Câmara Municipal de Barbacena · 11 de maio de 2010
RESUMO DA ATA Nº. 042/09
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA
RESUMO DA ATA Nº. 042/09
035ª Sessão Ordinária – 30.06.2009 -1º. Período - 1º. Ano da Legislatura
Presidente: Vereador Ronaldo Braga
Secretário: Vereador Johnson Oliveira Marçal
Vereadores Presentes: Conforme registro em livro próprio.
PRIMEIRA PARTE – EXPEDIENTE HORÁRIO: 19h29
I - Leitura e Discussão da Ata
Não houve ata.
II – Leitura da Correspondência e Comunicações
- Ministério da Saúde – Secretaria Executiva – Fundo Nacional de Saúde – Brasília/DF, 05.10.2009. N/Ref. 600242, informando liberação de recurso financeiro, conforme artigo 1º da Lei 9452, de 20.03.1997, para o DEMASP. Valor bruto R$130,77;- Ministério da Saúde – Secretaria Executiva – Fundo Nacional de Saúde – Brasília/DF, 05.10.2009. N/Ref. 600242, informando liberação de recurso financeiro, conforme artigo 1º da Lei 9452, de 20.03.1997, para o DEMASP. Valor bruto R$130,77;- Ministério da Saúde – Secretaria Executiva – Fundo Nacional de Saúde – Brasília/DF, 05.10.2009. N/Ref. 600242, informando liberação de recurso financeiro, conforme artigo 1º da Lei 9452, de 20.03.1997, para o DEMASP. Valor bruto R$130,77;- Ministério da Saúde – Secretaria Executiva – Fundo Nacional de Saúde – Brasília/DF, 05.10.2009. N/Ref. 600242, informando liberação de recurso financeiro, conforme artigo 1º da Lei 9452, de 20.03.1997, para o DEMASP. Valor bruto R$682,14;- Ministério da Saúde – Secretaria Executiva – Fundo Nacional de Saúde – Brasília/DF, 05.10.2009. N/Ref. 600242, informando liberação de recurso financeiro, conforme artigo 1º da Lei 9452, de 20.03.1997, para o DEMASP. Valor bruto R$1.493,05;- Ministério da Saúde – Secretaria Executiva – Fundo Nacional de Saúde – Brasília/DF, 05.10.2009. N/Ref. 600242, informando liberação de recurso financeiro, conforme artigo 1º da Lei 9452, de 20.03.1997, para o DEMASP. Valor bruto R$682,14;- Ministério da Saúde – Secretaria Executiva – Fundo Nacional de Saúde – Brasília/DF, 05.10.2009. N/Ref. 600242, informando liberação de recurso financeiro, conforme artigo 1º da Lei 9452, de 20.03.1997, para o DEMASP. Valor bruto R$682,14;- Ministério da Saúde – Secretaria Executiva – Fundo Nacional de Saúde – Brasília/DF, 05.10.2009. N/Ref. 600242, informando liberação de recurso financeiro, conforme artigo 1º da Lei 9452, de 20.03.1997, para o DEMASP. Valor bruto R$1.493,05;- Ministério da Saúde – Secretaria Executiva – Fundo Nacional de Saúde – Brasília/DF, 05.10.2009. N/Ref. 600242, informando liberação de recurso financeiro, conforme artigo 1º da Lei 9452, de 20.03.1997, para o DEMASP. Valor bruto R$682,14;- Ministério da Saúde – Secretaria Executiva – Fundo Nacional de Saúde – Brasília/DF, 05.10.2009. N/Ref. 600242, informando liberação de recurso financeiro, conforme artigo 1º da Lei 9452, de 20.03.1997, para o DEMASP. Valor bruto R$1.493,05;- Ministério da Saúde – Secretaria Executiva – Fundo Nacional de Saúde – Brasília/DF, 05.10.2009. N/Ref. 600242, informando liberação de recurso financeiro, conforme artigo 1º da Lei 9452, de 20.03.1997, para o DEMASP. Valor bruto R$130,77;- Ministério da Saúde – Secretaria Executiva – Fundo Nacional de Saúde – Brasília/DF, 05.10.2009. N/Ref. 600242, informando liberação de recurso financeiro, conforme artigo 1º da Lei 9452, de 20.03.1997, para o DEMASP. Valor bruto R$1.493,05;
- Of. 096, de 24.06.2009, Comissão Especial de Coordenadoria de Trânsito da Prefeitura de Barbacena, criada pela Portaria s/nº. , não há como efetuar a prestação solicitada na forma requerida;
- Prestação de contas das Obras Passionistas São Paulo da Cruz, sobre a Mesa à disposição dos Senhores vereadores.
III- Apresentações de Proposições
- Do vereador João Batista Rosa: Requerimento para apresentar votos de congratulações à Professora Maria Carmem Moreira Santa Rosa, da Escola Estadual Henrique Diniz, pela implantação do Programa JCC – Jovens Construindo a Cidadania. – Indicação solicitando ao secretário de Obras providências urgentes no sentido de refazer o redutor de velocidade na Rua João Batista Cantarute, próximo à Escola Lions Clube, no Bairro do Carmo. – Indicação solicitando. - Indicação solicitando providências para construção de bueiro para captação de águas pluviais na Rua João Batista Cantarute entre os números 58 a 106, no Bairro do Carmo. – Indicação solicitando construção de bueiros para captação de águas e colocação de meio-fio, limpeza e recuperação asfáltica, bem como a complementação do mesmo na Tua Mozart Bueno, no bairro Guarani. - Indicação solicitando construção de bueiros para captação de águas e construção de meio-fio e recuperação asfáltica na Rua Maria da Glória Almeida, no Bairro Guarani. - Indicação solicitando substituição das lâmpadas de iluminação pública da Rua Ferelo Losk até a entrada da Rua Barbosa, no Bairro santo Antônio. - Indicação solicitando substituição das lâmpadas de iluminação pública da Rua Demétrio Ribeiro a partir do nº. 282. - Indicação solicitando providências de construção de bueiros e captação de águas pluviais e colocação de meio-fio e limpeza e recuperação asfáltica na Rua José Coelho dos Santos, no Bairro Guarani. - Indicação solicitando providências de construção de bueiros e captação de águas pluviais e colocação de meio-fio e limpeza e recuperação asfáltica na Rua João Júlio de Oliveira, no Bairro Guarani. - Indicação solicitando providências de construção de bueiros e captação de águas pluviais e colocação de meio-fio e limpeza e calçamento ou asfaltamento na Maria do Carmo neto do Bairro Guarani. - Indicação solicitando ao Secretario de Infra-Estrutura e Obras o recapeamento do asfalto do trecho próximo ao ponto de ônibus da Rua José Nogueira, no Bairro Pontilhão, conforme foto dos buracos anexa à indicação.
- Do vereador Luiz Gonzaga de Oliveira: - Indicação, solicitando á Prefeitura Municipal providenciar a construção de duas salas de aulas para atender aos alunos do sexto ano, antiga quinta séria da Escola Municipal Padre Sinfrônio de Castro, no Bairro São José. – Requerimento, solicitando a construção de um muro na Escola Iaiá Moreira, no Bairro Caiçaras.
PROJETO PROTOCOLADO NA CASA
Proj. Lei nº. 048/09 – Regulamenta a colocação de faixas nas vias e logradouros públicos do Município de Barbacena e dá outras providências – Aut. Executiva.
SEGUNDA PARTE – ORDEM DO DIA HORÁRIO: 19h44
Discussão e Votação de Projetos
Pela ordem, solicitou usar a palavra o vereador Pastor Johnson que, inicialmente fez referência ao belíssimo discurso do Sr. Presidente, na última Sessão Solene desta Casa e; também, registrar o aniversário da Secretária Aparecida. Externou que ficou muito emocionado durante a realização das comemorações dos quarenta anos dos Correios, nesta Casa, pela organização da reunião. Outro assunto abordado foi sobre, novamente, a COPASA.Apresentou a conta de água da Srª Maria Terezinha Rosa de Oliveira, pensionista, moradora do Bairro Diniz, que no dia 10.06.2009 pagou R$30,65 e a conta seguinte pagará R$125,85, razão pela qual manifestava seu protesto. Abordou também a questão crítica da Rua José Ferreira Sobrinho, no Bairro Diniz, que é intransitável há muito tempo e que, por diversas vezes, desde a Administração passada solicita providências e o problema não é resolvido. Referiu desta feita, ao problema da saúde como já observou na última reunião deste Legislativo; e citou hoje o fato de um seu Assessor comparecer na Santa Casa e saiu de lá tarde da noite. Criticou a forma como as pessoas são atendidas na SantaCasa, pela falta de critério.
Na qualidade de Líder da Minoria, o vereador Amarílio Augusto de Andrade que, preliminarmente, referiu-se ao TELECENTRO o que considerou bom, inegavelmente. Observou que este benefício que o Ministro Hélio Costa trouxe para Barbacena irá ajudar aos jovens desta cidade a tornar-se verdadeiros cidadãos.Afirmou que , como ex presidente da Casa, ficou sabendo do próprio Ministro das dificuldades para se instalar o programa e, se colocou a disposição e, junto com o Vereador João da Semente, saiu em carro próprio percorrendo a zona rural, levando os técnicos .Em aparte, o vereador João da Semente disse estar feliz com as colocações do vereador Amarílio e confirmou que se não fosse o apoio que deram aos técnicos, não chegariam mesmo, até por não conhecer a região. Em aparte, o vereador Luiz Gonzaga de Oliveira, dirigindo-se aos vereadores Amarílio e João da Semente, desculpou-se com esses Edis se, por ventura o Ministro Hélio Costa não externou publicamente o reconhecimento de que são merecedores, mas pode afirmar que o Ministro lhes é muito grato por tudo fizeram. Na qualidade de Líder do PSC, desta feita o vereador Amarílio Augusto de Andrade agradeceu ao vereador Gonzaga pelas suas palavras e comentou que em nenhum momento a carapuça foi dirigida a ele em seu pronunciamento. Referiu-se à conversa mantida com a Srª Prefeita, quando este lhe perguntou como estava a Câmara Municipal, oportunidade em que respondeu estar muito bem, especialmente pela sua liderança naquela Casa, através do vereador Gonzaga. Lembrou que na passagem do Milênio, momento histórico, quando o Presidente desta Casa preparou solenidade para comemorar este acontecimento nesta Casa, ocasião em que um grupo de vereadores não queria colocasse o Senador Hélio Costa nessas homenagens, quando disse que era um momento histórico e que ele era o representante desta terra no Congresso nacional.Citou as colocações do Vereador Pastor Johnson acrescentando que não é só Barbacena que sofre com problemas na área de saúde.
REGIME DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA – REDAÇÃO FINAL
Proj. Lei nº. 045/09 – Institui o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos e dá outras providências – Aut. Executiva - PRAZO VENCE EM 04.08.09. – APROVADO POR UNANIMIDADE.
Proj. Lei nº. 047/09 – Autoriza o Município de Barbacena a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências – Aut. Executiva - PRAZO VENCE EM 10.08.09. – APROVADO POR UNANIMIDADE.
REDAÇÃO FINAL – PROJ. DE LEI
Proj. Lei nº. 039/09 – Altera dispositivos da lei nº. 3241, de 04 de dezembro de 1995, que dispõe sobre higiene, segurança, ordem e bem-estar coletivo, funcionamento de estabelecimentos, uso de bens públicos e dá outras providências – Aut. Ver. João Batista Rosa. – APROVADO POR UNANIMIDADE.
Proj. Lei nº. 035/09 – Reconhece como de utilidade pública o Núcleo Comunitário Nossa Senhora Auxiliadora – Bairro dos Funcionários – Barbacena e dá outras providências – Aut. Ver. Carlos Roberto Batista. – APROVADO POR UNANIMIDADE.
Proj. Lei nº. 031/09 – Denomina Rodovia José Rodrigues de Oliveira – Aut. Executiva. – APROVADO POR UNANIMIDADE.
Proj. Lei nº. 044/09 – Denomina Praça Victor Giordano Ferreira Machado – Aut. Executiva. – APROVADO POR UNANIMIDADE.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – PROJ. DE RESOLUÇÃO
Proj. Resolução nº. 007/09 – Institui e regulamenta regras para concessão de utilidade pública a entidade, associações, ONGs, Oscips e afins pela Câmara Municipal e dá outras providências – Aut. Ver. Carlos Roberto Batista. – APROVADO POR UNANIMIDADE.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – PROJ. DE LEI
Proj. Lei nº. 023/09 – Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências – Aut. Executiva. – APROVADO POR UNANIMIDADE.
O vereador Luiz Gonzaga solicitou que o projeto fosse colocado em discussão em redação final. O Sr. Presidente consultou a Comissão de Redação Final sobre esta possibilidade; contudo, o vereador Amarílio Augusto de Andrade informou que, apesar de já haver assinado a redação final, considerando a relevância da matéria, sugeriu que os vereadores acompanhassem melhor e tomassem conhecimento mais adequado do conteúdo do projeto e, amanhã, votasse este assunto. O Sr. Presidente, em virtude de não haver aquiescência do Presidente da Comissão de Redação Final, indeferiu o requerimento do vereador Gonzaga.
Com a palavra o vereador Carlos Roberto Batista – Kikito, para justificativa do voto. Disse não concordar com a colocação feita a respeito de que os vereadores não deram a atenção devida ao projeto, pois, inclusive, tem cópia do projeto, estudou o projeto, o relator foi o vereador Amarílio que, brilhantemente, me fez as colocações que deveria
O Sr. Presidente, registradas as considerações do vereador Kikito, e já que a redação final não entrou, considerou que seria melhor mesmo que algum vereador fizesse a releitura do projeto, pois se trata da espinha dorsal a Lei Orçamentária que chegará em meados de setembro deste ano.
Proj. Lei nº. 030/09 – Denomina Avenida Prefeito Vicente Araújo – Aut. Executiva. – APROVADO POR UNANIMIDADE.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – PROJ. DE RESOLUÇÃO
Proj. Resolução nº. 005/09 – Determina a Leitura de versículo Bíblico e dá outras providências – Aut. Ver. Johnson Marçal.
*Votar emenda de fls. 07 de autoria do Ver. João Batista Rosa.
*Votar emenda de fls. 08 de autoria do Ver. Johnson Marçal.
Com a palavra o vereador Pastor Johnson, para encaminhar a votação. Disse, inicialmente que gostaria de fazer um apelo aos ilustres vereadores e, em especial ao colega vereador João Batista Rosa, no sentido de que retirasse sua emenda ao projeto, em que pese trazer acréscimo ao projeto.
Com a palavra, o vereador João Batista Rosa, comunicou à Casa de que, atendendo a solicitação do vereador Pastor Johnson com as justificativas apresentadas, que fazem sentido, solicitou a retirada da emenda de fls. 07.
O Sr. Presidente, deferiu a solicitação do vereador João Batista Rosa, retirando a emenda de fls. 007/09 ao projeto.
Pela ordem, o vereador Pastor Johnson dirigiu-se ao vereador João Batista Rosa para externar que nunca em sua vida imaginou algo diferente do que viu hoje a seu respeito.
Pela ordem, o vereador Amarílio Augusto de afirmou ter apresentado emenda ao projeto e, diante da solicitação do Pastor Johnson retirou a mesma. Ainda, solicitou o vereador Amarílio que fosse lido teor da emenda de fls. 08, de autoria do vereador Pastor Johnson, no que foi atendido.
Pela ordem, o vereador Pastor Johnson também solicitou a retirada de sua emenda, para que possa aprimorá-la, e assim aprovar o projeto e, em oportunidade melhor, estaria apresentando a outra emenda.
O Sr. Presidente deferiu a solicitação do vereador Johnson Oliveira Marçal, com retirada a emenda de fls. 08.
Encerrada a discussão, colocado em votação, o Projeto de Resolução foi APROVADO POR UNANIMIDADE.
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – PROJ. DE LEI
Proj. Lei nº. 038/09 – Dispõe sobre a regularização de imóvel edificado sem observância do recuo exigido no art. 54 da Lei Municipal nº. 801, de 1962 – Aut. Executiva. – APROVADO POR UNANIMIDADE.
Proj. Lei nº. 040/09 – Cria o Fundo Municipal Pró-Esporte e Lazer e dá outras providências – Aut. Executiva. – VISTA AO VEREADOR FLÁVIO BARBOSA DA SILVA.
Pela ordem, com a palavra o vereador Eduardo José Lima Sad disse que este projeto cria o Fundo Municipal Pró-Esporte e Lazer Valores, mas não menciona o valor a ser cobrado pelo aluguel dos Ginásios. Informou que já verificou no Executivo e com o Jurídico desta Câmara e constatou que este projeto tem de ser devolvido para o Executivo, porque senão fica em aberto, pois não se sabe qual valor será cobrado e em qual moeda, se é o real ou o UFPMB, que é o dinheiro do Município.
O Sr. Presidente esclareceu que o projeto fala de situações gerais e como foi solicitada vista, solicitou ao vereador Eduardo Sad que, se por ventura estiver com alguma dúvida, que faça ofício solicitando explicação sobre essa questão apresentada.
ORADORES INSCRITOS HORÁRIO: 20h40
O vereador Luiz Gonzaga de Oliveira lembrou o convite feito à Edilidade sobre a realização, amanhã, às 14h, da reunião para tratar do Plano das Mudanças do Trânsito da nossa cidade, no UAI, ao lado da Prefeitura. Então, ratificou o convite aos vereadores para participarem desta reunião.
O Sr. Presidente, a seguir, recomendou ao Secretário efetuar a chamada dos senhores vereadores; tendo sido constatada a presença da Edilidade em Plenário conforme registro no respectivo Livro.
Os vereador Amarílio Augusto de Andrade solicitou ao Sr. Presidente a retirada de sua palavra como orador inscrito nesta Sessão Ordinária. O Sr. Presidente deferiu sua solicitação.
Com a palavra, o vereador João Batista Rosa, como orador inscrito. Comentou sobre o episódio do superaquecimento do planeta, do excesso de gazes tóxicos que polui a biosfera, e que consequentemente trará incalculáveis prejuízos à sobrevivência de seus habitantes.Citou que a grande preocupação dos ambientalistas e, que passa a ser um dos grandes desafios da humanidade é resolver a questão da quantidade de lixo produzida e despejada no meio ambiente. Com este compromisso social, este Vereador mesmo diante das dificuldades, tem se empenhado e dedicado quase que integralmente à luta em favor da natureza dentro de nosso município, objetivando trazer aos barbacenenses melhor qualidade de vida. Comunicou haver desenvolvido um projeto chamado PROJETO BARBACENA RECICLA, o qual já protocolou na Casa.
Com a palavra o vereador Carlos Roberto Batista – Kikito. Criticou o fato de alguns vereadores deixarem o plenário após a chamada. Comentou sobre a área de saúde que passa por um problema difícil, entretanto muito se tem feito para tentar denegrir a imagem do DEMASP, o Dr. Édson Rezende.Salientou que muita coisa boa está sendo feita. Afirmou que, entretanto, não é com mágica, com varinha de condão, que se vai resolver os problemas. Disse que o Diretor do Demasp é um homem que tem boa vontade com a saúde, é um homem que conhece da saúde. Salientou que agora, na área de saúde, não se rouba mais na saúde. Porque roubaram na saúde neste Município. Sugeriu que se convidasse o Dr. Edson para comparecer na Câmara e prestar esclarecimentos, pois tem certeza que ele virá.
Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente, declarou encerrada a presente Sessão. Eu, José Maria Alvim e Silva, Redator de Atas, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será devidamente assinada pelos Senhores Presidente e Secretário.
Presidente: VEREADOR RONALDO BRAGA
Secretário: VEREADOR JOHNSON OLIVEIRA MARÇAL