Departamento de Licitações e Contratos · 14 de julho de 2026
AVISO DE CHAMADA PUBLICA 001/2026
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE CHAMADA PUBLICA 001/2026
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026
A Prefeitura Municipal de Berizal/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontram abertas as inscrições para o Edital de Chamamento Público destinado à premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico, cultural e à valorização das manifestações culturais do Município de Berizal/MG.
A presente seleção tem por objeto a concessão de premiação a agentes culturais, pessoas físicas ou jurídicas, grupos, coletivos ou demais fazedores de cultura, em reconhecimento à sua relevante atuação e contribuição para a promoção, preservação, fortalecimento e difusão da cultura local.
O presente edital foi elaborado em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB), da Lei Federal nº 14.903, de 27 de junho de 2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, do Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023, da Instrução Normativa MINC nº 10, de 28 de dezembro de 2023, bem como das demais normas aplicáveis à execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc.
O edital completo, contendo as condições de participação, critérios de seleção, cronograma, documentação exigida e demais informações, estará disponível para consulta no Portal da Transparência do Município, no sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Berizal/MG, no mural de avisos da Prefeitura e demais meios oficiais de divulgação.
Berizal/MG, 14 de julho de 2026.
ELANE NOVAIS LOPES AMORIM
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Prefeitura Municipal de Berizal/MG