Comissão de Licitação e convênios · 16 de março de 2021
EXTRATO DO III TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 059/2020
COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO III TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 059/2020
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 059/2020
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2020, QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, COMO CONTRATANTE A PREFEITURA MUNICÍPAL DE BERILO, E, DE OUTRO, COMO CONTRATADA, A SÔNIA SOARES CORREIA & CIA LTDA (MATERMINAS MATERIAIS DE CONTRUÇÃO).
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO DE ENGENHARIA COM VISTAS A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA VANIA DAS GRAÇAS AMARAL, RUA AFONSO MARIA AMARAL, AVENIDA GERALDO AVELINO DE JESUS, RUA AVELINO SOARES MURTA, TRAVESSA AVELINO SOARES MURTA, RUA FRANCISCO DE SALES AMARAL, RUA VAI LAVANDO, RUA ALTO CAITITU, RUA ANTÔNIO DE SALES AMARAL, RUA GERALDO DE SOUZA COELHO – SEDE E AVENIDA MINAS GERAIS – DISTRITO DE LELIVELDIA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N.º 037/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 004/2020
CONTRATO N.º 059/2020
JUSTIFICATIVA
Considerando que a Administração Pública deve ser eficiente no cumprimento de suas obrigações.
Considerando que o Engenheiro da Prefeitura detectou a necessidade adaptações na obra de pavimentação em bloquetes nas ruas supracitadas e a nota técnica emitida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Urbano, anexa aos autos do processo.
Considerando a clausula do contrato Nº 059/2020 que prevê a possibilidade de aditamentos.
Considerando o limite de ajustamento de contrato, nos termos do § 1º do art. 65 da Lei 8.666/93, e que a diferença, diante dos acréscimos aos serviços de pavimentação em bloquetes em aproximadamente 6,78 % (seis ponto setenta e oito por cento).
O MUNICÍPIO DE BERILO/MG, situado na Praça Dr. Antônio Carlos, N° 85, Centro, na cidade de Berilo, Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o nº 17.700.758/0001-35, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Prefeita a Sra. ELANE LUIZ ALVES, inscrita no CPF sob o nº ***.***.***-**, residente e domiciliada em Berilo/MG, e a Empresa SÔNIA SOARES CORREIA & CIA LTDA (MATERMINAS MATERIAIS DE CONTRUÇÃO), inscrita no CNPJ sob o n°: 27.590.259/0001-96, com sede na Rua Minas Novas, s/nº - Centro, em Jenipapo de Minas/MG, neste ato representada por SÔNIA SOARES CORREIA, brasileira, solteira, empresária, residente e domiciliada em Jenipapo de Minas/MG, inscrita no CPF sob o n.º ***.***.***-** e portadora da CI nº ***, a seguir denominada CONTRATADA, resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO em conformidade com o contrato nº 059/2020, oriundo do Processo licitatório n° 037/2020, na modalidade Dispensa n° 004/2020, com lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, vêm através do presente instrumento ADITAR A CLAUSULA TERCEIRA do contrato, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica alterado o valor inicial do contrato de R$ 374.134,87 (trezentos e setenta e quatro mil, cento e trinta e quatro reais e oitenta e sete centavos) para R$ 399.508,01 (trezentos e noventa e nove mil, quinhentos e oito reais e um centavo), com acréscimo de R$ 25.373,14 (vinte e cinco mil, trezentos e setenta e três reais e quatorze centavos).
CLÁUSULA SEGUNDA – As demais cláusulas do Contrato, permanecem inalteradas.
E por estarem assim justas e ACORDADAS, assinam as partes o presente aditamento de contrato em 02 (duas) vias de igual teor, na presença de 02 (duas) testemunhas, para que produza os efeitos e resultados de direito.
Berilo - MG, 15 de março de 2021.
ELANE LUIZ ALVES
Sônia Soares Correia & CIA LTDA
Prefeita Municipal
Representante Legal:
SÔNIA SOARES CORREIA
Contratante
CPF ***.***.***-** CI ***
Contratada
TESTEMUNHAS
1 .............................. CPF ..............................
2 .............................. CPF ............................