Secretaria Municipal de Saúde · 16 de março de 2026
DECLARAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DECLARAÇÃO
DECLARAÇÃO
PROCESSO 0055/2026
DISPENSA 018/2026
OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de “Bloco de Notificação de Receita B” (cor azul), utilizado para prescrição de medicamentos psicotrópicos (Lista B1 e B2), em conformidade com a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
Declaro para os devidos fins, que, nos termos do doart. 75, IIda Lei nº 14.133/2021, procedi a publicação de Aviso de Dispensa Eletrônica no sítio eletrônicoda Prefeitura Municipal deBarroso/MG, pelo prazo de 3 (três) dias úteis, contendo todas a especificaçõesdo objeto pretendidocom o intuito de obter propostas adicionais de eventuais interessados.
Destaco que 03 (três) empresas manifestaraminteresse em apresentar proposta adicionalpara contratação direta do referido objeto. Vale ressaltar que os menores valores apresentados dentre as pesquisas de preços anexadas ao processo, constam do Termo de Referência anexado ao Aviso de Dispensa Eletrônica.
Por ser verdade firmo a presente.
Barroso, 12 de março de 2026.
ÉRICA APARECIDA CARDOSO MOREIRA
Agente de Contratação Municipal