PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO · 9 de agosto de 2022
PROCESSO SELETIVO 004/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO
PROCESSO SELETIVO 004/2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 04/2022
O Município de Berilo (MG), neste ato representado pela Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de preencher o quadro de pessoal para o Programa Saúde da Família – PSF / Estratégia Saúde da Família, cargo de Agente Comunitário de Saúde - ACS, Programa de Aitvidade Física na Atenção Primária (Portaria nº 1.105, de 15 de maio de 2022) - cargo de Educador Físico, Equipe Complementar do CAPS (resolução 7303) – Cargo de Acupunturista e execução de atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças e promoção da saúde, em conformidade com as diretrizes do SUS, resolve abrir inscrição de candidatos a serem contratados pela Prefeitura Municipal – Secretaria Municipal de Saúde – Município de Berilo (MG), em caráter temporário, por prazo determinado, previsto em lei ou vinculado ao programa. As contratações obedecerão ao disposto neste Edital e na legislação Municipal e Federal específicas.
Clausula 1 – Dos Cargos
1.1. A Prefeitura Municipal de Berilo – Secretaria Municipal de Saúde – torna público que estão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao cargo / função pública de Agente Comunitário de Saúde – ACS, vinculado ao Programa Saúde da Família – PSF / ESF, Acupunturista– Equipe Complementar do CAPS, visando a execução de atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças e promoção da saúde do Trabalhador , em conformidade com as diretrizes do SUS e Resolução SES/MG 7303 de 2020, Educador Físico - Programa de Atvidade Física na Atenção Primária (Portaria nº 1.105, de 15 de maio de 2022).
1.2. O Agente Comunitário de Saúde tem como atribuição oexercício de atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS e sob supervisão da Secretaria Municipal de Saúde, conforme disciplinado pelo Ministério da Saúde e Lei nº. 11.350/2006 e a Lei 13.595/2018 que altera a exigência da formação escolar de ensino Fundamental para ensino Médio Completo.
1.3. O Educador Físico tem como atribuição realizar ações de promoção da saúde mediante práticas corporais, atividades físicas e lazer, que englobam realizar atendimento individual; realizar atendimento em grupos; realizar consultas compartilhadas; participar de eventos, campanhas, ações e programas de educação em saúde; promover atividades de educação permanente; promover ações em práticas integrativas e complementares (pics); desenvolver ações de saúde nas escolas e centros culturais; promover atividades de lazer e recreação; realizar visitas domiciliares; trabalhar em rede de serviços; matriciar equipes; desenvolver ações de atividade física e práticas corporais inclusivas na saúde; estruturar ações de atividade física e práticas corporais na prevenção primária e secundária no SUS; estruturar ações de atividade física e práticas, em conformidade com o Programa de Atvidade Física na Atenção Primária (Portaria nº 1.105, de 15 de maio de 2022).
1.4. O profissional com diplomas de nível superior emacupunturaexpedido por instituição reconhecida que tem como atribuição: realizar acumputura, práticas integrativas, Observar, reconhecer e descrever sinais e sintomas específicos da Acupuntura; Atuar na prevenção e na promoção da saúde mediante ações básicas da Acupuntura com atendimentos individuais, ações coletivas de orientação, educação e escuta em conformidade com as regras da resolução 7303 de setembro de 2020 na composição da Equipe Complementar em Saúde Mental para atendimento aos profissionais de saúde da Rede de Atenção à Saúde, que tem ofertado assistência aos pacientes com suspeita ou confirmação da COVID-19 - Centro de Atenção Psicossocial de Berilo – CAPS da Rede de Atenção Psicossocial, com as diretrizes do Serviços Públicos.
Cláusula 2 – Da Inscrição
2.1. As inscrições para o processo seletivo, conforme especificações do Anexo I, serão realizadas no período de Período de 09 de agosto de 2022 a 11 de agosto de 2022, no horário de 07:00 às 11:00 horas e 13 ás 16h, para apenas um dos cargos em seleção, na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Berilo, localizada à Rua Geraldo Raimundo Amaral, s/n - Bela Vista.
2.2. São requisitos para inscrição:
2.2.1. Ter na data das inscrições a idade mínima de 18 (dezoito) anos, e, para fins de comprovação, apresentar (anexar) cópia de RG e CPF no ato de inscrição;
2.2.2. Para o Cargo de Agente Comunitário de Saúde, possuir a habilitação exigida para o cargo, nos termos da Lei Federal n°. 11.350/2006, a Lei 13.595/2018 que altera a exigência da formação escolar de ensino Fundamental para ensino Médio Completo e demais qualificações requeridas no processo seletivo quando da contratação;
2.2.2.1. Conhecer as exigências estabelecidas neste edital, e estar de acordo com elas;
2.2.2.2. Residir na área correspondente à inscrição, para concorrer ao cargo de ACS, e, para fins de comprovação, apresentar comprovante de residência, no ato de inscrição (anexar), compatível com a micro-área para a qual pretende inscrever-se;
2.2.3. Para o Cargo de Educador Físico: Certificado/Diploma de Conclusão Educação Física.
2.2.4. Para o Cargo de Acupunturista:
2.2.4.1. Certificado/Diploma de Conclusão do Curso Superior em Enfermagem, ou Fisioterapia, ou Medicina e/ou Declaração de Conclusão do Curso de em Enfermagem, ou Fisioterapia, ou Medicina
2.2.4.1.2. Certificado/Diploma de Especialização em Acupuntura ou declaração de habilitação em Acupuntura.
2.3. Currículo Profissional, modelo simples - Currículo Vitae;
2.4. Os candidatos deverão efetuar a inscrição na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Berilo, localizada à Rua Geraldo Raimundo Amaral, s/n- Bela Vista, no Período de 09 de agosto de 2022 a 11 de agosto de 2022, no horário de 07:00 às 11:00 horas e 13 ás 16h
2.5. Para a inscrição, o candidato deverá preencher o formulário que se encontra à disposição, na Secretaria Municipal de Saúde de Berilo, e anexar aos documentos exigidos nas sub-cláusulas 2.2.1, 2.2.2, 2.2.2.1, 2.2.2.2, 2.2.3. 2.2.4, 2.2.4.1, 2.2.4.1.2. e 2.2.5; EM ENVELOPE LACRADO E IDENTIFICADO COM NOME E CARGO
2.6 – Ao comparecer a secretaria municipal de saúde, estar de máscaras e fazer uso do álcool gel.
2.7. O formulário deverá ser preenchido em todos os seus campos e corretamente, sob total responsabilidade do candidato. Para efeito de inscrição, o candidato preencherá formulário padrão com letra legível, não podendo haver rasuras ou emendas, nem omissão de dados nele solicitados.2.7.1. A omissão dos dados implica em desclassificação do candidato.
2.8. As inscrições serão gratuitas.
Cláusula 3 – Da Avaliação
3.1. O Processo de Seleção para os Cargos de Agente Comunitário de Saúde, Acupunturista e Educador Físico será realizado em 02 (duas) etapas distintas: Avaliação de Títulos/currículo e Entrevista.
3.1.1 A seleção dos para os Cargos de Agente Comunitário de Saúde, Acupunturista e Educador Físico deverá ocorrer por meio da Avaliação de Títulos (70 pontos) e Avaliação de Entrevista (30 pontos), conforme especificado nos Anexos II e III deste Edital, a ser realizada por representante da Comissão Organizadora ou Profissional Capacitado Competente.
3.3. A Avaliação de Títulos e o Processo de Entrevistas ocorrerá no dia 12 de agosto de 2022, Município de Berilo, nos horários de 08:00 ás 11:00 horas.
Cláusula 4 – Da Contratação e Classificação
4.1. A Contratação dar-se-á por tempo indeterminado, condicionada a duração do programa ou da excepcionalidade, passível de rescisão diante da realização de concurso público e provimento efetivo da função, da prática funcional de infração disciplinar punida com a pena de demissão na forma da lei de regência, ou ainda, nas hipóteses previstas na Lei Municipal, e será processada observada a seguinte ordem de prioridade:
4.1.1. Candidato habilitado, obedecido o número de vagas existente e a ordem de classificação na listagem geral do Município, com base na avaliação / pontuação;
4.1.2. Esgotada a listagem de candidatos, ou não comparecendo candidato inscrito no momento da contratação, poderá ser contratado candidato não inscrito, mas que atenda às exigências e critérios estabelecidos neste Edital.
4.1.3. No ato da contratação, o candidato deve apresentar, pessoalmente, os originais dos documentos relacionados a seguir:
4.1.3.1. Comprovante de habilitação ou qualificação para atuar na função a que concorre (ensino Superior) através de Diploma de Conclusão ou Declaração de Conclusão de curso acompanhado de Histórico Escolar;
4.1.3.2. Documento de Identidade;
4.1.3.2. Comprovante de estar em dia com as obrigações eleitorais;
4.1.3.3. Comprovante de inscrição no PIS/PASEP;
4.1.3.4. CPF;
4.1.3.5. Comprovante de residência;
4.1.3.6. Certificado de reservista;
4.1.3.7. 01 foto 3 x 4;
4.1.3.8. Certidão de filhos menores de 14 anos;
4.1.3.9. Título eleitoral;
4.1.3.10. Atestado de bons antecedentes;
4.2. Havendo empate na Avaliação, considerar-se-á:
4.2.1. Maior Idade.
4.2.2. Maior Grau de Escolaridade;
Cláusula 5. Dos Recursos
5.1. Os pedidos de recursos dos resultados da classificação deverão ser dirigidos, por escrito, à Sede Municipal, no prazo de 01 (um) dias, imediatamente após a divulgação oficial da classificação na Sede Municipal do Município de Berilo/MG.
5.2. Os pedidos de recursos que não estiverem devidamente fundamentados serão imediatamente indeferidos.
5.3. Os pedidos de recursos serão julgados, pela Comissão do Processo Seletivo, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas após o término do prazo do recurso.
Cláusula 6. Da Validade do Processo Seletivo
6.1 Este processo seletivo, considerando a necessidade de operacionalização e recomposição do quadro de pessoal, bem como para suprir necessidades de provimento temporário decorrente de substituições, licenças e afastamentos de servidores efetivos e compor reserva técnica para atendimento às necessidades emergenciais de excepcional interesse público, terá validade de 06 (seis) meses, a partir da data de divulgação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por uma única vez, por igual período, por razões de interesse público
Berilo (MG), 02 de agosto de 2022.
ELANE LUIZ ALVES
Prefeito Municipal
ANEXO I – QUADRO GERAL DE VAGAS
PROFISSIONAIS
N° VAGAS
CARGA HORÁRIA
GRAU DE INSTRUÇÃO
Local de Trabalho
REMUNERAÇÃO MENSAL
Acupunturista
01
20 Horas semanais
3º Grau
CAPS
R$ 1.676,90
Agente Comunitário de Saúde
01 (substituição Licença saúde)
40 Horas semanais
Ensino Médio Completo
PSF Viva Berilo Microárea 08 (Água Limpa de Cima e Quilombolas de Cima)
R$ 1.550,00
Educador Físico
01
20 horas semanais
3º Grau
PSF São Norberto e Saúde Mais Perto de Você
R$ 1.212,00
ANEXO II
CRITÉRIOS PARA CLASSIFICAÇÃO
CARGO – ACS
AVALIAÇÃO
PONTUAÇÃO MÁX.
FORMA
ENTREVISTA
30 PONTOS
DISTRIBUÍDOS CONFORME CRITÉRIOS – ANEXO IV
CURRÍCULO / TÍTULOS
70 PONTOS
ANÁLISE DO CURRÍCULO, CURSO DE 40 H DE ACS e outros títulos na área da saúde.
CARGOS DE EDUCADOR FÍSICO E ACUPUNTURISTA
QUADRO DE ATRIBUIÇÕES DE PONTOS
NÍVEL SUPERIOR
ALÍNEA
CRITÉRIO DE CLASSIFICAÇÃO
VALOR UNITÁRIO
VALOR MÁXIMO
A.
Certificado/Diploma de Conclusão do Curso Superior Educação Física, Enfermagem, ou Fisioterapia, ou Medicina e/ou Declaração de Conclusão do Curso de em Enfermagem, ou Fisioterapia, ou Medicina; Certificado do Curso de ACS ou declaração.
10,0
10,0
B.
Curso de Pós-Graduação, Especialização, Mestrado, Doutorado na área de acupuntura e práticas integrativas complementares.
10,0
20,0
C.
Anos de Experiência com atuação de Práticas Integrativas Complementares, devidamente comprovados
5,0 (por ano)
20,00
D.
Anos de Experiência no atendimento Clínico a Servidor de Saúde Pública, devidamente comprovados
10,0
20,0
TOTAL MÁXIMO DE PONTOS
70,0
Observação: Máximo 70 (sessenta) pontos
ANEXO III
DA ENTREVISTA – CARGOS DE ACUPUNTURISTA, AGENTE DE SAÚDE E EDUCADOR FÍSICO
CRITERIOS/ASSUNTOS PARA AVALIAÇÃO NA ENTREVISTA
“Competência é a combinação de habilidades, conhecimentos, comportamentos de trabalho e atributos pessoais observáveis e mensuráveis que induzem à melhoria do desempenho do empregado e ao sucesso da organização” (American Compensation Association). Partindo deste pressuposto, o município realizará a fase de entrevista com foco em competências, de forma semiestruturada, composta por perguntas situacionais e com ênfase na investigação de experiências vividas pelo candidato, observando-se as seguintes COMPETÊNCIAS ESSENCIAIS no entrevistado:
1. COOPERAÇÃO: Capacidade de agir de forma cooperativa, trocando conhecimentos e realizando atividades compartilhadas, tendo em mente que, para atingir os objetivos da instituição, o trabalho cooperativo multiplica resultados. 5 PONTOS.
2. RELACIONAMENTO: Capacidade para atrair e cultivar relacionamentos e parcerias através da empatia e cordialidade. 5 PONTOS.
3. FLEXIBILIDADE: Capacidade de aceitar e adaptar-se com rapidez a novas situações, encarando as mudanças sem atitudes pré-concebidas e rígidas, contribuindo como agente de mudança. 5 PONTOS.
4. EXCELÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: Capacidade para perceber as necessidades dos Munícipes e oferecer serviços de excelência para a melhoria da qualidade de vida. 5 PONTOS.
5. TRABALHO EM EQUIPE: Capacidade para tomar decisões, iniciar ações e estimular a colaboração diante de situações imprevistas a partir de seu comprometimento com os resultados. 5 PONTOS.
6. SOLUÇÃO DE PROBLEMAS: Capacidade para identificar e agir proativamente sobre problemas, de forma ágil e focada na solução. 5 PONTOS.
7. ABERTURA PARA O DESENVOLVIMENTO: Capacidade para receber e responder positivamente às orientações, mudando comportamentos quando necessário e comprometendo-se com seu próprio desenvolvimento. 5 PONTOS.
8. ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO: Capacidade para organizar e executar suas atividades seguindo normas e procedimentos estabelecidos. 5 PONTOS.
Observação: Máximo 30 (Trinta) pontos
ANEXO IV
CRONOGRAMA
DATA / HORÁRIO
ATIVIDADE
LOCAL
DE 09 a 11 DE AGOSTO DE 2022 – DE 07:00 AS 11 E DAS 13:00 AS 16 HORAS
INSCRIÇÃO DOS CANDIDATOS, ENTREGA DOS ENVELOPES COM O CURRÍCULO E OS TÍTULOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERILO (MG)
12 DE AGOSTO – DE 08:30 AS 11:30h
ENTREVISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
16 DE AGOSTO DE 2022
DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS – ETAPA 01 E 02
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERILO (MG) E PREFEITURA MUNICIPAL
17 DE AGOSTO DE 2022, DE 08:00 ÀS 17:00 HORAS
PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERILO (MG)
18 DE AGOSTO DE 2022 DE 08:00 ÀS 17:00 HORAS
JULGAMENTO DOS RECURSOS E DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERILO (MG) E PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO
ANEXO IV - FIICHA DE INSCRIÇÃO
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N°. 04/2022, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EQUIPE COMPLEMENTAR RESOLUÇÃO 7303/2020 –ACUMPUTURISTA, EDUCADOR FÍSICO DA EAP PORTARIA Nº 1.105, DE 15 DE MAIO DE 2022) E ACS PARA SUBSTITUIÇÃO.
NOME:
ENDEREÇO:
BAIRRO: CIDADE: CEP
FUNÇÃO PLEITEADA:
ENDEREÇO ELETRÔNICO (E-mail):
TELEFONE: ( )
DOCUMENTOS ENTREGUES PARA INSCRIÇÃO
( ) Diploma ou Declaração e histórico de acordo com as exigências da função, obtido em Instituição de ensino público ou privado, devidamente reconhecido pelo MEC (fotocópia);
( ) Registro ou declaração devidamente assinada pelo órgão competente, comprovando que o candidato está apto ao exercício profissional, se for o caso (fotocópia);
( ) Curriculum Vitae;
( ) Comprovante de quitação eleitoral (fotocópia); ( ) Certificado de Reservista (fotocópia);
( ) Carteira de Identidade (fotocópia); ( ) CPF (fotocópia);
( ) Certidão de nascimento ou casamento (fotocópia); ( ) Comprovante de residência (fotocópia);
( ) Certidão de nascimento de filhos, se for o caso (fotocópia);
( ) Experiência profissional na área pleiteada, da seguinte forma: Carteira de trabalho, ou cópia do contrato de trabalho, ou termo de posse, ou Declaração fornecida pelo Setor de Recursos Humanos do Órgão de Lotação.
( )Certificados de cursos:
TÍTULO
( )Diploma de Graduação na área de Educação Física
( ) Diploma de Graduação em Enfermagem ou Fisioterapia ou Medicina com Habilitação em Acumputura
( )Curso de Pós-Graduação Especialização, Mestrado, Doutorado na área de Acumputura ou PICs
( )Anos de Experiência com atuação direta em Práticas Integrativas Complementares ou acumputura, devidamente comprovados.
( ) Comprovação de Experiência em atendimento a Profissionais da Saúde.
( ) Outros, especificar: __________________________
( ) Li e declaro sob as penas da lei, estar ciente das exigências e normas estabelecidas neste processo seletivo simplificado e estar de acordo com as normas, bem como possuir os requisitos para o provimento da função e estar em condições de apresentar os documentos comprobatórios.
Berilo /MG, de de 2022.
Assinatura