Comissão de Licitação e convênios · 3 de fevereiro de 2021
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 059/2020
COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 059/2020
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 059/2020
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2020, QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, COMO CONTRATANTE A PREFEITURA MUNICÍPAL DE BERILO, E, DE OUTRO, COMO CONTRATADA, A SÔNIA SOARES CORREIA & CIA LTDA (MATERMINAS MATERIAIS DE CONTRUÇÃO).
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO DE ENGENHARIA COM VISTAS A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA VANIA DAS GRAÇAS AMARAL, RUA AFONSO MARIA AMARAL, AVENIDA GERALDO AVELINO DE JESUS, RUA AVELINO SOARES MURTA, TRAVESSA AVELINO SOARES MURTA, RUA FRANCISCO DE SALES AMARAL, RUA VAI LAVANDO, RUA ALTO CAITITU, RUA ANTÔNIO DE SALES AMARAL, RUA GERALDO DE SOUZA COELHO – SEDE E AVENIDA MINAS GERAIS – DISTRITO DE LELIVELDIA. CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DE CUSTOS E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. POR MEIO DE EMENDA CONSTITUCIONAL N° 105/2019.
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N.º 037/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 004/2020
CONTRATO N.º 059/2020
DA JUSTIFICATIVA
Considerando que a Empresa SONIA SOARES CORREIA & CIA LTDA (MATERMINAS MATERIAIS DE CONTRUÇÃO), inscrita no CNPJ o nº 27.590.259/0001-96, assinou o primeiro aditamento do contrato nº 059/2020, oriundo do Processo Administrativo de Licitação n.º 037/2020, na modalidade Dispensa de Licitação n.º 004/2020, na data de 23/12/2020, cujo seu novo prazo de vigência expira em 31/01/2021.
O setor de Engenharia, ao visitar a obra, constatou que o prazo previsto para a conclusão da obra, será insuficiente devido às alegações da empresa contratada que, segundo a mesma, devido à pandemia causada pelo novo Coronavírus o fornecimento de materiais essenciais para a conclusão da obra foi prejudicado, o que comprometeu a continuidade dos serviços, sendo assim um fator crítico para o atraso na conclusão da obra, justificando assim a prorrogação do contrato pelo período de 01/02/2021 a 31/03/2021.
O MUNICÍPIO DE BERILO/MG, situado na Praça Dr. Antônio Carlos, N° 85, Centro, na cidade de Berilo, Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o nº 17.700.758/0001-35, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Prefeita a Sra. ELANE LUIZ ALVES, inscrita no CPF sob o nº ***.***.***-**, residente e domiciliada em Berilo/MG, e a Empresa SÔNIA SOARES CORREIA & CIA LTDA (MATERMINAS MATERIAIS DE CONTRUÇÃO), inscrita no CNPJ sob o n°: 27.590.259/0001-96, com sede na Rua Minas Novas, s/nº - Centro, em Jenipapo de Minas/MG, neste ato representada por SÔNIA SOARES CORREIA, brasileira, solteira, empresária, residente e domiciliada em Jenipapo de Minas/MG, inscrita no CPF sob o n.º ***.***.***-** e portadora da CI nº ***, a seguir denominada CONTRATADA, resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO em conformidade com o contrato nº 059/2020, oriundo do Processo licitatório n° 037/2020, na modalidade Dispensa n° 004/2020, com lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, vêm através do presente instrumento ADITAR A CLAUSULA TERCEIRA do contrato, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica alterada a cláusula Terceira do contrato nº 059/2020, prorrogando o prazo para conclusão da obra para o dia 31/03/2021, vigorando-se à partir de 01 de Fevereiro de 2021.
CLÁUSULA SEGUNDA – As demais cláusulas do Contrato, permanecem inalteradas.
E por estarem assim justas e ACORDADAS, assinam as partes o presente aditamento de contrato em 02 (duas) vias de igual teor, na presença de 02 (duas) testemunhas, para que produza os efeitos e resultados de direito.
Berilo - MG, 29 de Janeiro de 2021.
ELANE LUIZ ALVES
Sônia Soares Correia & CIA LTDA
Prefeita Municipal
Representante Legal:
Contratante
SÔNIA SOARES CORREIA
CPF ***.***.***-** CI ***
Contratada
TESTEMUNHAS
1. _______________ CPF. _____________________
2. ______________ CPF. _____________________