LICITAÇÃO · 4 de julho de 2025
PUBLICAÇÃO DE ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO
PUBLICAÇÃO DE ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO - N° 000014/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 00075 / 2024
DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 000054 / 2024
Ao primeiro dia do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco, a Prefeitura Municipal de Biquinhas neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, o Sr. Euclides Pinto Coelho e a empresa Zuriel Publicidade e Serviços EIRELI - EPP, pessoa jurídica de direito privado estabelecida à Rua Rua Castelo de Óbidos, n°. 595, CASTELO, Belo Horizonte-MG, CEP: 31.330-320, inscrita no CNPJ sob o n°. 18.553.210/0001-72, pelo seu representante infra-assinado, doravante denominada CONTRATADA, considerando a Dispensa 000054/2024 do processo administrativo próprio n° 00075/2024, ajustam e acordam entre si o presente TERMO ADITIVO à Ata de Registro de Preços nº. 000014/2024, mediante as condições expressas nas cláusulas seguintes, e
CONSIDERANDO que a empresa participante do processo licitatório em epígrafe solicitou o reajuste do preço do item abaixo relacionado;
CONSIDERANDO que o reajuste foi concedido, nos termos pedidos;
CONSIDERANDO que a Lei Federal nº. 14.133/21 prevê o equilíbrio econômico- financeiro do contrato, a administração poderá proceder à alteração;
CONSIDERANDO a necessidade de aumento do quantitativo, até a realização de novo procedimento licitário, nos limites autorizado em lei, qual seja, vinte e cinco por cento.
CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO.
O valor do item Café Em Pó passará para R$ 23,74 (vinte e três reais e setenta e quatro centavos), a partir desta data.
CLÁUSULA SEGUNDA: DAS DISPOSIÇÕES GERAIS.
As demais cláusulas e condições do Contrato permanecem válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Termo Aditivo.
Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a presente Ata que, após lida e aprovada, segue assinada pelas partes em 02 (duas) vias de igual teor e forma.
ZURIEL PUBLICIDADE E SERVIÇOS EIRELI - EPP
18.553.210/0001-72
EUCLIDES PINTO COELHO
Prefeito Municipal