SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO · 12 de novembro de 2026
DECLARAÇÃO DISPENSA 47/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - DECLARAÇÃO DISPENSA 47/2026
DECLARAÇÃO
PROCESSO 243/2026
DISPENSA 047/2026
OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de telhas em PVC Colonial, cor terracota, em quantidade e especificações adequadas, destinadas à cobertura dos espaços/DECs utilizados para a comercialização de alimentos e bebidas durante a realização do Natal Estrelado de Barroso – Edição 2026, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo da Prefeitura Municipal de Barroso.
Declaro para os devidos fins, que, nos termos do do art. 75, II da Lei nº 14.133/2021, procedi a publicação de Aviso de Dispensa Eletrônica no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Barroso/MG, pelo prazo de 3 (três) dias úteis, contendo todas a especificações do objeto pretendido com o intuito de obter propostas adicionais de eventuais interessados.
Destaco que 03 (três) empresas manifestaram interesse em apresentar proposta adicional para contratação direta do referido objeto. Vale ressaltar que os menores valores apresentados dentre as pesquisas de preços anexadas ao processo, constam do Termo de Referência anexado ao Aviso de Dispensa Eletrônica.
Por ser verdade firmo a presente.
Barroso, 11 de novembro de 2026.
Érica Aparecida Cardoso Moreira
Agente de Contratação Municipal