Comissão de Licitação e convênios · 29 de maio de 2023
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIMENTO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIMENTO
Termo de credenciamento n°036/2023. Credenciamento de instituições de ensino, aprovado pelo Município de Berilo, nos termos e condições do Edital de Credenciamento de Instituições de Ensino, da rede particular de Ensino Superior, para oferta de Curso Profissionalizante na área de DIREITO, na forma Presencial, interessada em instalar Pólo no Município de ARAÇUAÍ para matrículas de turmas, sem qualquer ônus ou encargos para o Município de Berilo, por Inexigibilidade de Licitação nº 014/2023, que integra este termo, o qual as partes declaram conhecer e aceitar, com fundamento legal no “caput” do artigo 25 da Lei 8.666/93 e demais legislação que rege a matéria. Contratada: INSTITUTO EDUCACIONAL ALFA UNIPAC LTDA/ CNPJ: 05.598.350/0001-15. Curso oferecido: Direito. Valor da Bolsa conforme Lei Municipal Nº 1110/2023: R$ 999,00 (novecentos e noventa e nove reais). Data de assinatura: 19/05/2023.
FLÁVIA FERREIRA DAS NEVES AMARAL
Pregoeira