PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO · 26 de março de 2021
DECRETO 21/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO
DECRETO 21/2021
DECRETO N°. 021/2021
“Dispõe sobre a alteração de nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde do município de Berilo no Biênio 2020-2022 e dá outras providências.”
A Prefeita Municipal de Berilo, no uso das atribuições legais e, especialmente, das que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e o disposto na Lei Complementar 05/2008 de 1º de Dezembro de 2008 e em atenção ao Ofício n.º 026/2021– SMS sobre a nova composição do Conselho:
DECRETA:
Art. 1º – O Conselho Municipal de Saúde, gestão 2020/2022 será composto por 12 membros titulares e 12 membros suplentes, assim, ficam por este ato, nomeados e empossados para exercer as funções de Conselheiros do Conselho Municipal de Saúde os membros conforme a composição a seguir
REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS:
1 – Associação dos Moradores de Água Limpa:
Titular: Antônio Teodoro Lopes
Suplente: Suely Lopes Fernandes Rodrigues
2 – Sindicato dos Trabalhadores Rurais:
Titular: Geraldo Gomes de Souza
Suplente: José Aleixo Gregório
3 – Escola Estadual Santo Isidoro:
Titular: Romilson Machado Figueiró
Suplente: Sâmia Lara Freire Ribas
4 – Igreja Católica de Berilo:
Titular: Natalina Araújo de Souza
Suplente: José Natalino Martins Jardim
5 – Associação dos Pequenos Produtores de Berilo (APRIB):
Titular: Amaro Martins Teixeira
Suplente: Gentil Cesário da Costa
6 – Associação Barra do Ribeirão:
Titular: Marialva Rodrigues de Oliveira
Suplente: José Geraldo Lopes Rodrigues
REPRESENTANTE DA INSTÂNCIA GESTORA DO SUS MUNICIPAL:
1 – Secretaria Municipal de Saúde de Berilo:
Titular: Liliane Rodrigues Ferreira
Suplente: Silvana Martucheli Martins
REPRESENTANTES DO GOVERNO:
1 – Centro de Referência da Assistência Social:
Titular: Alessandra Soares Gonçalves
Suplente: Liliana Moreira dos Santos
2 – Representante de Prestadores de Serviço:
Titular: Marinete Vieira Teodoro
Suplente: Diva Lopes dos Santos
REPRESENTANTES DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE:
1 – Representante Profissionais da Saúde:
Titular: Rogéria Siqueira Costa Santos
Suplente: Maristânia Geralda Machado Martucheli
2 – Representante Profissionais da Saúde:
Titular: Evandro Fernandes Figueiredo
Suplente: Adriana Ribeiro Lopes Martins
3 – Representante Profissionais da Saúde:
Titular: Érica Miranda Soares
Suplente: Carla Heloisa Gonçalves
Art. 2º - Os membros nomeados pelo presente decreto terão o mandato de 2 anos, cabendo prorrogação ou recondução, conforme Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Berilo.
§ 1º Em caso de substituição de entidades, para manutenção do número de membros do Conselho Municipal de Saúde, será respeitada a decisão da 8ª Conferência Municipal de Saúde, de acordo com o processo eleitoral da mesma.
Art. 3 – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4 – Revogam – se as disposições em contrário.
Berilo, 22 de fevereiro de 2021
ELANE LUIZ ALVES
Prefeita Municipal