingredientes e informações sobre o glúten. Embalagem de 500 gramas
Unidade
100
33
Coxa e sobre coxas de frango congeladas, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, acondicionado em saco plástico de polietileno pesando aproximadamente 1 kg (embalagem primária) constando data de processamento e validade, valores nutricionais, com validade mínima 12 meses. O produto deve, obrigatoriamente, possuir registro de órgão de inspeção sanitária: SIF (Serviço de Inspeção Federal); SIE (Serviço de Inspeção Estadual); SIM (Serviço de Inspeção Municipal) ou SISBI (Sistema Brasileiro de Inspeção).
Quilograma
3000
34
Extrato de tomate 860 gr concentrado, produto resultante da concentração da polpa de frutos maduros, escolhidos, sem pele e semente por processo tecnológico adequado, é tolerada a adição de 1% de açúcar e de 5% de cloreto de sódio, aspecto: massa mole, cor vermelha, envasado e recebido tratamento térmico adequado, ausência de sujidades, parasitas e larvas, embalagem 860 gramas
Unidade
1000
35
Farinha de mandioca torrada, obtida por processos tecnológicos adequados e isento do radical cianeto, obedecendo as boas práticas de manufatura; ausência de sujidades, larvas e parasitas; embalada em pacotes de 1 kg, validade mínima de 6 meses
Kg 1 Quilograma
500
36
Farinha de milho, pacote de 1 kg, de boa qualidade, composição:100% milho, enriquecida com ferro e ácido fólico, não deverá apresentar resíduos, impurezas, insetos, bolores, mofos. Deve apresentar cheiro, sabor e cor característicos com o produto. Embalagem deve estar intacta, bem vedada, com rótulo, identificação, informação nutricional, lote e validade de no mínimo 6 meses.
Unidade
300
37
Farinha de trigo tradicional sem fermento, tipo 1, enriquecido de ferro e ácido fólico. Embalagem de 1 kg, limpas, não violadas e resistentes, contendo dados de identificação, procedência, informações nutricionais, lote, peso líquido. Com validade mínima
Unidade
500
38
Feijão carioca, tipo 1, classe cores, da última safra. Grãos inteiros, não apresentar características que prejudiquem a aparência e qualidade (manchados, mofados, carunchados/descoloridos). Embalados em pacote de 1 kg. Conter no rótulo a data de validade/lote. Codil e similar.
Unidade
1500
39
Fermento químico em pó de qualidade, composto por amido de milho ou fécula de mandioca, fosfato monocalcico, bicarbonato de sódio e carbonato de cálcio. Embalagem em lata de 100 gr com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Validade de no mínimo 6 meses a partir da data de entrega do produto.
Unidade
200
40
Filé de peito de frango congelado proveniente de aves sadias, abatidas sob inspeção veterinária, cortada em filés de tamanhos uniformes e congelado. A carne de frango deve apresentar-se livre de parasitas e de qualquer substância que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração, devendo conter obrigatoriamente registro de inspeção sanitária (SIF ou SISP). Embalagem Primária: Embalagem plástica, atóxica, resistente, transparente, com lacre que evite abertura durante seu manuseio, com peso de 1 kg, contendo obrigatoriamente o peso do produto impresso na embalagem. O rótulo deverá estar de acordo com a legislação vigente, deve ser de fácil leitura e que não apague com o tempo. O produto deve obrigatoriamente, possuir registro em um dos órgãos de inspeção sanitária: SIF (Serviço de Inspeção Federal); SIE (Serviço de Inspeção Estadual); SIM (Serviço de Inspeção Municipal) ou SISBI (Sistema Brasileiro de Inspeção). Validade mínima: 6 meses a partir da data de entrega.
Quilograma
3000
41
Filé de tilápia sem pele e sem adição de conservantes. Congelado e embalagem contendo rótulo conforme legislação, data de validade. O produto deve, obrigatoriamente, possuir registro em um dos órgãos de inspeção sanitária: SIF (Serviços de Inspeção Federal); SIE (Seviços de Inspeção Estadual); SIM (Serviço de Inspeção Municipal) ou SISBI (Sistema Brasileiro de Inspeção).
Quilograma
1000
42
Fubá, natural de milho amarelo, enriquecido com ferro e ácido fólico. Não ser pré-cozido. Apresentar cor, cheiro e sabor próprio, com ausência de umidade, sujidades, fermentação e ranço. Embalagem de 1 kg, em sacos plásticos transparentes e rotulagem contendo informação 28/60 nutricional e ter registro no mapa. Validade mínima de 6 meses.
Unidade
150
43
Goiaba vermelha, fresca, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, tamanhos e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta.
Quilograma
300
44
Inhame de primeira qualidade, porte médio, fresco, compacto e firme, apresentando tamanho uniforme e suficientemente desenvolvido, estando livre de enfermidade, bolor, defeitos graves que alterem a conformação e aparência, sem lesões de origem física e mecânica (rachadura, perfurações, cortes), deverá apresentar grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação adequadas para o consumo.
Quilograma
300
45
Iogurte sem adição de soro de leite, amido de milho e leite em pó. Com pedaços de fruta e adoçado. Embalagem de 1 litro. Marca Dom Orione ou similar.
Unidade
1000
46
Laranja pera rio de 1° qualidade, madura, compacta, fresca e firme, isenta de sujidades, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvidas.
Quilograma
1500
47
Leite de coco integral, obtido a partir da emulsão extraída do endosperma do fruto do coqueiro. Deve ser um produto líquido, homogêneo, de cor branca leitosa e odor característico. Aspecto: líquido cremoso e homogêneo. Cor: Branca. Sabor e odor: Próprios, sem sabores estranhos (rançoso, saboroso ou metálico). Tipo de embalagem: Tetra pack. Volume: Unidades de 200 ml. Rotulagem: Deve conter obrigatoriamente: Nome do produto e marca, lista de ingredientes, conteúdo líquido, identificação do lote, data de fabricação e prazo de validade no órgão competente. Marca menina ou similar.
Unidade
150
48
Leite desnatado, padronizado, com 0% de gordura, em embalagem longa vida, tipo tetra pack, contendo 1 litro. Com registro e inspeção.
Unidade
50
49
Leite em pó, produto de primeira linha, instantânea, enriquecido com no mínimo cálcio, ferro, zinco, vitamina A, vitamina C e vitamina D, produto desidratado constituído por leite em pó integral, embalagem de 400 gr em polietileno metalizado flexível, atóxico e resistente, a validade do produto deve ser de no mínimo 12 meses após a data de fabricação.
Unidade
100
50
Leite integral longa vida, fluído, integral, UHT, embalagem tipo tera pack, com capacidade para 1 litro. O produto deverá ter registro no ministério da agricultura, data de envase recente, data de validade e lote.
Unidade
3000
51
Leite zero lactose, UHT semi desnatado para dietas com restrição de lactose, ingredientes: leite semidesnatado, enzima lactase e estabilizantes, embalagem tetrapak de 1 litro, e registro no ministério da agricultura.
Unidade
100
52
Linguiça Toscana Frescal, obtida exclusivamente de carne suína e gordura suína, adicionada de ingredientes, embutida em fólio natural ou artificial comestível. O produto deve ser congelado. Embalagem primária: plástica, atóxica, resistente, hermeticamente fechada e a vácuo (se possível), para evitar contaminação. Peso: pacotes de 1 kg, rotulagem: deve conter nome, marca, lista de ingredientes (em ordem decrescente), data de fabricação, prazo de validade, número do registro no órgão de inspeção e tabela nutricional.
Quilograma
1000
53
Maçã Fugi, tamanho, cor e com formação uniforme, bem desenvolvida e madura, com polpa intacta e firme, sem danos físicos oriundo do manuseio e transporte.
Quilograma
1000
54
Macarrão espaguete nº8, massa de sêmola de trigo enriquecido com ferro, ácido fólico, ovos, corante natural de cúrcuma e urucum. Pacote com 500 gramas, embalagem plástica transparente, resistente e termossoldado, isento de qualquer substância estranha ou nociva, prazo mínimo de validade de 06 meses a partir da data de entrega. No rótulo deve conter informações nutricionais, ingredientes, prazo de validade e lote. Marca Amália, Vilma ou similar.
Unidade
500
55
Macarrão tipo Ave Maria de sêmola de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, ovos e corantes naturais de urucum e cúrcuma. Estar em embalagem de 500 gramas. No rótulo deve conter informações nutricionais, ingredientes, prazo de validade e lote. Marca Amália, Vilma ou similar.
Unidade
200
56
Macarrão tipo parafuso de sêmola de trigo enriquecido com ferro e ácido fólico, ovos e corantes naturais de urucum e cúrcuma. Estar em embalagem de 500 gramas. No rótulo deve conter informações nutricionais, ingredientes, prazo de validade e lote. Marca Amália, Vilma ou similar.
Unidade
500
57
Macarrão tipo penne massa de sêmola de trigo enriquecido com ferro, ácido fólico, ovos, corante natural de cúrcuma e urucum. Pacote com 500 gramas, embalagem plástica transparente, resistente e termossoldado, isento de qualquer substância estranha ou nociva, prazo mínimo de validade de 06 meses a partir da data de entrega. No rótulo deve conter informações nutricionais, ingredientes, prazo de validade e lote. Marca Amália, Vilma ou similar.
Unidade
200
58
Mamão formosa tipo extra, de primeira, in natura apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo com a ausência de sujidades parasitas e larvas.
Quilograma
250
59
Manga ada 1° qualidade, apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitas e larvas.
Quilograma
500
60
Manteiga de primeira qualidade. Ingredientes obrigatórios: creme de leite pasteurizado obtido a partir do leite de vaca. Consistência sólida, pastosa à temperatura de 20 ºC, textura lisa e uniforme sem manchas ou pontos de coloração, sabor suave, característico, sem odor e sabor estranho. Embalagem 500 gr.
Unidade
150
61
Margarina produto de primeira linha. Mínimo de 70% de lípideos. Livre de gorduras trans, cremosa, com sal, embalagem de 1 kg.
Unidade
200
62
Melancia redonda, graúda, de primeira, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta, acondicionada à granel.
Quilograma
2000
63
Melão de 1º qualidade, redondo, casca lisa, graúdo, maduro, cor própria, com polpa firme e intacta, com boa qualidade, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, defensivos, parasitas, larvas, sem lesões de origem física e mecânica.
Quilograma
400
64
Mexerica de ótima qualidade, compacta, fresca e firme, isenta de sujidades, tamanho e coloração uniformes.
Quilograma
500
65
Milho de canjica branca, tipo 1. Após cozimento deverá manter-se macia. Embalagem plástica, atóxica, transparente e não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima 6 meses a contar da data de entrega do produto. Pacote de 500 gr.
Unidade
100
66
Milho de pipoca classe amarela, tipo 1, beneficiado, limpo e seco, isento de matérias estranhas, impurezas, mofo ou fermentação, pacote de 500 gramas, validade mínima de 90 dias a partir da entrega do produto.
Unidade
250
67
Milho verde em conserva. A base de milho, água, sal, açúcar. Sem conservantes, enlatado 2 kg, dentro do prazo de validade específico para o produto.
Unidade
150
68
Óleo de soja comestível, de origem vegetal de soja, puro, refinado, isento de ranço e substâncias estranhas. Embalagem pet de 900 ml, com identificação do produto, dados do fabricante, prazo de validade e peso líquido e estar de acordo com as normas e/ou resoluções da Anvisa/MS ou registro no ministério da agricultura.
Unidade
2000
69
Orégano desidratado, embalagem plástica, contendo a marca do produto, gramagem, data de validade e lote. Embalagem de 200 gr
Unidade
100
70
Ovos brancos ou vermelhos, de boa procedência, limpos, frescos e acondicionados em caixinhas de papelão, plástico ou isopor, contendo 30 unidades
Unidade
500
71
Pão francês, feito com farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, água e fermento. Não conter leite ou ingredientes a base de leite. Peso aproximado de 50 gr por unidade,s er entregue freso (feito no dia).
Unidade
5000
72
Pão sovado de boa qualidade com miolo branco e casca de cor dourada brilhante e homogênea, serão rejeitados pães mal assados, queimados, amassados, achatados e embatumados, aspecto de massa pesada e de caraterísticas organolépticas anormais, com rótulo e validade, fabricado no dia da entrega.
Pacote
300
73
Pão tipo Hot Dog (Cachorro-Quente): Produto obtido pela cocção de massa preparada com farinha de trigo, fermento biológico, água e sal, podendo conter outros ingredientes permitidos. O pão deve apresentar massa macia, esponjosa, cor clara e uniforme, com crosta fina e sem excesso de farinha na superfície. Formato alongado, uniforme, com aproximadamente 12 cm a 15 cm de comprimento. Peso unitário: 60 gr por unidade, acondicionamento em saco de plástico transparente, atóxico, resistente, devidamente lacrado. Apresentação: pacote com 10 unidades.
Unidade
500
74
Pêra fresca, de primeira, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, com polpa firme e intacta, tamanho e coloração uniformes devendo ser bem desenvolvida e não muito madura. Isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal.
Quilograma
300
75
Pimentão verde in natura, subgrupo verde, de primeira qualidade, consistência firme, casca lisa e coloração verde brilhante, sem pontos escuros e danos aparentes.
Quilograma
50
76
Polvilho doce, tipo 1, fabricado a partir de matérias-primas sãs e limpas, produto livre de matéria terrosa, parasitos, larvas e detritos animais e vegetais; pacote de polietileno atóxico, resistente, contendo peso líquido de 1 kg, validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega e rotulado
Quilograma
400
77
Queijo muçarela embarra, produto de primeira qualidade, resfriado, proveniente de leite bovino, colaho, sal e aditivos permitidos pela legislação vigente, sem adição de glúten, resfriado e dividido sem saco plástico leitoso, atóxico, a vácuo ou cryovac, lacrada, sem sinais de rachaduras na superfície, sem furos, conter data de fabricação e validade impresso na embalagem. Embalagem resistente ao transporte e armazenamento, validade deverá ter validade mínima de 45 dias a partir da data de fabricação.
Quilograma
100
78
Queijo tipo minas meia cura, elaborado com leite de vaca pasteurizado tipo A, coalho e sal. Textura mais firme, devidamente embalado com informações como data de produção e validade e selo de liberação de inspeção sanitária.
Quilograma
600
79
Quiabo, primeira qualidade, com formato cilíndricos ou quinados, com coloração verdes e pilosas, sem manchas e sujidades, ferrugem, sem lesões de origem física ou mecânica.
Quilograma
50
80
Repolho verde, de tamanho regular, de 1ºqualidade, apresentando tamanho, cor e formação uniformes, devendo ser bem desenvolvidos, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.
Quilograma
400
81
Sal refinado, iodado, para consumo doméstico, pacote contendo 1 kg, com identificação do produto e prazo de validade.
Unidade
200
82
Salsicha tipo hot dog (ou viena/ave): Obtida da emulsão de carnes de diferente espécies de animais de açougue, acrescida de ingredientes, submetida a processo térmico adequado. Rotulagem: Deve conter nome do produto, marca, peso líquido, lista de ingredientes (com destaque para alergênicos e glúten), data de fabricação, prazo de validade, lote e carimbo do órgão de inspeção.
Quilograma
100
83
Suco de fruta concentrado, sabor caju, contendo água potável e suco concentrado de caju, com rendimento de 5 litros por frasco de 500 ml. Frasco de 500 ml. Marca Dafruta ou similar.
Unidade
1000
84
Suco de fruta concentrado, sabor goiaba, contendo água potável e suco concentrado de caju, com rendimento de 5 litros por frasco de 500 ml. Frasco de 500 ml. Marca Dafruta ou similar.
Unidade
500
85
Suco de fruta concentrado, sabor maracujá, contendo água potável e suco concentrado de caju, com rendimento de 5 litros por frasco de 500 ml. Frasco de 500 ml. Marca Dafruta ou similar.
Unidade
500
86
Suco de fruta concentrado, sabor uva, contendo água potável e suco concentrado de caju, com rendimento de 5 litros por frasco de 500 ml. Frasco de 500 ml. Marca Dafruta ou similar.
Unidade
500
87
Tomate, tamanho médio, de primeira qualidade, com aproximadamente 70 a 80% de maturação, coloração vermelha, sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas, com coloração uniforme e brilho.
Quilograma
2000
88
Vagem fresca, com coloração e tamanho uniformes típicos da variedade, sem manchas, machucaduras, bolores, sujidades, ferrugem ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade, livre de resíduos de fertilizantes.
Quilograma
300
8.LEVANTAMENTO DE MERCADO6
Diante das necessidades identificadas neste estudo, a resolução efetiva dessas demandas requer a contratação de empresa(s) cujo ramo de atividade esteja alinhado com o objeto em questão.
Para isso, foram examinadas contratações semelhantes realizadas por outros municípios e com fornecedores locais, onde os valores foram calculados conforme preços praticados contratações análogas no AMM Licita (www.ammlicita.org.br) no portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Também foram considerados preços praticados por fornecedores locais e regionais, e inseridos no processo licitatório e considerados para a média de preços.
Assim, a aquisição dos gêneros mencionados neste Estudo Técnico Preliminar se apresenta, no cenário atual, como uma necessidade frequente e prioritária para administração.
Há, no mercado, diversos fornecedores que trabalham com os produtos solicitados, desde fabricantes, distribuidores e comerciantes, não havendo, portanto, restrições de mercado.
Escolha da modalidade Pregão eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços encontra amparo no inciso II do Art. 24 da Resolução nº 06/2020 do FNDE, e se justifica pela conveniência da aquisição de bens com previsão de entregas parceladas. Esta modalidade também facilita o trabalho de planejamento orçamentário das unidades, possibilitando uma melhor aplicabilidade dos recursos ao longo do exercício.
9.ESTIMATIVA DE VALOR DE CONTRATAÇÃO7
________________________
6 Art. 18, inciso V, §1º da Lei 14.133/2021
7 Art. 18, inciso V, §1º c/c Art. 22 §2º inciso I da Lei 14.133/2021
A estimativa de valor foi realizada mediante constatação de acordo com a cotação dos itens, levando em consideração o gasto no ano de 2025, com os acréscimos decorrentes do aumento de matrículas de novos alunos para o ano letivo de 2026.
Para fins de apuração do preço médico, utilizou-se de parâmetro as fontes descritas no item anterior, conforme Mapa de Cotação de Preços carreados aos autos.
O valor estimado deste estudo é de R$ 1.017.037,26 (Um milhão, dezessete mil, trinta e sete reais e vinte e seis centavos) conforme mapa de cotações e preço médio que segue anexo.
10. DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO8
A solução proposta é a solicitação de Registro de Preços para a aquisição de gêneros alimentícios a serem utilizados na confecção do cardápio da Alimentação Escolar nas Escolas Municipais de Educação Infantil (Creche e Pré-escola) e na Escola Municipal de Ensino Fundamental no ano letivo de 2025, tendo em vista atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, bem como, garantir uma alimentação nutricionalmente equilibrada e de qualidade aos nossos alunos.
Comprovada a necessidade de aquisição de gêneros alimentícios para elaboração dos cardápios da alimentação escolar, pois, fazem parte da maior política de Segurança Alimentar e Nutricional, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Sendo assim, a alimentação escolar é direito dos alunos da educação básica pública e dever do Estado e será promovida e incentivada com vistas no atendimento das diretrizes estabelecidas na legislação pátria. Além de ser um direito dos alunos, traz inúmeros benefícios, tais como:
a) O emprego da alimentação saudável e adequada, compreendendo o uso de alimentos variados, seguros, que respeitem a cultura, as tradições e os hábitos alimentares saudáveis, contribui para o crescimento e o desenvolvimento dos alunos e para a melhoria do rendimento escolar, em conformidade com a sua faixa etária e seu estado de saúde, inclusive dos que necessitam de atenção específica;
b) O apoio ao desenvolvimento sustentável, com incentivos para a aquisição de gêneros alimentícios diversificados, produzidos em âmbito local e preferencialmente pela agricultura familiar e pelos empreendedores familiares rurais;
c) O direito à alimentação escolar, visando garantir segurança alimentar e nutricional dos alunos, com acesso de forma igualitária, respeitando as diferenças biológicas entre idades e condições de saúde dos alunos que necessitem de atenção específica e aqueles que se encontram em vulnerabilidade social.
Com este intuito, a Secretaria Municipal de Educação do Município, como Entidade Executora (EEx) do PNAE no âmbito municipal e em cooperação com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE irá contribuir aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, com uma alimentação saudável, adequada e de qualidade.
________________________
8 Art. 18, inciso VI, §1º da Lei 14.133/2021
11. JUSTIFICATIVAS PARA O PARCELAMENTO OU NÃO DA CONTRATAÇÃO9
O parcelamento da contratação justifica-se quando for tecnicamente viável e economicamente vantajoso, com vistas ao melhor aproveitamento dos recursos disponíveis no mercado e à ampliação da competitividade sem perda da economia de escala.
Considerando as especificidades do presente objeto a demanda será parcelada, haja visto, se comprovarem ser técnica e economicamente viável, com vistas a propiciar o melhor aproveitamento do mercado e a ampliação da competitividade. Considerando que os itens são divisíveis além de tratar-se de alimentos com peculiaridades perecíveis e não perecíveis.
A solução foi parcelada em itens separados, tendo em vista que o parcelamento da solução é a regra, devendo a licitação ser realizada por item, sempre que o objeto for divisível, desde que se verifique não haver prejuízo para o conjunto da solução ou perda de economia de escala, visando propiciar a ampla participação de licitantes, que embora não disponham de capacidade para execução da totalidade do objeto, possam fazê-lo com relação a itens ou unidades autônomas. Em exame da natureza dos itens que ora se pretende adquirir nessa contratação, não se verifica quaisquer especificidades que venham exigir seu agrupamento, devendo prevalecer à regra geral de parcelamento como forma de garantir a ampla concorrência.
12. RESULTADOS PRETENDIDOS10
A finalidade é evitar compras frustradas ou ainda sem o padrão de qualidade exigido, assim entendidas aquelas que se inviabilizam ao longo da execução do objeto ou que não assegurem o aproveitamento mais eficiente dos recursos públicos à medida que promove uma licitação satisfatória, reduzindo o risco de conflitos, impugnações e atrasos. Em decorrência dos princípios da economicidade e da eficiência, foi realizado o adequado planejamento, a fim de obter propostas efetivamente vantajosas, evidenciando, a melhor utilização dos recursos que lhe são disponibilizados. Os resultados culminam no atendimento da necessidade de alimentação dos estudantes de maneira balanceada nutricionalmente, harmonizadas, regionalizadas e seguras higienicamente. Foram avaliados na contratação ainda vigente, a solução mais vantajosa, eficiente, sustentável e o melhor critério de seleção da proposta visando atender melhor a necessidade dos discentes que realizarão a alimentação.
13. PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS11
Não há providências complementares a serem adotadas.
14. CONTRATAÇÃO CORRELATADAS E/OU INTERDEPENDENTES12
São contratações correlatas a esta demanda, o processo específico de aquisição diretamente da agricultura familiar local, posteriormente.
________________________
9 Art. 18, inciso VII, §1º da Lei 14.133/2021
10 Art. 18, inciso IX, §1º da Lei 14.133/2021
11 Art. 18, inciso X, §1º da Lei 14.133/2021
12 Art. 18, inciso XI, §1º da Lei 14.133/2021
15. IMPACTOS AMBIENTAIS E MEDIDAS DE TRATAMENTO13
A contratação de gêneros alimentícios para a merenda escolar, conforme estabelecido pela legislação, deve atender a critérios específicos relacionados à qualidade dos alimentos, sustentabilidade e impactos ambientais. Algumas considerações importantes incluem: certificar-se de que os alimentos fornecidos atendam aos padrões nutricionais adequados para a faixa etária dos estudantes, preferência por alimentos frescos e minimamente processados, promovendo uma alimentação saudável, priorizar alimentos locais e sazonais com o intuito de apoiar a economia local, incentivar práticas agrícolas com métodos de preservação do solo e da água, conscientização dos estudantes para práticas de sustentabilidade.
Garantir o cumprimento de todas as exigências legais relacionadas à aquisição de alimentos, incluindo as normas sanitárias e de qualidade. Os principais impactos ambientais dos gêneros adquiridos, podem estar associados tanto ao processo produtivo, como à geração de efluentes, ao próprio uso dos produtos ou mesmo à geração de resíduos de embalagem pós-uso. A aquisição deve considerar as consequências ambientais, sociais e econômicos de: projeto; uso de materiais não renováveis; fabricação e métodos de produção, logística, prestação de serviços; uso, operação, manutenção, reutilização; opções de reciclagem; disposição, e as capacidades dos fornecedores para resolver essas consequências em toda a cadeia de abastecimento.
Os riscos de impactos ocasionados devido a produção na indústria, as empresas deverão atentar para as práticas de mitigação dos impactos na produção, em como as lei e Resoluções que orientam a produção sustentável dessas atividades. Que sejam observados os requisitos ambientais para a obtenção de certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – INMETRO como produtos sustentáveis ou de menor impacto ambiental em relação aos seus similares. Que os bens devam ser preferencialmente, acondicionados em embalagem individual adequada, com o menor volume possível, que utilize materiais recicláveis, de forma a garantir a máxima proteção durante o transporte e o armazenamento.
16. DA FISCALIZAÇÃO14
A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelos fiscais do contrato que contará com uma fiscalização técnica, que ficará a cargo da Nutricionista Municipal, Servidora Geovana Luiza dos Santos e outra administrativa, cuja responsável será a Chefe do Setor de Compras, Servidora Geane Antônia Ribeiro Costa.
17. DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE
Esta equipe de planejamento declara viável e razoável esta contratação.
Diante de toda a análise desenvolvida no presente estudo técnico preliminar, a contratação mostra-se viável em termos de disponibilidade de mercado, financeira e orçamentária,
_________________________
13 Art. 18, inciso XII, §1º da Lei 14.133/2021
14 art. 117, caput da Lei 14.133/2021
forma de cumprimento do objeto, competitividade do mercado, não sendo possível observar óbices ao prosseguimento da presente contratação.
Biquinhas, 05 de maio de 2026.
CARLONITA APARECIDA SILVA BARBOSA
Secretária Municipal de Educação
GEANE ANTÔNIA RIBEIRO DA COSTA
Chefe do Setor de Compras
GEOVANA LUIZA DOS SANTOS
Nutricionista Municipal
BRENDA LUANA DE OLIVEIRA
Agente de Planejamento
ELBIONE CRISTINA RODRIGUES ALVES SILVA
Agente de Planejamento