Câmara Municipal de Barbacena · 11 de maio de 2010
RESUMO ATA Nº. 058/2009
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA
RESUMO ATA Nº. 058/2009
044ª Sessão Ordinária – 01.09.2009 - 2º. Período - 1º. Ano da Legislatura
Presidente: Vereador Ronaldo Braga
Secretário: Vereador Johnson Oliveira Marçal
Vereadores Presentes: Conforme registro em livro próprio.
PRIMEIRA PARTE – EXPEDIENTE HORÁRIO: 19h28
I - Leitura e Discussão da Ata.
- Atas Números: 007/2009, 009/2009, 012/2009, 013/2009, 014/2009, 017/2009, 055/2009 e 056/2009. – APROVADAS POR UNANIMIDADE.
II – Leitura da Correspondência e Comunicações.
- Município de Barbacena – Câmara Municipal de Barbacena – Sistema Integrado de Informações Municipais – prestação de contas Obras Passionistas São Paulo da Cruz.
III – Apresentação de Proposições
- Do Vereador Amarílio Augusto de Andrade: solicitando voto de pesar pelo falecimento do Dr. Benedito Carlos que conviveu e trabalhou por tantos anos em Barbacena. – Requerendo Moção para uma Instituição, o Centro Gráfico, localizada na Rua José Bonifácio, 232, loja 2.
- Do Vereador João Batista Rosa: Indicação à Srª Prefeita para que possa enviar a esta Casa projeto de Lei substituindo o Projeto 039/09 que está nesta Casa Legislativa com veto para ser votado. Trata-se de projeto importante, a respeito da coleta seletiva do lixo.
PROJETOS PROTOCOLADOS NA CASA
- Proj. Lei nº. 074/09 – Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010-2013 – Aut. Executivo.
- Proj. Emenda Constitucional nº. 005/09 – Revoga alíneas “b” dos incisos I e II dos artigos 36 e 83 da Constituição Municipal – Aut. Executivo.
SEGUNDA PARTE – ORDEM DO DIA HORÁRIO: 19h55min
Discussão e Votação de Projetos
o vereador Amarílio Augusto de Andrade externou agradecimento, em nome da Diretoria do Núcleo de Combate ao Câncer de Barbacena, à Srª Prefeita que com todo o seu Secretariado que lá estiveram vendo o trabalho que está sendo feito naquele Núcleo e deixar registrado a presença do Sr. Vice-Governador de Minas, que honrou sobremaneira esta Câmara Municipal e que assumiu, pessoalmente com a Prefeita, compromissos da mais alta importância para Barbacena. Também, em nome da Diretoria, do Dr. Júlio, do Renato Vaz de Melo, Dr. Álvaro e outros médicos, dos setenta Conselheiros, dos desembargadores, dos Juízes, dos promotores, dos Empresários, deixar o agradecimento a todos aqueles que foram verificar as instalações do Núcleo do de Combate ao Câncer de Barbacena.
Registradas as considerações do vereador Amarílio, o Sr. Presidente solicitou ao Secretário anunciasse o primeiro projeto.
REGIME DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Proj. Lei 070/09 - Insere o art. 15-A, altera a redação do art.18 e revoga os incisos V, VI e VII do art. Da Lei Municipal nº. 4166, de 2008 – Aut. Executivo – PRAZO VENCE 04.09.09 - APROVADO POR UNANIDADE.
VETO – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
VETO TOTAL AO PROJ. LEI Nº. 039/09 – Altera dispositivos da Lei nº. 3241, de 4 de dezembro de 1995, que dispõe sobre higiene, segurança, ordem e bem-estar coletivo, funcionamento de estabelecimentos, uso de bens públicos e dá outras providências – Aut. Executivo – PRAZO VENE EM 30.08.09 - VISTA AO VEREADOR JOSÉ JORGE EMÍDIO.
O Sr. Presidente, em virtude do pedido de VISTA neste Veto ao Proj. Lei Nº. 039/09 declarou encerrada a presente Sessão, às 20h10min, de acordo com o que preceitua o Artigo 174, § 2º do Regimento Interno desta Câmara Municipal.
Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente, às 20h10min, declarou encerrada a presente Sessão. Eu, José Maria Alvim e Silva, Redator de Atas, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será devidamente assinada pelos Senhores Presidente e Secretário.
Presidente: VEREADOR RONALDO BRAGA
Secretário: VEREADOR PASTOR JOHNSON OLIVEIRA MARÇAL