Secretaria Municipal de Saúde · 23 de julho de 2026
ERRATA Nº 02 - PROCESSO 148/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ERRATA Nº 02 - PROCESSO 148/2026
ERRATA nº 02
O Município de Barroso torna pública a Errata ao Edital nº 065/2026, publicados no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e no sítio eletrônico www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/, referente ao Processo Licitatório nº 148/2026 Pregão Eletrônico 051/2026.
Objeto: Futura, eventual e parcelada aquisição de equipamentos e acessórios médicos-hospitalares para suprir as Unidades de Atenção Básicas em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
EDITAL: 65/2026
Retira-se do edital nos documentos de habilitação; habilitação técnica, item 2.4 as subcláusulas;
c) Autorização de Funcionamento emitida pela ANVISA (AFE) vigente somente para os itens 12, 13, 15 e 16 (balanças).
d) Alvará Sanitário vigente somente para os itens 12, 13, 15 e 16 (balanças).
Inclui-se ao edital nos documentos de habilitação; habilitação técnica, item 2.4 as subcláusulas:
e) Certificado de calibração/aferição: documento que garanta que as balanças foi testado e está preciso. Somente para os itens 12, 13, 15 e 16 (balanças).
As balanças deverão conter de forma visível , o selo do INMETRO e o lacre de segurança, indicando a aprovação e a validade da calibração. Essa exigência será para fins de conferência, no ato da entrega.
Fica remarcada a sessão para o dia 04/08/2026 às 10 horas.
Ficam inalteradas o restante das publicações.
Barroso, 22 de julho de 2026.
ÉRICA APAREIDA CARDOSO MOREIRA
Pregoeira