PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO · 11 de julho de 2022
LEI COMPLEMENTAR 035/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO
LEI COMPLEMENTAR 035/2022
LEI COMPLEMENTAR No 035 DE 27 DE JUNHO DE 2022
"Modifica a Lei Complementar nº. 009/2010 – Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os servidores públicos dos quadros setoriais da administração, da saúde e da Fundação Municipal de Saúde do Poder Executivo do Município de Berilo - e dá outras providências."
O Povo do Município de Berilo, por seus representantes na Câmara de Vereadores, aprovou e eu, Prefeita Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Os Anexos constante na Lei Complementar Municipal nº. 009/2010 e 031/2022 ficam revogados, passando a consignar a redação constante nos Anexos da presente Lei Complementar.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de sua aprovação e revoga às disposições em contrário.
Berilo - MG, 27 de junho de 2022.
ELANE LUIZ ALVES
Prefeita Municipal
RELAÇÃO DOS ANEXOS
DESCRIÇÃO
Nº DE FOLHAS
TABELA DE TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS
4
CARGOS (Número de Vagas, Provimento, Jornada de Trabalho, Quadro Setorial e Nível de Vencimento)
3
TABELA DE VENCIMENTO - Jornada Normal
1
TABELA DE PADRÕES PARA EFEITO DE NOVA TITULAÇÃO OU QUALIFICAÇÃO
1
TABELA DE SÉRIES DE CLASSES
4
ESPECIFICAÇÃO DE CARGOS
6
19
TABELA DE TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS
CARGOS TRANSFORMADOS
ORD.
CARGOS ANTIGOS
CLASSES DE CARGOS ATUAIS
QUADRO SETORIAL
1
Administrador Regional da Lagoinha
Administrador Regional da Lagoinha
Q. S. da Administração
2
Administrador Regional da Sede
Administrador Regional da Sede
Q. S. da Administração
3
Administrador Regional da Vila Santo Isidoro
Administrador Regional da Vila Santo Isidoro
Q. S. da Administração
4
Administrador Regional Lelivéldia
Administrador Regional Lelivéldia
Q. S. da Administração
5
Administrador Regional Palmital
Administrador Regional Palmital
Q. S. da Administração
6
Advogado
Advogado
Q. S. da Administração
7
Agente Administrativo
Agente Administrativo
Q. S. da Administração
8
Assessor de Gabinete
Assessor de Gabinete
Q. S. da Administração
9
Assessor Jurídico
Assessor Jurídico
Q. S. da Administração
10
Assistente Social
Assistente Social
Q. S. da Administração
11
Auxiliar de Serviços
Auxiliar de Serviços Gerais
Q. S. da Administração
12
Auxiliar de Serviços Gerais
Auxiliar de Serviços Gerais
Q. S. da Administração
13
Auxiliar de Serviços I
Auxiliar de Serviços Gerais
Q. S. da Administração
14
Coordenador
Coordenador
Q. S. da Administração
15
Coordenador de Programas Sociais
Coordenador de Programas Sociais
Q. S. da Administração
16
Engenheiro Civil
Engenheiro Civil
Q. S. da Administração
17
Fiscal Municipal
Fiscal Municipal
Q. S. da Administração
18
Motorista
Motorista
Q. S. da Administração
19
Oficial Administrativo
Oficial Administrativo
Q. S. da Administração
20
Oficial de Serviços
Oficial de Obras e Serviços
Q. S. da Administração
21
Oficial de Serviços II
Oficial de Obras e Serviços
Q. S. da Administração
22
Operador de Máquinas Leves
Operador de Máquinas Leves
Q. S. da Administração
23
Operador de Máquinas Pesadas
Operador de Máquinas Pesadas
Q. S. da Administração
24
Secretário Municipal
Secretário Municipal
Q. S. da Administração
25
Supervisor de Serviços
Supervisor de Serviços
Q. S. da Administração
26
Técnico em Agropecuária
Técnico em Agropecuária
Q. S. da Administração
27
Coordenador
Coordenador
Q. S. da FUNDAÇÃO
28
Diretor Hospitalar
Diretor da Fundação
Q. S. da FUNDAÇÃO
29
Oficial Administrativo
Oficial Administrativo
Q. S. da FUNDAÇÃO
30
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem (em extinção)
Q. S. da Saúde
31
Auxiliar de Laboratório
Técnico em Laboratório
Q. S. da Saúde
32
Auxiliar de Saúde
Auxiliar de Saúde
Q. S. da Saúde
33
Bioquímico
Farmacêutico-Bioquímico
Q. S. da Saúde
34
CARGO CRIADO
Médico Especialista
Q. S. da Saúde
35
CARGO CRIADO
Médico Veterinário
Q. S. da Saúde
36
CARGO CRIADO
Técnico em Enfermagem
Q. S. da Saúde
37
CARGO CRIADO
Técnico em Higiene Dental
Q. S. da Saúde
38
Dentista
Odontólogo
Q. S. da Saúde
39
Enfermeiro
Enfermeiro
Q. S. da Saúde
40
Farmacêutica
Farmacêutico-Bioquímico
Q. S. da Saúde
41
Fisioterapeuta
Fisioterapeuta
Q. S. da Saúde
42
Médico
Médico Clínico
Q. S. da Saúde
43
Nutricionista
Nutricionista
Q. S. da Saúde
44
Psicólogo
Psicólogo
Q. S. da Saúde
45
Técnico em Raios-X
Técnico em Raio-X
Q. S. da Saúde
46
Agente Saúde Comunitário
Lei de Contratação Temporária***
47
Agente Social
Lei de Contratação Temporária***
48
Auxiliar de Consultório do PSF
Lei de Contratação Temporária***
49
Auxiliar de Enfermagem do PSF
Lei de Contratação Temporária***
50
Dentista do PSF
Lei de Contratação Temporária***
51
Enfermeiro do PSF
Lei de Contratação Temporária***
52
Médico do PSF
Lei de Contratação Temporária***
53
Oficial de Gabinete
EXTINTO
54
Dirertor de Tesouraria
Diretor de Tesouraria
Q. S. da Administração
ANEXO III
TABELA DE VENCIMENTO
Padrões de Níveis
Vencimento Base
I
R$1.212,00
II
R$1.333,20
III
R$1.462,52
IV
R$1.613,17
V
R$1.774,48
VI
R$1.926,33
VII
R$2.274,14
VIII
R$2.307,53
IX
R$2.675,46
X
R$2.943,01
XI
R$3.344,33
XII
R$3.634,62
XIII
R$3.845,89
XIV
R$5.815,39
XV
R$13.938,32
XVI
R$14,538,48
ANEXO IV
ÍNDICES PARA TITULAÇÃO
FORMAÇÃO
ACRÉSCIMO
%
Curso de Aperfeiçoamento (80 horas)
1
Curso de Aperfeiçoamento (120 horas)
1
Ensino Fundamental
1,5
Ensino Médio
1,5
Curso Profissionalizante (200 horas)
1,5
Ensino Superior
2
Curso de Especialização (360 horas)
2
Mestrado
3
Residência
3
Doutorado
4
ANEXO V
TABELA DE SÉRIES DE CLASSES
SÉRIE
CLASSE DE CARGO
QUADRO SETORIAL
NÍVEL
I
Administrador Regional da Lagoinha
Q. S. da Administração
II
I
Administrador Regional da Sede
Q. S. da Administração
V
I
Administrador Regional da Vila Santo Isidoro
Q. S. da Administração
II
I
Administrador Regional Lelivéldia
Q. S. da Administração
III
I
Administrador Regional Palmital
Q. S. da Administração
II
I
Advogado
Q. S. da Administração
VII
I
Agente Administrativo
Q. S. da Administração
II
I
Assistente Social
Q. S. da Administração
IX
I
Auxiliar de Serviços Gerais
Q. S. da Administração
I
I
Engenheiro Civil
Q. S. da Administração
IX
I
Fiscal Municipal
Q. S. da Administração
I
I
Motorista
Q. S. da Administração
II
I
Oficial Administrativo
Q. S. da Administração
V
I
Oficial de Obras e Serviços
Q. S. da Administração
II
I
Operador de Máquinas Leves
Q. S. da Administração
II
I
Operador de Máquinas Pesadas
Q. S. da Administração
III
I
Técnico em Agropecuária
Q. S. da Administração
III
I
Oficial Administrativo
Q. S. da FUNDAÇÃO
V
I
Auxiliar de Enfermagem (em extinção)
Q. S. da Saúde
I
I
Auxiliar de Saúde
Q. S. da Saúde
I
I
Enfermeiro
Q. S. da Saúde
IX
I
Farmacêutico-Bioquímico
Q. S. da Saúde
IX
I
Fisioterapeuta
Q. S. da Saúde
IX
I
Médico Clínico
Q. S. da Saúde
XV
I
Médico Especialista
Q. S. da Saúde
XV
I
Médico Veterinário
Q. S. da Saúde
IX
I
Nutricionista
Q. S. da Saúde
IX
I
Odontólogo
Q. S. da Saúde
IX
I
Psicólogo
Q. S. da Saúde
IX
I
Técnico em Enfermagem
Q. S. da Saúde
II
I
Técnico em Higiene Dental
Q. S. da Saúde
II
I
Técnico em Laboratório
Q. S. da Saúde
II
I
Biomédico
Q. S. da Saúde
IX
I
Técnico em Raio-X
Q. S. da Saúde
II
I
Diretor de Tesouraria
Q. S. da Administração
IX
ANEXO VI
ESPECIFICAÇÕES DAS CLASSES DE CARGOS
QT.
CLASSE DE CARGO
QUADRO SETORIAL
OBJETIVO E NATUREZA DO CARGO
REQUISITO MÍNIMO DE ESCOLARIDADE
1
Administrador Regional da Lagoinha
Q. S. da Administração
Objetivo Geral: administrar as demandas da regional da Lagoinha, exercendo as atividades que se fizerem necessárias.
Formação Escolar: desejável ensino médio completo
2
Administrador Regional da Sede
Q. S. da Administração
Objetivo Geral: administrar as demandas da regional da Sede, exercendo as atividades que se fizerem necessárias.
Formação Escolar: desejável ensino médio completo
3
Administrador Regional da Vila Santo Isidoro
Q. S. da Administração
Objetivo Geral: administrar as demandas da regional da Vila Santo Isidoro, exercendo as atividades que se fizerem necessárias.
Formação Escolar: desejável ensino médio completo
4
Administrador Regional Lelivéldia
Q. S. da Administração
Objetivo Geral: administrar as demandas da regional da Lelivéldia, exercendo as atividades que se fizerem necessárias.
Formação Escolar: desejável ensino médio completo
5
Administrador Regional Palmital
Q. S. da Administração
Objetivo Geral: administrar as demandas da regional de Palmital, exercendo as atividades que se fizerem necessárias.
Formação Escolar: desejável ensino médio completo
6
Advogado
Q. S. da Administração
Objetivo Geral: executar atividades profissionais superiores no campo do Direito, representando o Município em juízo ou fora dele e desenvolvendo demais serviços de natureza jurídica, por delegação da autoridade competente.
Formação Escolar: ensino superior completo em Direito e inscrição na OAB.
7
Agente Administrativo
Q. S. da Administração
Objetivo Geral: prestar serviços técnicos auxiliares na área administrativa na unidade designada da Prefeitura Municipal.
Formação Escolar: ensino fundamental completo
8
Assessor de Gabinete
Q. S. da Administração
Objetivo Geral: desenvolver atividades de assessoramento em geral aos Secretários e ao Prefeito.
Formação Escolar: desejável ensino médio completo
9
Assessor Jurídico
Q. S. da Administração
Objetivo Geral: executar atividades profissionais superiores no campo do Direito, representando o Município em juízo ou fora dele e desenvolvendo demais serviços de natureza jurídica, por delegação da autoridade competente.
Formação Escolar: ensino superior completo em Direito e inscrição na OAB.
10
Assistente Social
Q. S. da Administração
Objetivo Geral: exercer atividades na área de assistência social e elaborar planos, programas e projetos que visem a melhoria da qualidade dos serviços.
Formação Escolar: curso superior completo de Serviço Social
11
Auxiliar de Serviços Gerais
Q. S. da Administração
Objetivo Geral: prestar serviços gerais de apoio aos profissionais especializados e realizar limpeza e zeladoria nas unidades da Prefeitura Municipal ou nos espaços públicos.
Formação Escolar: ensino fundamental incompleto (até 4ª série)
12
Coordenador
Q. S. da Administração
Objetivo Geral: gerenciar as atividades prestadas na Coordenação designada, garantindo o bom funcionamento da mesma, de acordo com os objetivos propostos pela municipalidade.
Formação Escolar: desejável ensino médio completo
13
Coordenador de Programas Sociais
Q. S. da Administração
Objetivo Geral: atuar na coordenação de programas sociais em execução no Município em razão de convênios celebrados com os demais entes da Federação, e gerenciar as atividades prestadas na coordenadoria designada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cultural.
Formação Escolar: desejável ensino médio completo
14
Engenheiro Civil
Q. S. da Administração
Objetivo Geral: desenvolver atividades profissionais no campo da engenharia civil, executando serviços de fiscalização de obras realizadas por terceiros para o Executivo Municipal, orientação a execução de obras e elaboração de projetos na sua área de competência.
Formação Escolar: curso superior completo de Engenharia Civil.
15
Fiscal Municipal
Q. S. da Administração
Objetivo Geral: prestar serviços de inspeção sanitária, proteção à saúde pública, promover a aplicação dos Códigos de Obras e de Posturas Públicas, e prestar serviços de diligências destinadas a verificar o cumprimento de obrigações tributárias.
Formação Escolar: ensino médio completo
16
Motorista
Q. S. da Administração
Objetivo Geral: conduzir automóveis, utilitários, caminhões, ônibus e ambulâncias, transportando pessoas e materiais.
Formação Escolar e Qualificação Mínima: ensino fundamental completo, Carteira Nacional de Habilitação tipo “D”
17
Oficial Administrativo
Q. S. da Administração
Objetivo Geral: prestar serviços técnicos de natureza administrativa, na Secretaria designada pela Administração Municipal, garantindo bom nível de organização, controle e interação com os usuários internos e externos.
Formação Escolar: ensino médio completo
18
Oficial de Obras e Serviços
Q. S. da Administração
Objetivo Geral: executar serviços gerais na área de construção civil, de carpintaria, pintura, hidraúlica, alvenaria e outros nos locais determinados pela Administração Municipal.
Formação Escolar: ensino fundamental completo
19
Operador de Máquinas Leves
Q. S. da Administração
Objetivo Geral: executar serviços gerais de operação de máquinas leves nos locais determinados pela Administração Municipal.
Formação Escolar: ensino fundamental completo
20
Operador de Máquinas Pesadas
Q. S. da Administração
Objetivo Geral: executar serviços gerais de operação de máquinas pesadas nos locais determinados pela Administração Municipal.
Formação Escolar: ensino fundamental completo
21
Secretário Municipal
Q. S. da Administração
Objetivo Geral: desenvolver atividades de coordenação superior da Secretaria Municipal de que é titular.
Formação Escolar: desejável curso superior completo
22
Supervisor de Serviços
Q. S. da Administração
Objetivo Geral: coordenar as atividades em geral das turmas de trabalho colocadas sob o seu comando, garantindo que os serviços sejam realizados com eficiência e eficácia.
Formação Escolar: desejável de ensino fundamental completo
23
Técnico em Agropecuária
Q. S. da Administração
Objetivo Geral: desenvolver atividades gerais relacionadas à agricultura e pecuária nos locais designados pela Administração Municipal.
Formação Escolar: ensino médio completo em curso profissionalizante de Técnico Agrícola
24
Coordenador
Q. S. da FUNDAÇÃO
Objetivo Geral: gerenciar as atividades prestadas na Coordenação designada, garantindo o bom funcionamento da mesma, de acordo com os objetivos propostos pela Fundação Municipal de Saúde.
Formação Escolar: desejável ensino médio completo
25
Diretor da Fundação
Q. S. da FUNDAÇÃO
Objetivo Geral: exercer as funções de planejamento, organização, direção e controle na gestão da Fundação Municipal de Saúde, objetivando atender as demandas sociais de serviços de saúde, especialmente as demandas hospitalares, com qualidade e com uso racional dos recursos.
Formação Escolar: desejável curso superior completo
26
Oficial Administrativo
Q. S. da FUNDAÇÃO
Objetivo Geral: prestar serviços técnicos de natureza administrativa, na Secretaria designada pela Fundação Municipal de Saúde, garantindo bom nível de organização, controle e interação com os usuários internos e externos.
Formação Escolar: ensino médio completo
27
Auxiliar de Enfermagem (em extinção)
Q. S. da Saúde
Objetivo Geral: executar atividades de apoio na área de saúde, desenvolvendo procedimentos de rotina, auxiliando os profissionais médicos e paramédicos e orientação e participando de campanhas de saúde públicas.
Formação Escolar: ensino fundamental completo - curso de Auxiliar de Enfermagem e registro profissional no COREN – Conselho Regional de Enfermagem
28
Auxiliar de Saúde
Q. S. da Saúde
Objetivo Geral: executar serviços gerais e de suporte às atividades de saúde desenvolvidas pela Administração.
Formação Escolar: ensino fundamental incompleto (até 4ª série)
29
Enfermeiro
Q. S. da Saúde
Objetivo Geral: executar serviços vinculados a saúde pública em geral, considerando os seus aspectos profiláticos e preventivos.
Formação Escolar: curso superior completo de Enfermagem
30
Farmacêutico-Bioquímico
Q. S. da Saúde
Objetivo Geral: executar atividades de saúde pública em geral relacionadas às análises clínicas e laboratoriais ou de campo.
Formação Escolar: curso superior completo de Farmácia / Bioquímica
31
Fisioterapeuta
Q. S. da Saúde
Objetivo Geral: executar serviços gerais de fisioterapia, com atuação preventiva e curativa, objetivando a melhoraria dos níveis de saúde física e bem-estar social da comunidade.
Formação Escolar: ensino superior completo em Fisioterapia
32
Médico Clínico
Q. S. da Saúde
Objetivo Geral: prestar serviços de atendimento médico ambulatorial na unidade de saúde designada pela Administração Municipal.
Formação Escolar: curso superior completo em Medicina
33
Médico Especialista
Q. S. da Saúde
Objetivo Geral: prestar serviços de atendimento médico especializado na unidade de saúde designada pela Administração Municipal.
Formação Escolar: curso superior completo em Medicina com especialização na respectiva área de atuação
34
Médico Veterinário
Q. S. da Saúde
Objetivo Geral: exercer atividades profissionais de nível superior no campo da Medicina Veterinária, buscando elevar o nível de saúde pública e individual da população do Município.
Formação Escolar: ensino superior completo em Veterinária
35
Nutricionista
Q. S. da Saúde
Objetivo Geral: desenvolver atividades de planejamento, coordenação e supervisão dos serviços ou programas de nutrição e alimentação e campanhas educativas, para melhorar e criar hábitos e regimes alimentares mais adequados.
Formação Escolar: curso superior completo de Nutricionista.
36
Odontólogo
Q. S. da Saúde
Objetivo Geral: realizar procedimentos curativos, educativos e preventivos, na área odontológica, visando melhorar a qualidade da saúde bucal dos municípes.
Formação Escolar: curso superior completo em Odontologia
37
Psicólogo
Q. S. da Saúde
Objetivo Geral: atender à população do Município com técnicas psicológicas, através de programas de saúde, dentro das abordagens de Psicologia Clínica e Comunitária.
Formação Escolar: ensino superior completo em Psicologia
38
Técnico em Enfermagem
Q. S. da Saúde
Objetivo Geral: executar atividades de nível técnico na área de saúde, desenvolvendo procedimentos de rotina e orientação e participando de campanhas públicas.
Formação Escolar: ensino médio completo - curso de Técnico em Enfermagem e registro profissional no COREN – Conselho Regional de Enfermagem
39
Técnico em Higiene Dental
Q. S. da Saúde
Objetivo Geral: executar atividades de nível técnico no tratamento odontológico, desenvolvendo procedimentos de rotina e orientação em higiene dental.
Formação Escolar: ensino médio completo - curso de Técnico em Higiene Dental
40
Técnico em Laboratório
Q. S. da Saúde
Objetivo Geral: executar atividades orientadas pelo Bioquímico relacionadas às análises clínicas e laboratoriais ou de campo.
Formação Escolar: ensino médio completo
41
Biomédico
Q. S. da Saúde
Objetivo Geral: executar, sob a orientaçao de um Farmaceutico-Bioquímico, atividades relacionadas às análises clínicas e laboratoriais, parasitologia, microbiologia e imunologia ou de campo,banco de sangue. Poderá ainda exercer atividades de radiologia e imaginologia (excluindo interpretaçao).
Formaçao Escolar: Curso superior em Biomedicina
42
Técnico em Raio-X
Q. S. da Saúde
Objetivo Geral: executar serviços de exames radiológicos em pacientes encaminhados à sua unidade de lotação, obedecidas as normas e procedimentos.
Formação Escolar: curso de nível médio: Técnico em Radiologia
43
Diretor de Tesouraria
Q. S. da Administração
Objetivo Geral: Coordenar as ações relativas à administração financeira, liquidação, pagamento de despesas, fluxo de recursos financeiros a nível contábil, registrar operações bancárias, acompanhar o processamento da despesa, a contabilização orçamentária, financeira e patrimonial. Elaborar fluxo de caixa e boletim diário de disponibilidade financeira.
Formação Escolar: desejável curso superior completo