PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO · 4 de janeiro de 2021
DECRETO Nº 108/2020 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO
DECRETO Nº 108/2020 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
DECRETO Nº 108/2020 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
“Exonera ocupante de cargo em comissão, e dá outras providências”.
O Prefeito Municipal de Berilo, no uso das atribuições legais e, especialmente, das que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e o disposto na Lei Complementar 05/2008 de 1º de Dezembro de 2008;
RESOLVE;
Art. 1º - Exonera o Sr. Marcio Hernane Teixeira Coelho, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº ***.***.***-**, portador da Carteira de Identidade MG-3.443.286 emitida pela SSP/MG, do Cargo em COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SUSTENTAVEL, nomeado pelo Decreto N.º 008/2017.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir de 31/12/2020.
Prefeitura Municipal de Berilo, aos 30 dias do mês de dezembro de 2020.
LÁZARO PEREIRA NEVES
Prefeito Municipal