Câmara Municipal de Barbacena · 11 de maio de 2010
RESUMO ATA Nº. 023/2009
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA
RESUMO ATA Nº. 023/2009
018ª Sessão Ordinária – 28.04.2009 -1º. Período - 1º. Ano da Legislatura
Presidente: Vereador Ronaldo Braga
Secretário: Vereador Johnson Oliveira Marçal
Vereadores Presentes: Conforme registro em livro próprio.
PRIMEIRA PARTE – EXPEDIENTE - HORÁRIO: 19h29
I - Leitura e Discussão da Ata
- Não houve.
II – Leitura da Correspondência e Comunicações
- Convite da Prefeita de Barroso, Érika Oka de Melo e o Vice- Prefeito Dr. Paulo Pinto convidando aos vereadores para a solenidade de diplomação da Prefeita às 10h de 30.04.2009, no FÓRUM e posse, às 19h de 03.05.2009, no Ginásio Poliesportivo de Barroso - MG.
- Atestado de Funcionamento: Entidade Obras Sociais de Santo Antônio, sem fins lucrativos e que está em pleno funcionamento e cumprindo as finalidades estatutárias e sociais, sendo sua Diretora com Mandato de 06.04.2008 a 06.04.2010 e que seus membros são pessoas idôneas de nosso Município. Barbacena, 27 de abril de 2009.
III – Apresentação de Proposições
- Do vereador José Jorge Emídio: Indicação nº. 114/2009 solicitando ao Diretor do DEMAE autorização para construção de rede de esgoto na Rua João Ribeiro de Navarro, Bairros Boa Vista e Caiçaras. – Indicação nº. 113/2009, solicitando à Secretaria de Obras a realização de calçamento ou asfaltamento na Rua João Guilhermino de Assis, no Bairro Santa Efigênia.
- Do vereador Amarílio Augusto de Andrade: Indicação solicitando à Srª. Prefeita providenciar a recuperação da estrada com início na região de Campolide, passando pela sede da Caixa Econômica Federal e pelo sítio Patriarca, terminando na Comunidade do Farias.
- Do vereador João Batista Rosa: Indicação solicitando ao DEMAE realizar a capina e limpeza da Rua Ex-Combatente José Augustinho Sacramento, Bairro Pontilhão. – Indicação solicitando ao DEMAE verificar e executar serviços de reparos em dois banheiros na Rua José Bonifácio, próximo ao nº. 165 e da Igreja Batista Livre, no Bairro Novo Horizonte, que se encontram abertos e sem proteção. - Indicação solicitando providências ao Secretário do Bem-Estar sobre a situação do “Bolsa Família” que está meio caótica, com vários cadastros paralisados por falta de informações ou pendência devido a levantamentos investigativos, prejudicando os pretendentes de acesso a esse Programa. Indicação solicitando à Srª Prefeita providências para isentar das taxas de limpeza pública e de lixo as Entidades Religiosas e qualquer entidade sem fim lucrativo, as quais estão sendo taxadas como comércio. - Indicação solicitando à Srª Prefeita para disponibilizar o formulário de inscrição do Programa Minha Casa, Minha Vida através da Internet.
Pela ordem, o vereador Pastor Johnson solicitou convidar o Pastor Maicon para participar da Mesa dos Trabalhos, sendo atendido pelo Sr. Presidente que, ato contínuo, designou o vereador Alaôr Leite de Almeida para conduzi-lo à Mesa dos Trabalhos.
PROJETOS PROTOCOLADOS NA CASA
Proj. Lei nº. 026/09 – Dispõe sobre a coleta do lixo industrial, comercial, residencial, órgãos públicos e outros no Município de Barbacena/MG – Aut. Ver. João Batista Rosa.
Proj. Lei nº. 027/09 – Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal nº. 3695, de 2002 – Aut. Executivo.
Veto Total ao Proj. Lei nº. 034/08 – Veda a suspensão do fornecimento de água nos casos que indica – Aut. Executivo.
SEGUNDA PARTE – ORDEM DO DIA HORÁRIO: 19h48
Discussão e Votação de Projetos
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – PROJ. DE RESOLUÇÃO
Proj. Resolução nº. 004/09 – Institui o Programa Câmara Itinerante no Município de Barbacena e dá outras providências – Aut. Ver. José Jorge Emídio – VISTA AO VEREADOR EDUARDO JOSÉ LIMA SAD.
PROPOSIÇÕES – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
EM BLOCO: 07.04.09
Pela ordem, o Vereador José Jorge Emídio solicitou a retirada do Requerimento 053/2009 porque o problema nele especificado já foi resolvido; e pedir destaque no Requerimento 054/2009, de proposição do vereador Luiz Gonzaga de Oliveira.
O Sr. Presidente deferiu a solicitação do vereador José Jorge Emídio e recomendou o arquivamento do seu Requerimento 053/2009 e, quanto ao Requerimento 054/2009, do vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, foi deferido o pedido de destaque.
Encerrada a discussão, em votação. APROVADO POR UNANIMIDADE.
Nada mais havendo a tratar, às 19h51, inexistindo Oradores Inscritos, o Sr. Presidente declarou encerrada a presente Sessão. Eu, José Maria Alvim e Silva, Redator de Atas, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos senhores Presidente e Secretário.
Presidente: VEREADOR RONALDO BRAGA
Secretário: VEREADOR JOHNSON OLIVEIRA MARÇAL