LICITAÇÃO · 22 de abril de 2024
RATIFICAÇAÕ DE DISPENSA
LICITAÇÃO
RATIFICAÇAÕ DE DISPENSA
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº: 00025 / 2024
Dispensa Nº: 000019 / 2024
Nos termos do Art. 72 da Lei nº. 14.133/21, que trata de licitações e Contratos Administrativos, bem como com base no parecer jurídico emitido pelo Senhor Assessor, RATIFICO, o Processo de Licitação em epígrafe, que tem como objeto a contratação de profissional para ministração de aulas de zumba, solicitado pela Secretaria de Assistência Social.
Determino a contratação de LEONARDO XAVIER BISCARDI, com fundamento no Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/21.
Encaminhar este processo para elaboração do contrato na forma determinada na legislação e convocar o licitante para celebrar o Contrato.
Publique-se e Cumpra-se.
Biquinhas - MG, 20 de março de 2024.
ARISLEU FERREIRA PIRES
Prefeito Municipal