Câmara Municipal de Barbacena · 11 de maio de 2010
RESUMO DA ATA Nº. 046/2009
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA
RESUMO DA ATA Nº. 046/2009
008ª. Sessão Extraordinária – 17.07.2009 – 1º. Período 1º. Ano da Legislatura
Presidente: Vereador Ronaldo Braga
Secretário “Ad-hoc”: Vereador Eduardo José Lima Sad
Vereadores Presentes: Conforme registro em livro próprio.
PRIMEIRA PARTE – EXPEDIENTE – HORÁRIO:19h15
O Sr. Presidente declarou aberta a Sessão às 19h15 e comunicou aos Senhores Vereadores que a reunião está sendo iniciada nesse horário em virtude do acordo de Lideranças, estabelecido na Sessão Extraordinária realizada ontem, com a previsão do da realização desta Sessão a partir das 19h (dezenove horas).Leitura e Discussão da Ata:- Não houve.Leitura de Correspondência e de Comunicação:- Não houve.
SEGUNDA PARTE – ORDEM DO DIA – HORÁRIO: 19h17 Discussão e Votação de Projetos REGIME DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA – SEGUNDA DISCUSÃO E VOTAÇÃO
Proj. de Lei nº 060/09 – Concede anistia em débitos em Dívida Ativa e dá outras providências – Aut. Executivo - APROVADO POR UNANIMIDADE. O Vereador João Batista Rosa solicitou ao Sr. Presidente fosse colocado
o Projeto aprovado em Redação Final. O Sr. Presidente consultou à Comissão de Redação Final se o Projeto em questão, votado em 2º turno, já se encontra em condição de ser avaliado em redação final; e, havendo aquiescência do Presidente e demais Membros dessa Comissão, foi colocado em discussão à Redação Final do Projeto de Lei 060/09, tendo sido APROVADO POR UNANIMIDADE EM REDAÇÃO FINAL.
Proj. de Lei nº 061/09 – Regulamenta o estacionamento rotativo pago denominado “Faixa Azul” nas vias urbanas do Município e dá outras providências – Aut. Executivo. - APROVADO POR UNANIMIDADE.Pela ordem, o Sr. Vereador Carlos Roberto Batista – Kikito requereu ao Sr.Presidente colocar o Projeto 061/09 em Redação Final. O Sr. Presidente consultou o Sr Presidente da Comissão de Redação Final para posicionar se o Projeto já se encontra em condição de ser avaliado nesta Sessão.
Havendo aquiescência da Comissão de Redação Final, o Sr Presidente deferiu a solicitação do Sr Vereador Carlos Roberto Batista – Kikito; e colocou o Projeto em discussão à Redação Final, tendo o sido o mesmo APROVADO POR UNINANIMIDADE EM REDAÇÃO FINAL.
TERCEIRA PARTE – ENCERRAMENTO
I- Comunicações
Para comunicação, solicitou a palavra o vereador Carlos Roberto, convidou aos Edis para comparecer e acompanhar, no próximo domingo, no horário de 8h às 12h, ao vento a ser realizado no Plenário, no antigo S.O.S. da Casa Paroquial da Matriz Nosso Senhora da Piedade, sobre a prestação de contas do Mandato Comunitário.Registrado o convite do nobre Vereador Kikito para a sua prestação de contas comunitária, o Sr.Presidente agradeceu a presença dos Srs. Vereadores e determinou a chamada nominal dos mesmos, constatada conforme consta no respectivo registro em livro.Nada mais havendo a tratar, às 19h20 determinou o encerramento da presente Sessão. Eu, José Maria Alvim e Silva, Redator de Atas, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será devidamente assinada pelos Senhores Presidente e Secretário Ad-hoc.
Presidente - Ver. Ronaldo Braga
Secretário “Ad-hoc”: - Vereador Eduardo José Lima Sad