LICITAÇÃO · 22 de junho de 2026
TERMO ADITIVO
LICITAÇÃO
TERMO ADITIVO
Prefeitura Municipal de Biquinhas Estado de Minas Gerais
TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - N° 000002/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00140 / Pregão Eletrônico Nº: 000018
Aos dezoito dias do mês de junho do ano de dois e vinte e seis, o Município de Biquinhas, com sede administrativa na Rua Goiás, 986, Centro, Biquinhas, MG, CEP 35621-000, representado pelo PREFEITO MUNICIPAL, Sr. EUCLIDES PINTO
COELHO, denominado CONTRATANTE e a empresa POSTO SANTA EDWIGES PETROLEO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 19.848.233/0016-53 , estabelecida à Rua PREFEITO AIRTON XAVIER DE OLIVEIRA,
nº. 432, Biquinhas-Minas Gerais, CEP: 35.621-000, neste ato representada pelo abaixo signatário doravante denominada de CONTRATADA, considerando o Processo nº 00140/2025, ajustam e acordam entre si o presente TERMO ADITIVO à Ata de Registro de Preços nº. 000002 /2026; mediante cláusulas seguintes, e
CONSIDERANDO que a empresa participante do processo licitatório em epígrafe solicitou o reajustamento do preço no seguinte item: Gasolina; CONSIDERANDO que a Lei Federal nº. 14.133/21 prevê que sobrevindo fato que possa ferir o equilíbrio econômico- financeiro do contrato, a Administração poderá proceder à alteração.
CLÁUSULA PRIMEIRA: DO VALOR
O valor do item gasolina passará para R$ 5,95, a partir de 19/06/2026.
CLÁUSULA SEGUNDA: DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
As demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços permanecem válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Termo Aditivo.
COELHO:***.***.***-**
E, por estarem, assim, justas e contratadas, as partes assinam o presente Termo Aditivo em 02 (duas) vias de igual forma e teor.
EUCLIDES PINTO
Assinado de forma digital por EUCLIDES PINTO
COELHO:***.***.***-**
Dados: 2026.06.18 17:50:39 -03'00'
EUCLIDES PINTO COELHO
Prefeito Municipal
POSTO SANTA EDWIGES PETROLEO LTDA
19.848.233/0016-53