COMUNUCAÇÃO INSTITUCIONAL · 27 de outubro de 2026
PORTARIA 057/2026, DE 31 DE SETEMBRO DE 2026. "NOMEIA A COMISSÃO RESPONSÁVEL POR ACOMPANHAR E MONITORAR A EXECUÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO"
COMUNUCAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA 057/2026, DE 31 DE SETEMBRO DE 2026. "NOMEIA A COMISSÃO RESPONSÁVEL POR ACOMPANHAR E MONITORAR A EXECUÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO"
PORTARIA 057/2026, DE 31 DE SETEMBRO DE 2026.
"NOMEIA A COMISSÃO RESPONSÁVEL POR ACOMPANHAR E MONITORAR A EXECUÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO"
O Prefeito Municipal de Barão do Monte Alto, Estado de Minas Gerais, no uso e gozo de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 11.556/2023, que institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 076/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
RESOLVE:
Art. 1°. Nomear a comissão responsável pelo acompanhamento e monitoramento da política municipal de alfabetização do município de Barão do Monte Alto.
Artigo 2º. Fica constituída a Comissão encarregada de promover, supervisionar e acompanhar a execução da política municipal de alfabetização, conforme previsto no decreto n° 076/2026.
§1° - Os membros da comissão são do quadro de profissionais efetivos da Prefeitura Municipal, ficando designados para sua composição os seguintes servidores:
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
Mariana de Paula Barbosa Carvalho
955
Professora de Educação Infantil
Adriana Sanches de Paula Baia
334
Coordenadora Pedagógica
Juçara Rosa Fuoch Furlani
4954
Secretária de Educação
Juliana de Oliveira Ribeiro Menezes
993
Coordenadora Pedagógica
Artigo 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Publique, Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se.
Barão do Monte Alto, 31 de agosto de 2026.
SELMAR LUIS DO VALLE
Prefeito Municipal