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Congresso

Departamento Municipal de Meio Ambiente, Água, Esgoto e Limpeza Urbana · 11 de maio de 2010

PORTARIA 010/2010

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ÁGUA, ESGOTO E LIMPEZA URBANA

PORTARIA 010/2010

JOÃO BATISTA COSTA SAD, DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO – DEMASA/BARBACENA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DO SEU CARGO, CONFORME ART. 17, INCISO III, DA LEI DELEGADA Nº. 05 DE 28/02/2005,

RESOLVE:

PELA PRESENTE PORTARIA, CONCEDER APOSENTADORIA POR INVALIDÊZ, COM PROVENTOS INTEGRAIS, NOS TERMOS DO ART. 40º, § 1º, INCISO I DA CF/88 C/C ART. 203, INCISO I DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.245/95 AO SERVIDOR JOSÉ DE SOUZA TRINDADE, MATRÍCULA Nº. 881, CPF Nº. ***.***.***-**, NO CARGO DE SERVENTE, NÍVEL A-01, LOTADO NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ÁGUA, ESGOTO E LIMPEZA URBANA (DEMAE), PROCESSO DE APOSENTADORIA Nº. 012/2010, COM EFEITO, RETROATIVO A 10 DE SETEMBRO DE 2009, CONFORME PARECER 006/2010, EXARADO PELA ASSESSORIA JURÍDICA. BARBACENA, 11 DE JANEIRO DE 2010.

JOÃO BATISTA COSTA SAD

Diretor Geral do DEMAE

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 0230, em 11 de maio de 2010. Código identificador 33A0D2F5: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.