Secretaria Municipal de Educação · 4 de março de 2026
PROCESSO 0048/2026 DISPENSA 016/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROCESSO 0048/2026 DISPENSA 016/2026
DECLARAÇÃO
PROCESSO 0048/2026
DISPENSA 016/2026
OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada, com instrutor habilitado, para realização de capacitação sobre “Inteligência Artificial” para os Auxiliares de Secretaria da Rede Municipal de Ensino, no dia 12 de março de 2026, na programação da 16ª Semana da Educação de Barroso/MG em atendimento a solicitação da Secretaria Municipalde Educação.
Declaro para os devidos fins, que, nos termos do doart. 75, II da Lei nº 14.133/2021, procedi a publicação de Aviso de Dispensa Eletrônica no sítio eletrônicoda Prefeitura Municipal deBarroso/MG, pelo prazo de 3 (três) dias úteis, contendo todas a especificaçõesdo objeto pretendidocom o intuito de obter propostas adicionais de eventuais interessados.
Destaco que 01 (uma) empresa manifestouinteresse em apresentar proposta adicionalpara contratação direta do referido objeto. Vale ressaltar que os menores valores apresentados dentre as pesquisas de preços anexadas ao processo, constam do Termo de Referência anexado ao Aviso de Dispensa Eletrônica.
Por ser verdade firmo a presente.
Barroso, 03 de março de 2026.
ÉRICA APARECIDA CARDOSO MOREIRA
Agente de Contratação Municipal