LICITAÇÃO · 3 de dezembro de 2025
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
LICITAÇÃO
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 000079/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 00114 / 2024
CONCORRÊNCIA Nº. 000004 / 2024
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO EM EPÍGRAFE, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BIQUINHAS E A EMPRESA RATES CONSTRUTORA LTDA,PARA OS FINS QUE ESPECIFICAM.
O MUNICIPIO DE BIQUINHAS, com sede e foro em Biquinhas, Estado de Minas Gerais, localizada à Rua Goiás, Nº 986, Bairro Centro, na cidade de Biquinhas, Estado de Minas Gerais, inscrita no C.N.P.J./MF sob o nº 18.296.640/0001-56, representado pelo PREFEITO MUNICIPAL,o Sr. EUCLIDES PINTO COELHO e a empresa RATES CONSTRUTORA
LTDA, pessoa jurídica de direito privado estabelecida à Rua TURMALINA, n° 162 , ALTO SAO FRANCISCO, Martinho Campos/MG, inscrita no CNPJ sob o n° 18.294.309/0001-05 pelo seu representante infra-assinado, doravante denominada CONTRATADA, considerando a Concorrência 000004/2024 do processo administrativo próprio n° 00114/2024, ajustam e acordam entre si o presente TERMO ADITIVO ao Contrato nº. 000079/2024, mediante as condições expressas nas cláusulas seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO
O objeto do presente instrumento consiste na prorrogação da vigência do contrato 000079/2024 firmado entre as partes em 02/10/2024.
CLÁUSULA SEGUNDA: DA PRORROGAÇÃO
Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato até 31/01/2026.
CLÁUSULA TERCEIRA: DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições do Contrato, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Termo Aditivo.
CLÁUSULA QUARTA: DA PUBLICAÇÃO
O presente Termo Aditivo será levado à publicação no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal, imprensa Oficial do Município, instituída pela Lei Municipal nº. 569/05.
E, por estarem, assim, justas e contratadas, as partes assinam o presente Termo Aditivo em 02 (duas) vias de igual forma e teor.
Biquinhas, 28 de novembro de 2025.
EUCLIDES PINTO COELHO
Prefeito Municipal
RATES CONSTRUTORA LTDA 18.294.309/0001-05