PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO · 4 de janeiro de 2021
DECRETO Nº 144/2020 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO
DECRETO Nº 144/2020 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
DECRETO Nº 144/2020 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
“Exonera ocupante de cargo em comissão, e dá outras providências”.
O Prefeito Municipal de Berilo, no uso das atribuições legais e, especialmente, das que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e o disposto na Lei Complementar 05/2008 de 1º de Dezembro de 2008;
RESOLVE;
Art. 1º - Exonerar o Sr. Pedro Henrique Orneles Pereira ,brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o nº ***.***.***-**, portador da Carteira de Identidade MG-39.842.507-3 emitida pela SSP/SP, do Cargo em COMISSÃO DE COORDENADOR, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Urbano, nomeado pelo Decreto N.º 075/2020.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir de 31/12/2020.
Prefeitura Municipal de Berilo, 30 de Dezembro de 2020.
LÁZARO PEREIRA NEVES
Prefeito Municipal