Comissão de Licitação e convênios · 25 de fevereiro de 2021
EXTRATO DO III TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 017/2020
COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO III TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 017/2020
III TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 017/2020
TERCEIRO TERMO ADITIVO, QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, COMO CONTRATANTE A PREFEITURA MUNICÍPAL DE BERILO, E, DE OUTRO, COMO CONTRATADA, O POSTO AMARAL LTDA - EPP.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS DO TIPO GASOLINA COMUM, OLEO DIESEL COMUM E OLEO DIESEL B S10, PARA ABASTECIMENTO NA CIDADE DE BERILO-MG
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N.º 044/2020
PREGÃO PRESENCIAL N.º 013/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 017/2020
DA JUSTIFICATIVA
Considerando a solicitação da empresa POSTO AMARAL LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 71.018.550/0001-86, para comprovado reajuste de preços da GASOLINA COMUM, item constante na através de notas fiscais que comprovam a variação do preço do referido item e solicita seu reajuste de R$ 5,05 (cinco reais e cinco centavos) para R$ 5,17 (cinco reais e dezessete centavos).
Em observância às notas fiscais entregues, comprovando a necessidade da manutenção do equilíbrio econômico-financeiro, uma vez que os valores à época da assinatura do II TERMO ADITIVO eram inferiores aos preços praticados nas refinarias atualmente.
Pelo exposto afirmamos que tais serviços são imprescindíveis para o andamento das atividades precípuas da Prefeitura Municipal de Berilo, sendo que não ocorrendo, certamente causará prejuízos ao andamento das atividades da Prefeitura Municipal, o que justifica o seu reajuste a fim de dar continuidade ao fornecimento do produto.
O MUNICÍPIO DE BERILO/MG, situado na Praça Dr. Antônio Carlos, N° 85, Centro, na cidade de Berilo, Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o nº 17.700.758/0001-35, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Prefeita a Sra. ELANE LUIZ ALVES, inscrita no CPF sob o nº ***.***.***-**, residente e domiciliada em Berilo/MG, e a empresa POSTO AMARAL LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 71.018.550/0001-86, com sede na Av. Geraldo Alves Martins, 25-B – São Francisco, em Berilo/MG, CEP 39640-000, neste ato representada por EDIVANO BOTELHO DE SOUZA, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado à Rua Dona Iaia, 264 – São Francisco, em Berilo/MG, CEP 39640-000, inscrito no CPF sob o n.º ***.***.***-** e portador da CI nº MG8362143 SSP/MG, a seguir denominada CONTRATADA, resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO em conformidade com a Ata de Registro de Preços nº 013/2020, oriunda do Processo Administrativo de Licitação n° 044/2020, na modalidade Pregão Presencial nº 013/2020, conforme a lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, vêm através do presente instrumento ADITAR A CLAUSULA SEGUNDA, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica alterado o preço GASOLINA COMUM da Ata de Registro de Preços N.º 017/2020, conforme segue:
ITEM
DESCRIÇÃO
VLR ANTERIOR
VLR ATUAL
1
GASOLINA COMUM
R$ 5,05
R$ 5,17
CLÁUSULA SEGUNDA – As demais cláusulas do Contrato original permanecem inalteradas.
E por estarem assim justas e ACORDADAS, assinam as partes o presente aditamento de contrato em 02 (duas) vias de igual teor, na presença de 02 (duas) testemunhas, para que produza os efeitos e resultados de direito.
Berilo - MG, 19 de fevereiro de 2021.
ELANE LUIZ ALVES
Posto Amaral LTDA - EPP
Prefeita Municipal
Representante Legal
Contratante
EDIVANO BOTELHO DE SOUZA
CPF ***.***.***-** CI MG8362143 SSP/MG
Contratada
TESTEMUNHAS
1. ______________________________
CPF. _____________________
2. ______________________________
CPF. _____________________