ASSESSORIA TÉCNICA DE LICITAÇÕES · 24 de junho de 2026
EXTRATO DO RESULTADO PRELIMINAR – CHAMAMENTO PÚBLICO
ASSESSORIA TÉCNICA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DO RESULTADO PRELIMINAR – CHAMAMENTO PÚBLICO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE – MG
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
EXTRATO DO RESULTADO PRELIMINAR – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 – PNAB
A Prefeitura Municipal de Belo Oriente, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, torna público o Resultado Preliminar das Inscrições do Chamamento Público nº 04/2026, destinado à seleção de projetos para celebração de Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, nos termos da Lei Federal nº 14.399/2022, Lei nº 14.903/2024, Decreto Federal nº 11.740/2023, Decreto Federal nº 11.453/2023 e Instrução Normativa MINC nº 10/2023.
Foram recebidas 20 (vinte) inscrições, sendo 19 (dezenove) projetos classificados e 01 (um) projeto desclassificado, após análise documental.
Na categoria Cota para Pessoas Negras, foram classificados 03 (três) projetos. Na categoria Ampla Concorrência, foram classificados 16 (dezesseis) projetos, incluindo vagas excedentes conforme previsão do edital.
Foi desclassificado o projeto do proponente Rodrigo Julio de Souza, em razão da apresentação de formulário de inscrição referente à LPG/2023, plano de trabalho sem preenchimento e documentação em desacordo com o edital.
O resultado completo contendo classificação, pontuação e situação dos proponentes encontra-se disponível nos canais oficiais do Município.
Belo Oriente/MG, 22 de junho de 2026.
Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE – MG
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
EXTRATO DO RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026
A Prefeitura Municipal de Belo Oriente/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, torna público o Resultado Preliminar das Inscrições do Edital de Chamamento Público nº 05/2026, destinado à seleção de propostas de fomento cultural para ações continuadas de grupos e coletivos culturais com ou sem CNPJ, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022).
Após análise documental das propostas inscritas, foram registradas 03 (três) inscrições, todas consideradas classificadas, conforme resultado preliminar abaixo:
Vagas – Cota Negro
• Gerson dos Santos Silva – Grupo de Feirantes da Feira Livre de Belo Oriente
Projeto: Feira Music – 94 pontos – 1º Classificado
Ampla Concorrência
• Wanderson Martins dos Santos – Grupo de Feirantes da Feira Livre de Perpétuo Socorro
Projeto: Nossa Terra, Nossa Gente – 94 pontos – 1º Classificado
• Associação dos Marujos Filhos de Maria e Boi Balaio
Projeto: O Legado da Marujada – 92 pontos – 2ª Classificada (vaga excedente)
O resultado possui caráter preliminar e observará os prazos e procedimentos previstos no edital para eventual interposição de recursos.
Belo Oriente/MG, 22 de junho de 2026.
Secretaria Municipal de Turismo e Cultura