PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO · 1 de fevereiro de 2021
RETIFICAÇÃO EDITAL PROCESSO SELETIVO 01/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO
RETIFICAÇÃO EDITAL PROCESSO SELETIVO 01/2021
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021
A Prefeitura Municipal de Berilo, Estado de Minas Gerais, por meio de sua Comissão de Processo Seletivo e em Consonância com as Legislações Federais, Estaduais e Municipais, torna público à RETIFICAÇÃO DO EDITAL do Processo Seletivo de prova de títulos, nestes termos:
Onde se lê:
A Prefeita de Berilo (MG), Elane Luiz Alves, no uso de suas atribuições e tendo em vista a necessidade de Pessoal, com amparo no Artigo 37, incisos I e IX, da Constituição Federal, torna pública a abertura das inscrições e estabelece normas relativas à realização de Processo Seletivo Simplificado para provimento de função de Supervisor Clínico Institucional, no Centro de Atenção Psicossocial de Berilo – CAPS da Rede de Atenção Psicossocial, no âmbito da Política Estadual de Saúde Mental, álcool e outras drogas do Estado de Minas Gerais, conforme Resolução SES/MG n°. 7.168, de 20 de julho de 2020 e Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.192, de 20 de julho de 2020, Resolução SES/MG nº 7.168, de 20 de julho de 2020 e alterações, e Nota Técnica nº 73/SES/SUBPAS- SRAS-DSMAD/2020, para provimento de vaga existente, para a contratação de pessoal temporário, de acordo com a Lei Municipal n°. 1.256 de 16 de março de 1993 e alterações, conforme especifica o Anexo I do referido Processo e formação de cadastro de reserva.
Leia-se:
A Prefeita de Berilo (MG), Elane Luiz Alves, no uso de suas atribuições e tendo em vista a necessidade de Pessoal, com amparo no Artigo 37, incisos I e IX, da Constituição Federal, torna pública a abertura das inscrições e estabelece normas relativas à realização de Processo Seletivo Simplificado para provimento de função de Supervisor Clínico Institucional, no Centro de Atenção Psicossocial de Berilo – CAPS da Rede de Atenção Psicossocial, no âmbito da Política Estadual de Saúde Mental, álcool e outras drogas do Estado de Minas Gerais, conforme Resolução SES/MG n°. 7.168, de 20 de julho de 2020 e Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.192, de 20 de julho de 2020, Resolução SES/MG nº 7.168, de 20 de julho de 2020 e alterações, e Nota Técnica nº 73/SES/SUBPAS- SRAS-DSMAD/2020, para provimento de vaga existente, para a contratação de pessoal temporário, de acordo com a Lei Orgânica Municipal e alterações, conforme especifica o Anexo I do referido Processo e formação de cadastro de reserva.
Onde se lê:
3. Das Inscrições:
3.12 - O Edital na íntegra estará disponível nas dependências da Prefeitura de Berilo e da Divisão de Pessoal da Prefeitura de Felixlândia e no site Oficial do Município, (http://berilo.mg.gov.br).
Leia-se:
3.12 - O Edital na íntegra estará disponível nas dependências da Prefeitura de Berilo e na Secretária Municipal de Saúde no município de Berilo (MG) e no site Oficial do Município, (http://berilo.mg.gov.br).
Onde se lê:
5. Da Seleção:
5.1 – Quadro de Atribuições de Pontos, alínea A. Diploma de Graduação em Psicologia, (...).
Leia-se:
5.1 Alínea A – Diploma de Graduação em Medicina, Enfermagem, Psicologia e Assistência Social, conforme o quadro abaixo:
FORMAÇÃO ACADÊMICA
QUADRO DE ATRIBUIÇÕES DE PONTOS
NÍVEL SUPERIOR
ALÍNEA
CRITÉRIO DE CLASSIFICAÇÃO
VALOR UNITÁRIO
VALOR MÁXIMO
A.
Diploma de Graduação em Medicina, Enfermagem, Psicologia e Assitência Social
10,0
10,0
B.
Curso de Pós-Graduação Especialização, Mestrado, Doutorado na área da Saúde Mental, álcool e drogas.
10,0
10,0
C.
Comprovação em Elaboração de Projetos voltados para a área de Saúde Mental.
2,0 (por ano)
10,0
D.
Participação, como expositor, em cursos, oficinas, seminários, congressos, simpósios, conferências, mesas redondas, fóruns ou em outros eventos na área de Saúde Mental, álcool e drogas.
5,0
5,0
E.
Anos de Experiência com atuação direta com supervisão técnica na RAPS , devidamente comprovados.
2,0 (por ano)
10,0
F.
Cursos de Psicofarmacologia com carga horária minina de 80h.
5,0
5,0
TOTAL MÁXIMO DE PONTOS
50,0
RETIFICA-SE O ANEXO I
AS FUNÇÕES, N° DE VAGAS, CARGA HORÁRIA, HABILITAÇÃO E VENCIMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, incluindo a categoria de demais profissionais, quais sejam, Médico, Médico Psiquiatra, enfermeiro e assistente social, conforme quadro abaixo:
AS FUNÇÕES, N° DE VAGAS, CARGA HORÁRIA, HABILITAÇÃO E VENCIMENTO
Função
Nº de Vagas
Carga Horária Semanal
Habilitação para a função
Vencimento
Supervisor Clínico Institucional
01
08 (oito) horas.
Curso Superior em Medicina, reconhecido pelo MEC e registro no Conselho Regional de Medicina OU Curso superior completo de graduação em Medicina; comprovação da especialidade de Psiquiatra (Título fornecido pela sociedade da especialidade, reconhecido pela AMB -Associação dos Magistrados Brasileiros ou certificado de conclusão de Residência Médica reconhecido pela CNRM/MEC - Comissão Nacional de Médicos Residentes/Ministério da Educação ou Título da especialização registrado no CRM – Conselho Regional de Medicina); registro profissional expedido pelo Conselho Regional de Medicina; OU Curso superior completo em Psicologia, reconhecido pelo MEC e registro profissional, como psicólogo, junto ao Conselho Regional de Psicologia; OU Curso superior completo em nível de graduação em Enfermagem e registro profissional junto ao Conselho Regional de Enfermagem; OU Curso superior completo em Serviço Social, reconhecido pelo MEC e registro no CRESS. - Possuir experiência profissional comprovada com atuação recente na prática clínica nos serviços substitutivos da Rede de Atenção Psicossocial do SUS pelo período mínimo de 5 (cinco) anos. Documentos a serem apresentados para comprovação: Carteira de trabalho, ou cópia do contrato de trabalho, ou termo de posse, ou Declaração fornecida pelo Setor de Recursos Humanos do Órgão de Lotação. - Possuir formação com carga horária mínima de 120 horas e/ou experiência em supervisão clínica institucional comprovada através de certificado, declaração, diploma reconhecido pelo MEC no caso de formação e contrato de trabalho no caso de experiência. Preferencialmente tenha atuado na Atenção Primária à Saúde, Centro de Atenção Psicossocial ou Serviço Residencial Terapêutico.
R$ 6.000,00
RETIFICA-SE O ANEXO II
CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, prorrogando as datas de inscrição, recurso, divulgação dos resultados e homologação conforme quadro abaixo:
CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ANEXO II
ATO
PRAZO
Período de Inscrições com entrega de documentos
Dias 27 de janeiro a 04 de fevereiro de 2021
Conforme Edital, Itens: 3.5. - O candidato para se inscrever no processo seletivo deverá preencher o formulário de inscrição (Anexo III), disponível para impressão no site (http://berilo.mg.gov.br e anexar a documentação exigida para a função relacionada no item 3.7 deste Edital de acordo com a vaga pleiteada.
3 6. - A documentação deverá ser entregue na Secretaria Municipal de Saúde, situado a Rua Geraldo Raimundo Amaral s/n – Bela Vista , Berilo/MG.
3.6.1 A Secretaria Municipal de Saúde de Berilo receberá as inscrições, que deverão ser entregues em envelope lacrado, no período de inscrição constante no Anexo II, das 8h00h às 10h00h e de 12:00h às 16:00h.
3.6.2. O candidato deverá apresentar toda a documentação exigida neste edital, acondicionada em envelope lacrado, estando consignado na parte de fora o remetente com o respectivo endereço e o destinatário na seguinte forma:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERILO
COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N.º 01/2021, DE 26 DE JANEIRO DE 2021.
FUNÇÃO PLEITEADA: SUPERVISOR CLÍNICO DO CAPS / RAPS
RUA GERALDO RAIMUNDO AMARAL S/N – BELA VISTA, BERILO/MG CEP: 39.640-000
Divulgação do Resultado Parcial
05 de Fevereiro de 2021
Recurso
08 e 09 de fevereiro de 2021, das 08:00 hs às 11:00hs e das 13:00hs às 17:00hs
6.2. - O candidato deverá imprimir o formulário próprio para recurso, constante neste Edital, disponível no site (http://berilo.mg.gov.br) e/ou na Secretária Municipal de Saúde de Berilo e entregar no endereço discriminado no item 3.6, até o último dia constante no prazo de recurso.
Publicação do Resultado de
Recurso
10 de fevereiro de 2021
Resultado Final Classificatório
10 de fevereiro de 2021
Homologação
10 de fevereiro de 2021
Berilo (MG), 29 janeiro de 2021.
ELANE LUIZ ALVES
Prefeita Municipal de Berilo