LEI MUNICIPAL Nº 1.112/2026 DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 “ABRE AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.531.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.”
LEI MUNICIPAL Nº 1.112/2026 DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 “ABRE AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.531.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.”
LEI MUNICIPAL Nº 1.112/2026 DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
“Abre ao Orçamento do Município, em favor de diversas Secretarias Municipais, crédito suplementar no valor de R$ 4.531.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.”
O POVO DO MUNICÍPIO DE BARÃO DO MONTE ALTO, Estado de Minas Gerais, por meio de seus representantes legais, aprova, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei Ordinária:
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir, por decreto, ao Orçamento do Município de Barão do Monte Alto, referente ao exercício de 2026, créditos suplementares no valor de R$ 4.531.000,00 (quatro milhões, quinhentos e trinta e um mil reais), em favor das secretarias, fundos e unidades orçamentárias discriminados no Anexo I desta Lei, observados os respectivos valores, finalidades, dotações e fontes de recursos.
Art. 2º Os recursos necessários à abertura dos créditos de que trata o art. 1º nos termos do art. 43, §1º, inciso I e III, da Lei Federal nº 4.320/1964, decorrem de:
I - incorporação de superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do Município do exercício de 2025, relativo a Recursos Vinculados ao SUS Provenientes do Governo Federal, no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais);e
II - anulação de dotações orçamentárias, no valor de R$ 3.981.000,00 (três milhões, novecentos e oitenta e um mil reais), conforme indicado no Anexo II.
Art. 3º Os créditos suplementares autorizados por esta Lei destinam-se exclusivamente às finalidades discriminadas no Anexo I, nos valores individualmente fixados para cada ficha de dotação e respectiva secretaria, fundo ou unidade orçamentária, observadas as ações, naturezas de despesa e fontes de recursos indicadas.
§ 1º O valor indicado para cada ficha e respectiva fonte de recursos constitui limite individual da autorização concedida por esta Lei, não podendo ser excedido mediante compensação com valores atribuídos a outras fichas, secretarias, fundos ou unidades orçamentárias.
§ 2º Esta Lei não autoriza a transferência, a transposição ou o remanejamento dos valores suplementados entre fichas, ações, naturezas de despesa, fontes de recursos, secretarias, fundos ou unidades orçamentárias. Qualquer alteração dessa distribuição dependerá de autorização legislativa específica.
§ 3º Os decretos de abertura do crédito deverão reproduzir a distribuição autorizada no Anexo I, discriminando, para cada secretaria, fundo ou unidade orçamentária, o número da ficha, a classificação orçamentária completa, a fonte de recursos e o respectivo valor, vedada a abertura por valor global sem essa individualização.
Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 4389, em 27 de outubro de 2026. Código identificador 003C5F6B: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.
§ 4º A utilização dos créditos dependerá de sua regular abertura e destinar-se-á à emissão de novos empenhos ou ao reforço de empenhos existentes, exclusivamente quanto à parcela adicional ainda não empenhada e necessária ao atendimento das finalidades autorizadas.
§ 5º É vedada a utilização do crédito autorizado por esta Lei para:
I — atender despesas ou finalidades diversas das expressamente autorizadas;
II — duplicar a cobertura orçamentária de despesas já regularmente empenhadas, liquidadas ou pagas;
III — conferir cobertura orçamentária retroativa a despesas realizadas ou pagas sem prévio empenho, inclusive mediante emissão posterior de empenho para atribuir aparência de regularidade ao pagamento anteriormente efetuado;
IV — convalidar despesas executadas sem dotação orçamentária suficiente ou à conta de créditos abertos sem a autorização legal exigível;
V — ratificar, convalidar ou conferir cobertura retroativa a decretos de abertura de créditos adicionais editados anteriormente à vigência desta Lei, os quais deverão estar amparados na autorização legal existente na data de sua edição;
VI — promover a anulação e a reemissão de empenhos, ou outros ajustes de registros, com a finalidade de contornar as restrições desta Lei ou conferir aparência de regularidade a atos anteriores;
VII — atribuir efeitos retroativos à autorização legislativa, aos empenhos ou aos atos de abertura do crédito.
§ 6º Esta Lei não constitui ratificação, convalidação ou aprovação de atos de execução orçamentária e financeira praticados anteriormente à sua vigência, nem afasta a apuração de eventuais irregularidades e responsabilidades pelos órgãos competentes.
§ 7º As vedações deste artigo não dispensam o registro e a evidenciação contábil dos fatos efetivamente ocorridos, os quais deverão preservar suas datas reais e a identificação dos atos e documentos correspondentes.
§ 8º A cada decreto de abertura de crédito suplementar fundamentado nesta Lei, o Poder Executivo encaminhará à Câmara Municipal cópia integral do ato e de seus anexos, imediatamente após sua publicação e antes da prática do primeiro ato de execução do respectivo crédito, acompanhada de demonstrativo que identifique:
I — cada secretaria, fundo ou unidade orçamentária beneficiada, com indicação das fichas suplementadas, classificação orçamentária completa, fontes de recursos e valores individualmente autorizados;
II — as dotações anuladas, com identificação das respectivas fichas, secretarias, fundos ou unidades orçamentárias, fontes de recursos, valores dos cancelamentos e saldos disponíveis que lhes dão suporte;
III — a apuração do superávit financeiro por fonte de recursos, as parcelas já utilizadas na abertura de outros créditos e o saldo remanescente disponível, quando essa for a origem dos recursos;
IV — o dispositivo desta Lei que fundamenta a abertura do crédito e a correspondência entre os valores do decreto e os valores autorizados nos Anexos I e II.
§ 9º O encaminhamento previsto no § 8º será realizado por protocolo oficial, assegurada a comprovação de seu recebimento pela Câmara Municipal, sem prejuízo da publicação do decreto e de seus anexos no órgão oficial e no Portal da Transparência.
§ 10. A execução do crédito deverá permitir a identificação dos respectivos decretos de abertura e dos empenhos emitidos ou reforçados, com indicação da secretaria, fundo ou unidade orçamentária, ficha, classificação orçamentária, fonte de recursos, objeto, valor e data, assegurada sua publicidade no Portal da Transparência.
§ 11. Este artigo não impede o pagamento de obrigações regularmente empenhadas à conta das dotações que lhes deram suporte, observadas as demais exigências legais, sem duplicidade de cobertura orçamentária.
§ 12. Enquanto não comprovado o encaminhamento à Câmara Municipal do decreto e dos documentos previstos nos §§ 8º e 9º, fica vedada a emissão de novos empenhos ou o reforço de empenhos à conta do crédito aberto com fundamento nesta Lei.
§ 13. Constatada a execução do crédito em desacordo com o § 12, a Presidência da Câmara comunicará o fato ao responsável pelo controle interno do Município e dará ciência ao Plenário, para adoção das providências de fiscalização cabíveis. Na omissão da Presidência, qualquer Vereador poderá comunicar diretamente os fatos ao controle interno, ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público, mediante apresentação dos documentos disponíveis, para apuração de eventual responsabilidade.
§ 14. A atuação individual do Vereador prevista no § 13 independe de autorização da Presidência ou de deliberação do Plenário, sem prejuízo do exercício de seu direito de representação a qualquer tempo, ainda que não caracterizada omissão da Presidência.
§ 15. O encaminhamento posterior dos documentos não afasta a apuração de eventual descumprimento ocorrido anteriormente à sua apresentação, observados o contraditório e a ampla defesa nos procedimentos de responsabilização
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barão do Monte Alto/MG, em 23 de outubro de 2026.
SELMAR LUIS DO VALLE
Prefeito Municipal
ANEXO I
ANEXO I
PROGRAMA DE TRABALHO – FICHA 15 (SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO)
Órgão:
02
PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade/ Subunidade
02.01.00
GABINETE DO PREFEITO
Função:
04
ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função:
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa:
0.007
ADMINISTRAÇÃO
Projeto Atividade
2.003
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE GABINETE
Elemento de Despesa
31.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recursos:
1.500.000.0000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Valor:
R$ 52.000,00
(cinquenta e dois mil reais)
ANEXO I
PROGRAMA DE TRABALHO - FICHA 16 (SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO)
Órgão:
02
PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade/ Subunidade
02.01.00
GABINETE DO PREFEITO
Função:
04
ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função:
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa:
0.007
ADMINISTRAÇÃO
Projeto Atividade
2.003
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE GABINETE
Elemento de Despesa
31.90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recursos:
1.500.000.0000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Valor:
R$ 13.000,00
(treze mil reais)
ANEXO I
PROGRAMA DE TRABALHO - FICHA 17 (SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO)
Órgão:
02
PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade/ Subunidade
02.01.00
GABINETE DO PREFEITO
Função:
04
ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função:
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa:
0.007
ADMINISTRAÇÃO
Projeto Atividade
2.003
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE GABINETE
Elemento de Despesa
31.90.94
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Fonte de Recursos:
1.500.000.0000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Valor:
R$ 100.000,00
(cento mil reais)
ANEXO I
PROGRAMA DE TRABALHO - FICHA 32 (SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO)
Órgão:
02
PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade/ Subunidade
02.02.00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Função:
02
JUDICIÁRIA
Sub-Função:
062
DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO
Programa:
0.004
AÇÃO JUDICIÁRIA
Projeto Atividade
2.005
MANUT. DESP. JUDICIARIO E DEFENSORIA PUBLICA
Elemento de Despesa
31.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recursos:
1.500.000.0000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Valor:
R$ 51.000,00
(cinquenta e um mil reais)
ANEXO I
PROGRAMA DE TRABALHO - FICHA 33 (SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO)
Órgão:
02
PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade/ Subunidade
02.02.00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Função:
02
JUDICIÁRIA
Sub-Função:
062
DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO
Programa:
0.004
AÇÃO JUDICIÁRIA
Projeto Atividade
2.005
MANUT. DESP. JUDICIARIO E DEFENSORIA PUBLICA
Elemento de Despesa
31.90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recursos:
1.500.000.0000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Valor:
R$ 9.000,00
(nove mil reais)
ANEXO I
PROGRAMA DE TRABALHO - FICHA: 40 (SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO)
Órgão:
02
PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade/ Subunidade
02.02.00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Função:
04
ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função:
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa:
0.007
ADMINISTRAÇÃO
Projeto Atividade
2.006
MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
Elemento de Despesa
31.90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte de Recursos:
1.500.000.0000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Valor:
R$ 168.000,00
(cento e sessenta e oito mil reais)
ANEXO I
PROGRAMA DE TRABALHO - FICHA: 41 (SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO)
Órgão:
02
PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade/ Subunidade
02.02.00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Função:
04
ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função:
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa:
0.007
ADMINISTRAÇÃO
Projeto Atividade
2.006
MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
Elemento de Despesa
31.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recursos:
1.500.000.0000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Valor:
R$ 72.000,00
(setenta e dois mil reais)
ANEXO I
PROGRAMA DE TRABALHO – FICHA: 42 (SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO)
Órgão:
02
PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade/ Subunidade
02.02.00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Função:
04
ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função:
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa:
0.007
ADMINISTRAÇÃO
Projeto Atividade
2.006
MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
Elemento de Despesa
31.90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recursos:
1.500.000.0000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Valor:
R$ 13.000,00
(treze mil reais)
ANEXO I
PROGRAMA DE TRABALHO – FICHA: 43 (SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO)
Órgão:
02
PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade/ Subunidade
02.02.00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Função:
04
ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função:
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa:
0.007
ADMINISTRAÇÃO
Projeto Atividade
2.006
MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
Elemento de Despesa
31.90.94
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Fonte de Recursos:
1.500.000.0000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Valor:
R$ 200.000,00
(duzentos mil reais)
ANEXO I
PROGRAMA DE TRABALHO – FICHA: 58 (SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO)
Órgão:
02
PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade/ Subunidade
02.02.00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Função:
04
ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função:
128
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Programa:
0.007
ADMINISTRAÇÃO
Projeto Atividade
2.007
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAL
Elemento de Despesa
31.90.01
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
Fonte de Recursos:
1.500.000.0000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Valor:
R$ 39.000,00
(trinta e nove mil reais)
ANEXO I
PROGRAMA DE TRABALHO – FICHA: 59 (SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO)
Órgão:
02
PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade/ Subunidade
02.02.00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Função:
04
ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função:
128
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Programa:
0.007
ADMINISTRAÇÃO
Projeto Atividade
2.007
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAL
Elemento de Despesa
31.90.03
PENSÕES
Fonte de Recursos:
1.500.000.0000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Valor:
R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais)
ANEXO I
PROGRAMA DE TRABALHO – FICHA: 60 (SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO)
Órgão:
02
PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade/ Subunidade
02.02.00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Função:
04
ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função:
128
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Programa:
0.007
ADMINISTRAÇÃO
Projeto Atividade
2.007
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAL
Elemento de Despesa
31.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recursos:
1.500.000.0000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Valor:
R$ 56.000,00
(cinquenta e seis mil reais)
ANEXO I
PROGRAMA DE TRABALHO – FICHA: 61 (SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO)
Órgão:
02
PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade/ Subunidade
02.02.00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Função:
04
ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função:
128
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Programa:
0.007
ADMINISTRAÇÃO
Projeto Atividade
2.007
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAL
Elemento de Despesa
31.90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recursos:
1.500.000.0000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Valor:
R$ 10.000,00
(dez mil reais)
ANEXO I
PROGRAMA DE TRABALHO – FICHA: 109 (SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO)
Órgão:
02
PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade/ Subunidade
02.04.00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função:
12
EDUCAÇÃO
Sub-Função:
361
ENSINO FUNDAMENTAL
Programa:
0.007
ADMINISTRAÇÃO
Projeto Atividade
2.023
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
Elemento de Despesa
31.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recursos:
1.500.000.0000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Valor:
R$ 400.000,00
(quatrocentos mil reais)
ANEXO I
PROGRAMA DE TRABALHO – FICHA: 111 (SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO)
Órgão:
02
PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade/ Subunidade
02.04.00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função:
12
EDUCAÇÃO
Sub-Função:
361
ENSINO FUNDAMENTAL
Programa:
0.007
ADMINISTRAÇÃO
Projeto Atividade
2.023
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
Elemento de Despesa
31.90.94
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Fonte de Recursos:
1.500.000.0000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Valor:
R$ 250.000,00
(duzentos e cinquenta mil reais)
ANEXO I
PROGRAMA DE TRABALHO – FICHA: 120 (SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO)
Órgão:
02
PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade/ Subunidade
02.04.00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função:
12
EDUCAÇÃO
Sub-Função:
361
ENSINO FUNDAMENTAL
Programa:
0.042
PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto Atividade
2.028
MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento de Despesa
31.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recursos:
1.500.000.0000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Valor:
R$ 500.000,00
(quinhentos mil reais)
ANEXO I
PROGRAMA DE TRABALHO – FICHA: 122 (SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO)
Órgão:
02
PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade/ Subunidade
02.04.00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função:
12
EDUCAÇÃO
Sub-Função:
361
ENSINO FUNDAMENTAL
Programa:
0.042
PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto Atividade
2.028
MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento de Despesa
31.90.94
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Fonte de Recursos:
1.500.000.0000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Valor:
R$ 350.000,00
(trezentos e cinquenta mil reais)
ANEXO I
PROGRAMA DE TRABALHO – FICHA: 152 (SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO)
Órgão:
02
PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade/ Subunidade
02.04.00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função:
12
EDUCAÇÃO
Sub-Função:
365
ENSINO INFANTIL
Programa:
0.041
EDUCAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 A 5 ANOS
Projeto Atividade
2.024
MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO INFANTIL
Elemento de Despesa
31.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recursos:
1.500.000.0000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Valor:
R$ 204.000,00
(duzentos e quatro mil reais)
ANEXO I
PROGRAMA DE TRABALHO – FICHA: 153 (SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO)
Órgão:
02
PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade/ Subunidade
02.04.00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função:
12
EDUCAÇÃO
Sub-Função:
365
ENSINO INFANTIL
Programa:
0.041
EDUCAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 A 5 ANOS
Projeto Atividade
2.024
MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO INFANTIL
Elemento de Despesa
31.90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recursos:
1.500.000.0000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Valor:
R$ 45.000,00
(quarenta e cinco mil reais)
ANEXO I
PROGRAMA DE TRABALHO – FICHA: 154 (SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO)
Órgão:
02
PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade/ Subunidade
02.04.00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função:
12
EDUCAÇÃO
Sub-Função:
365
ENSINO INFANTIL
Programa:
0.041
EDUCAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 A 5 ANOS
Projeto Atividade
2.024
MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO INFANTIL
Elemento de Despesa
31.90.94
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Fonte de Recursos:
1.500.000.0000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Valor:
R$ 120.000,00
(cento e vinte mil reais)
ANEXO I
PROGRAMA DE TRABALHO – FICHA: 165 (SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO)
Órgão:
02
PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade/ Subunidade
02.04.00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função:
12
EDUCAÇÃO
Sub-Função:
365
ENSINO INFANTIL
Programa:
0.041
EDUCAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 A 5 ANOS
Projeto Atividade
2.123
MANUTENÇÃO CRECHE
Elemento de Despesa
31.90.94
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Fonte de Recursos:
1.500.000.0000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Valor:
R$ 130.000,00
(cento e trinta mil reais)
ANEXO I
PROGRAMA DE TRABALHO – FICHA: 217 (SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO)
Órgão:
02
PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade/ Subunidade
02.07.00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função:
10
SAÚDE
Sub-Função:
301
ATENÇÃO BÁSICA
Programa:
0.070
ATENDIMENTO AOS SERVICOS DE SAUDE
Projeto Atividade
2.070
MANUTENÇÃO ASSIST. MÉDICO ODONTOLOGICA
Elemento de Despesa
31.90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte de Recursos:
1.500.000.0000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Valor:
R$ 130.000,00
(cento e trinta mil reais)
ANEXO I
PROGRAMA DE TRABALHO – FICHA: 217 (SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO)
Órgão:
02
PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade/ Subunidade
02.07.00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função:
10
SAÚDE
Sub-Função:
301
ATENÇÃO BÁSICA
Programa:
0.070
ATENDIMENTO AOS SERVICOS DE SAUDE
Projeto Atividade
2.070
MANUTENÇÃO ASSIST. MÉDICO ODONTOLOGICA
Elemento de Despesa
31.90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte de Recursos:
2.600.000.0000
TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO
Valor:
R$ 350.000,00
(trezentos e cinquenta mil reais)
ANEXO I
PROGRAMA DE TRABALHO – FICHA: 220 (SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO)
Órgão:
02
PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade/ Subunidade
02.07.00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função:
10
SAÚDE
Sub-Função:
301
ATENÇÃO BÁSICA
Programa:
0.070
ATENDIMENTO AOS SERVICOS DE SAUDE
Projeto Atividade
2.070
MANUTENÇÃO ASSIST. MÉDICO ODONTOLOGICA
Elemento de Despesa
31.90.94
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Fonte de Recursos:
2.600.000.0000
TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO
Valor:
R$ 200.000,00
(duzentos mil reais)
ANEXO I
PROGRAMA DE TRABALHO – FICHA: 220 (SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO)
Órgão:
02
PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade/ Subunidade
02.07.00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função:
10
SAÚDE
Sub-Função:
301
ATENÇÃO BÁSICA
Programa:
0.070
ATENDIMENTO AOS SERVICOS DE SAUDE
Projeto Atividade
2.070
MANUTENÇÃO ASSIST. MÉDICO ODONTOLOGICA
Elemento de Despesa
31.90.94
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Fonte de Recursos:
1.500.000.0000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Valor:
R$ 300.000,00
(trezentos mil reais)
ANEXO I
PROGRAMA DE TRABALHO – FICHA: 229 (SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO)
Órgão:
02
PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade/ Subunidade
02.07.00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função:
10
SAÚDE
Sub-Função:
301
ATENÇÃO BÁSICA
Programa:
0.070
ATENDIMENTO AOS SERVICOS DE SAUDE
Projeto Atividade
2.071
MANUT.TRANSPORTE P/ ASSIST. MÉDICA E ODONTOLOGICA
Elemento de Despesa
31.90.94
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Fonte de Recursos:
1.500.000.0000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Valor:
R$ 200.000,00
(duzentos mil reais)
ANEXO I
PROGRAMA DE TRABALHO – FICHA: 309 (SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO)
Órgão:
02
PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade/ Subunidade
02.08.00
SECRETARIA DE OBRAS INTERIOR
Função:
26
TRANSPORTE
Sub-Função:
782
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Programa:
0.088
TRANSPORTE RODOVIARIO
Projeto Atividade
2.055
MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
Elemento de Despesa
31.90.94
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte de Recursos:
1.500.000.0000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Valor:
R$ 200.000,00
(duzentos mil reais)
ANEXO I
PROGRAMA DE TRABALHO – FICHA: 313 (SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO)
Órgão:
02
PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade/ Subunidade
02.09.00
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função:
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Função:
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa:
0.007
ADMINISTRAÇAO
Projeto Atividade
2.067
MANUT. ATIVID. SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Elemento de Despesa
31.90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte de Recursos:
1.500.000.0000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Valor:
R$ 39.000,00
(trinta e nove mil reais)
ANEXO I
PROGRAMA DE TRABALHO – FICHA: 314 (SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO)
Órgão:
02
PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade/ Subunidade
02.09.00
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função:
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Função:
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa:
0.007
ADMINISTRAÇAO
Projeto Atividade
2.067
MANUT. ATIVID. SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Elemento de Despesa
31.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recursos:
1.500.000.0000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Valor:
R$ 74.000,00
(setenta e quatro mil reais)
ANEXO I
PROGRAMA DE TRABALHO – FICHA: 315 (SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO)
Órgão:
02
PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade/ Subunidade
02.09.00
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função:
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Função:
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa:
0.007
ADMINISTRAÇAO
Projeto Atividade
2.067
MANUT. ATIVID. SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Elemento de Despesa
31.90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recursos:
1.500.000.0000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Valor:
R$ 12.000,00
(doze mil reais)
ANEXO I
PROGRAMA DE TRABALHO – FICHA: 361 (SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO)
Órgão:
02
PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade/ Subunidade
02.10.00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função:
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Função:
244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa:
0.083
PROGRAMA SOCIAL BASICA
Projeto Atividade
2.085
MANUT. DO CRAS E PONTOS DE APOIO AO ATENDIMENTO
Elemento de Despesa
31.90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte de Recursos:
1.500.000.0000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Valor:
R$ 38.000,00
(trinta e oito mil reais)
ANEXO I
PROGRAMA DE TRABALHO – FICHA: 361 (SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO)
Órgão:
02
PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade/ Subunidade
02.10.00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função:
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Função:
244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa:
0.083
ASSISTENCIA AS FAMILIAS
Projeto Atividade
2.085
MANUT. DO CRAS E PONTOS DE APOIO AO ATENDIMENTO
Elemento de Despesa
31.90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte de Recursos:
1.660.000.0000
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
Valor:
R$ 32.000,00
(trinta e dois mil reais)
ANEXO I
PROGRAMA DE TRABALHO – FICHA: 382 (SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO)
Órgão:
02
PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade/ Subunidade
02.10.00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função:
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Função:
244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa:
0.102
APRIMORAMENTO GESTÃO SUAS
Projeto Atividade
2.084
GESTÃO DA POLÍTICA DA ASSSITENCIA SOCIAL
Elemento de Despesa
31.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recursos:
1.500.000.0000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Valor:
R$ 18.000,00
(dezoito mil reais)
ANEXO I
PROGRAMA DE TRABALHO – FICHA: 425 (SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO)
Órgão:
02
PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade/ Subunidade
02.12.00
SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA
Função:
20
AGRICULTURA
Sub-Função:
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa:
0.007
ADMINISTRAÇÃO
Projeto Atividade
2.151
MANUTENÇÃO SEC. AGRICULT. PECUARIA
Elemento de Despesa
31.90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte de Recursos:
1.500.000.0000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Valor:
R$ 32.000,00
(trinta e dois mil reais)
ANEXO I
PROGRAMA DE TRABALHO – FICHA: 426 (SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO)
Órgão:
02
PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade/ Subunidade
02.12.00
SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA
Função:
20
AGRICULTURA
Sub-Função:
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa:
0.007
ADMINISTRAÇÃO
Projeto Atividade
2.151
MANUTENÇÃO SEC. AGRICULT. PECUARIA
Elemento de Despesa
31.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recursos:
1.500.000.0000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Valor:
R$ 22.000,00
(vinte e dois mil reais)
ANEXO I
PROGRAMA DE TRABALHO – FICHA: 427 (SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO)
Órgão:
02
PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade/ Subunidade
02.12.00
SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA
Função:
20
AGRICULTURA
Sub-Função:
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa:
0.007
ADMINISTRAÇÃO
Projeto Atividade
2.151
MANUTENÇÃO SEC. AGRICULT. PECUARIA
Elemento de Despesa
31.90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recursos:
1.500.000.0000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Valor:
R$ 3.000,00
(três mil reais)
ANEXO I
PROGRAMA DE TRABALHO – FICHA: 478 (SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO)
Órgão:
02
PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade/ Subunidade
02.13.00
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Função:
18
GESTÃO AMBIENTAL
Sub-Função:
542
CONTROLE AMBIENTAL
Programa:
0.017
PRESERVAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS
Projeto Atividade
2.046
CONTROLE AMBIENTAL E ARBORIZAÇÃO
Elemento de Despesa
31.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recursos:
1.500.000.0000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Valor:
R$ 22.000,00
(vinte e dois mil reais)
ANEXO I
PROGRAMA DE TRABALHO – FICHA: 479 (SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO)
Órgão:
02
PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade/ Subunidade
02.13.00
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Função:
18
GESTÃO AMBIENTAL
Sub-Função:
542
CONTROLE AMBIENTAL
Programa:
0.017
PRESERVAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS
Projeto Atividade
2.046
CONTROLE AMBIENTAL E ARBORIZAÇÃO
Elemento de Despesa
31.90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recursos:
1.500.000.0000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Valor:
R$ 3.000,00
(três mil reais)
ANEXO I
PROGRAMA DE TRABALHO – FICHA: 491 (SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO)
Órgão:
02
PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade/ Subunidade
02.14.00
SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO
Função:
27
DESPORTO E LAZER
Sub-Função:
812
DESPORTO COMUNITARIO
Programa:
0.046
EDUCAÇÃO FISICA E DESPORTO
Projeto Atividade
2.032
MANUTENÇÃO DO ESPORTE AMADOR
Elemento de Despesa
31.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recursos:
1.500.000.0000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Valor:
R$ 20.000,00
(vinte mil reais)
ANEXO I
PROGRAMA DE TRABALHO – FICHA: 492 (SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO)
Órgão:
02
PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade/ Subunidade
02.14.00
SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO
Função:
27
DESPORTO E LAZER
Sub-Função:
812
DESPORTO COMUNITARIO
Programa:
0.046
EDUCAÇÃO FISICA E DESPORTO
Projeto Atividade
2.032
MANUTENÇÃO DO ESPORTE AMADOR
Elemento de Despesa
31.90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recursos:
1.500.000.0000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Valor:
R$ 4.000,00
(quatro mil reais)
RESUMO DO ANEXO I
Suplementação de dotações orçamentárias por anulação, no orçamento do exercício de 2026:
Fonte de Recursos 1.500.000.0000 — R$ 3.949.000,00;
Fonte de Recursos 1.660.000.0000 — R$ 32.000,00;
Fonte de Recursos 2.600.000.0000 — R$ 550.000,00;
Total das dotações suplementadas: R$ 4.531.000,00.
ANEXO II
ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALHO - FICHA: 115 (CANCELAMENTO)
Órgão:
02
PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade/ Subunidade
02.04.00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função:
12
EDUCAÇÃO
Sub-Função:
361
ENSINO FUNDAMENTAL
Programa:
0.007
ADMINISTRAÇAO
Projeto Atividade
2.023
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO
Elemento de Despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recursos:
1.500.000.1001
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (EDUCAÇÃO)
Valor:
R$ 80.000,00
(oitenta mil reais)
ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALHO - FICHA: 117 (CANCELAMENTO)
Órgão:
02
PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade/ Subunidade
02.04.00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função:
12
EDUCAÇÃO
Sub-Função:
361
ENSINO FUNDAMENTAL
Programa:
0.042
PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto Atividade
1.004
AQUISIÇÃO MOVEIS/VEICULOS P/ENS.FUNDAMENTAL
Elemento de Despesa
44.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Recursos:
1.500.000.1001
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (EDUCAÇÃO)
Valor:
R$ 80.000,00
(oitenta mil reais)
ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALHO FICHA: 125 (CANCELAMENTO)
Órgão:
02
PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade/ Subunidade
02.04.00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função:
12
EDUCAÇÃO
Sub-Função:
361
ENSINO FUNDAMENTAL
Programa:
0042
PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto Atividade
2.028
MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento de Despesa
33.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Fonte de Recursos:
1.500.000.1001
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (EDUCAÇÃO)
Valor:
R$ 30.000,00
(trinta mil reais)
ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALHO FICHA: 127 (CANCELAMENTO)
Órgão:
02
PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade/ Subunidade
02.04.00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função:
12
EDUCAÇÃO
Sub-Função:
361
ENSINO FUNDAMENTAL
Programa:
0042
PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto Atividade
2.028
MANUTENÇAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento de Despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recursos:
1.500.000.1001
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (EDUCAÇÃO)
Valor:
R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais)
ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALHO FICHA: 143 (CANCELAMENTO)
Órgão:
02
PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade/ Subunidade
02.04.00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função:
12
EDUCAÇÃO
Sub-Função:
361
ENSINO FUNDAMENTAL
Programa:
0046
EDUCAÇÃO FISICA E DESPORTO
Projeto Atividade
1.091
CONSTRUÇÃO QUADRA ESCOLAR COBERTA
Elemento de Despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recursos:
1.500.000.1001
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (EDUCAÇÃO)
Valor:
R$ 20.000,00
(vinte mil reais)
ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALHO FICHA: 144 (CANCELAMENTO)
Órgão:
02
PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade/ Subunidade
02.04.00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função:
12
EDUCAÇÃO
Sub-Função:
361
ENSINO FUNDAMENTAL
Programa:
0046
EDUCAÇÃO FISICA E DESPORTO
Projeto Atividade
2.031
MANUTENÇÃO DE PRÁTICA ESPORTIVAS
Elemento de Despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recursos:
1.500.000.1001
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (EDUCAÇÃO)
Valor:
R$ 10.000,00
(dez mil reais)
ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALHO FICHA: 146 (CANCELAMENTO)
Órgão:
02
PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade/ Subunidade
02.04.00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função:
12
EDUCAÇÃO
Sub-Função:
361
ENSINO FUNDAMENTAL
Programa:
0099
MANUTENÇÃO DO ENSINO
Projeto Atividade
2.019
FORMAÇÃO CONTINUADA PARA REDE
Elemento de Despesa
31.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recursos:
1.500.000.1001
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (EDUCAÇÃO)
Valor:
R$ 40.000,00
(quarenta mil reais)
ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALHO FICHA: 147 (CANCELAMENTO)
Órgão:
02
PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade/ Subunidade
02.04.00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função:
12
EDUCAÇÃO
Sub-Função:
361
ENSINO FUNDAMENTAL
Programa:
0099
MANUTENÇÃO DO ENSINO
Projeto Atividade
2.019
FORMAÇÃO CONTINUADA PARA REDE
Elemento de Despesa
31.90.13
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte de Recursos:
1.500.000.1001
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (EDUCAÇÃO)
Valor:
R$ 18.000,00
(dezoito mil reais)
ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALHO FICHA: 148 (CANCELAMENTO)
Órgão:
02
PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade/ Subunidade
02.04.00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função:
12
EDUCAÇÃO
Sub-Função:
361
ENSINO FUNDAMENTAL
Programa:
0099
MANUTENÇÃO DO ENSINO
Projeto Atividade
2.019
FORMAÇÃO CONTINUADA PARA REDE
Elemento de Despesa
33.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Fonte de Recursos:
1.500.000.1001
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (EDUCAÇÃO)
Valor:
R$ 15.000,00
(quinze mil reais)
ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALHO FICHA: 149 (CANCELAMENTO)
Órgão:
02
PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade/ Subunidade
02.04.00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função:
12
EDUCAÇÃO
Sub-Função:
361
ENSINO FUNDAMENTAL
Programa:
0099
MANUTENÇÃO DO ENSINO
Projeto Atividade
2.019
FORMAÇÃO CONTINUADA PARA REDE
Elemento de Despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recursos:
1.500.000.1001
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (EDUCAÇÃO)
Valor:
R$ 10.000,00
(dez mil reais)
ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALHO FICHA: 168 (CANCELAMENTO)
Órgão:
02
PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade/ Subunidade
02.04.00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função:
12
EDUCAÇÃO
Sub-Função:
365
ENSINO INFANTIL
Programa:
0041
EDUCAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 A 5 ANOS
Projeto Atividade
2.123
MANUTENÇÃO CRECHE
Elemento de Despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recursos:
1.500.000.1001
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (EDUCAÇÃO)
Valor:
R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais)
ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALHO FICHA: 169 (CANCELAMENTO)
Órgão:
02
PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade/ Subunidade
02.04.00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função:
12
EDUCAÇÃO
Sub-Função:
365
ENSINO INFANTIL
Programa:
0041
EDUCAÇÃO DA CRIANÇA DE 0 A 5 ANOS
Projeto Atividade
2.123
MANUTENÇÃO CRECHE
Elemento de Despesa
44.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Recursos:
1.500.000.1001
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (EDUCAÇÃO)
Valor:
R$ 10.000,00
(dez mil reais)
ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALHO FICHA: 170 (CANCELAMENTO)
Órgão:
02
PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade/ Subunidade
02.04.00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função:
12
EDUCAÇÃO
Sub-Função:
365
ENSINO INFANTIL
Programa:
0050
CONSTRUÇÃO/REFORMA CRECHE MUNICIPAL
Projeto Atividade
1.081
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PREDIOS
Elemento de Despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recursos:
1.500.000.1001
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (EDUCAÇÃO)
Valor:
R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais)
ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALHO FICHA: 171 (CANCELAMENTO)
Órgão:
02
PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade/ Subunidade
02.04.00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função:
12
EDUCAÇÃO
Sub-Função:
365
ENSINO INFANTIL
Programa:
0094
CONSTRUÇAO CRECHE
Projeto Atividade
1.086
CONSTRUÇÃO CRECHE
Elemento de Despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recursos:
1.500.000.1001
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (EDUCAÇÃO)
Valor:
R$ 40.000,00
(quarenta mil reais)
ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALHO FICHA: 172 (CANCELAMENTO)
Órgão:
02
PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade/ Subunidade
02.04.00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função:
12
EDUCAÇÃO
Sub-Função:
365
ENSINO INFANTIL
Programa:
0094
CONSTRUÇAO CRECHE
Projeto Atividade
1.086
CONSTRUÇÃO CRECHE
Elemento de Despesa
44.90.61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Fonte de Recursos:
1.500.000.1001
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (EDUCAÇÃO)
Valor:
R$ 5.000,00
(cinco mil reais)
ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALHO FICHA: 173 (CANCELAMENTO)
Órgão:
02
PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade/ Subunidade
02.04.00
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função:
12
EDUCAÇÃO
Sub-Função:
367
ENSINO ESPECIAL
Programa:
0049
EDUCAÇÃO ESPECIAL
Projeto Atividade
2.041
ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIAL
Elemento de Despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recursos:
1.500.000.1001
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (EDUCAÇÃO)
Valor:
R$ 15.000,00
(quinze mil reais)
ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALHO FICHA: 216 (CANCELAMENTO)
Órgão:
02
PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade/ Subunidade
02.07.00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função:
10
SAÚDE
Sub-Função:
301
ATENÇÃO BÁSICA
Programa:
0010
CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAUDE
Projeto Atividade
1.018
CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE
Elemento de Despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recursos:
1.500.000.0000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Valor:
R$ 42.000,00
(quarenta e dois mil reais)
ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALHO FICHA: 218 (CANCELAMENTO)
Órgão:
02
PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade/ Subunidade
02.07.00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função:
10
SAÚDE
Sub-Função:
301
ATENÇÃO BÁSICA
Programa:
0070
ATENDIMENTO AOS SERVICOS DE SAUDE
Projeto Atividade
2.070
MANUTENÇÃO ASSIST. MÉDICO ODONTOLOGICA
Elemento de Despesa
31.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recursos:
1.500.000.1002
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)
Valor:
R$ 400.000,00
(quatrocentos mil reais)
ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALHO FICHA: 221 (CANCELAMENTO)
Órgão:
02
PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade/ Subunidade
02.07.00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função:
10
SAÚDE
Sub-Função:
301
ATENÇÃO BÁSICA
Programa:
0070
ATENDIMENTO AOS SERVICOS DE SAUDE
Projeto Atividade
2.070
MANUTENÇÃO ASSIST. MÉDICO ODONTOLOGICA
Elemento de Despesa
33.90.14
DIÁRIAS -PESSOAL CIVIL
Fonte de Recursos:
1.500.000.1002
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)
Valor:
R$ 30.000,00
(trinta mil reais)
ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALHO FICHA: 223 (CANCELAMENTO)
Órgão:
02
PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade/ Subunidade
02.07.00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função:
10
SAÚDE
Sub-Função:
301
ATENÇÃO BÁSICA
Programa:
0070
ATENDIMENTO AOS SERVICOS DE SAUDE
Projeto Atividade
2.070
MANUTENÇÃO ASSIST. MÉDICO ODONTOLOGICA
Elemento de Despesa
33.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Fonte de Recursos:
1.500.000.1002
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)
Valor:
R$ 150.000,00
(cento e cinquenta mil reais)
ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALHO FICHA: 228 (CANCELAMENTO)
Órgão:
02
PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade/ Subunidade
02.07.00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função:
10
SAÚDE
Sub-Função:
301
ATENÇÃO BÁSICA
Programa:
0070
ATENDIMENTO AOS SERVICOS DE SAUDE
Projeto Atividade
2.070
MANUTENÇÃO ASSIST. MÉDICO ODONTOLOGICA
Elemento de Despesa
44.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Recursos:
1.500.000.1002
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)
Valor:
R$ 10.000,00
(dez mil reais)
ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALHO FICHA: 231 (CANCELAMENTO)
Órgão:
02
PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade/ Subunidade
02.07.00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função:
10
SAÚDE
Sub-Função:
301
ATENÇÃO BÁSICA
Programa:
0070
ATENDIMENTO AOS SERVICOS DE SAUDE
Projeto Atividade
2.071
MANUT.TRANSPORTE P/ ASSIST. MÉDICA E ODONTOLOGICA
Elemento de Despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recursos:
1.500.000.1002
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)
Valor:
R$ 150.000,00
(cento e cinquenta mil reais)
ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALHO FICHA: 235 (CANCELAMENTO)
Órgão:
02
PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade/ Subunidade
02.07.00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função:
10
SAÚDE
Sub-Função:
301
ATENÇÃO BÁSICA
Programa:
0075
PROGRAMA DE ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DE SAUDE
Projeto Atividade
1.009
AQUISIÇÃO DE EQUIP. MOVEIS E VEICULOS P/SAUDE
Elemento de Despesa
44.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Recursos:
1.500.000.1002
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)
Valor:
R$ 15.000,00
(quinze mil reais)
ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALHO FICHA: 239 (CANCELAMENTO)
Órgão:
02
PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade/ Subunidade
02.07.00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função:
10
SAÚDE
Sub-Função:
301
ATENÇÃO BÁSICA
Programa:
0075
PROGRAMA DE ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DE SAUDE
Projeto Atividade
2.087
MANUTENÇÃO DAS EQUIPES DE PSF / PACS
Elemento de Despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recursos:
1.500.000.1002
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)
Valor:
R$ 60.000,00
(sessenta mil reais)
ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALHO FICHA: 240 (CANCELAMENTO)
Órgão:
02
PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade/ Subunidade
02.07.00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função:
10
SAÚDE
Sub-Função:
301
ATENÇÃO BÁSICA
Programa:
0075
PROGRAMA DE ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DE SAUDE
Projeto Atividade
2.087
MANUTENÇÃO DAS EQUIPES DE PSF / PACS
Elemento de Despesa
33.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA
Fonte de Recursos:
1.500.000.1002
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)
Valor:
R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais)
ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALHO FICHA: 245 (CANCELAMENTO)
Órgão:
02
PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade/ Subunidade
02.07.00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função:
10
SAÚDE
Sub-Função:
301
ATENÇÃO BÁSICA
Programa:
0075
PROGRAMA DE ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DE SAUDE
Projeto Atividade
2.107
MANUTENÇÃO DO PROG. FARMACIA DE MINAS
Elemento de Despesa
33.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA
Fonte de Recursos:
1.500.000.1002
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)
Valor:
R$ 40.000,00
(quarenta mil reais)
ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALHO FICHA: 250 (CANCELAMENTO)
Órgão:
02
PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade/ Subunidade
02.07.00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função:
10
SAÚDE
Sub-Função:
302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa:
0070
ATENDIMENTO AOS SERVICOS DE SAUDE
Projeto Atividade
2.153
CONVENIO HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO
Elemento de Despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recursos:
1.500.000.1002
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)
Valor:
R$ 900.000,00
(novecentos mil reais)
ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALHO FICHA: 251 (CANCELAMENTO)
Órgão:
02
PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade/ Subunidade
02.07.00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função:
10
SAÚDE
Sub-Função:
302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa:
0075
PROGRAMA DE ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DE SAUDE
Projeto Atividade
1.011
AMPLIAÇÃO/REFORMA DE POSTO DE SAUDE
Elemento de Despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recursos:
1.500.000.1002
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)
Valor:
R$ 27.000,00
(vinte e sete mil reais)
ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALHO FICHA: 252 (CANCELAMENTO)
Órgão:
02
PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade/ Subunidade
02.07.00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função:
10
SAÚDE
Sub-Função:
302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa:
0075
PROGRAMA DE ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DE SAUDE
Projeto Atividade
1.011
AMPLIAÇÃO/REFORMA DE POSTO DE SAUDE
Elemento de Despesa
44.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Recursos:
1.500.000.1002
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - (SAÚDE)
Valor:
R$ 20.000,00
(vinte mil reais)
ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALHO FICHA: 269 (CANCELAMENTO)
Órgão:
02
PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade/ Subunidade
02.08.00
SECRETARIA DE OBRAS INTERIOR
Função:
15
URBANISMO
Sub-Função:
451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa:
0058
PROGRAMA INFRA ESTRUTURA URBANA
Projeto Atividade
1.010
PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO MUNICIPAL
Elemento de Despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recursos:
1.500.000.0000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Valor:
R$ 350.000,00
(trezentos e cinquenta mil reais)
ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALHO FICHA: 275 (CANCELAMENTO)
Órgão:
02
PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade/ Subunidade
02.08.00
SECRETARIA DE OBRAS INTERIOR
Função:
15
URBANISMO
Sub-Função:
451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa:
0100
CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ESTRADAS
Projeto Atividade
1.112
CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ESTRADAS
Elemento de Despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recursos:
1.500.000.0000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Valor:
R$ 190.000,00
(cento e noventa mil reais)
ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALHO FICHA: 278 (CANCELAMENTO)
Órgão:
02
PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade/ Subunidade
02.08.00
SECRETARIA DE OBRAS INTERIOR
Função:
15
URBANISMO
Sub-Função:
452
SERVIÇOS URBANOS
Programa:
0058
PROGRAMA INFRA ESTRUTURA URBANA
Projeto Atividade
1.082
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTES
Elemento de Despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recursos:
1.500.000.0000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Valor:
R$ 48.000,00
(quarenta e oito mil reais)
ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALHO FICHA: 284 (CANCELAMENTO)
Órgão:
02
PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade/ Subunidade
02.08.00
SECRETARIA DE OBRAS INTERIOR
Função:
15
URBANISMO
Sub-Função:
452
SERVIÇOS URBANOS
Programa:
0060
SERVIÇOS DE UTILIDADES PUBLICA
Projeto Atividade
2.052
MANUTENÇÃO LIMPEZA PUBLICA
Elemento de Despesa
31.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte de Recursos:
1.500.000.0000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Valor:
R$ 100.000,00
(cem mil reais)
ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALHO FICHA: 286 (CANCELAMENTO)
Órgão:
02
PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade/ Subunidade
02.08.00
SECRETARIA DE OBRAS INTERIOR
Função:
15
URBANISMO
Sub-Função:
452
SERVIÇOS URBANOS
Programa:
0060
SERVIÇOS DE UTILIDADES PUBLICA
Projeto Atividade
2.052
MANUTENÇÃO LIMPEZA PUBLICA
Elemento de Despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recursos:
1.500.000.0000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Valor:
R$ 150.000,00
(cento e cinquenta mil reais)
ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALHO FICHA: 287 (CANCELAMENTO)
Órgão:
02
PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade/ Subunidade
02.08.00
SECRETARIA DE OBRAS INTERIOR
Função:
15
URBANISMO
Sub-Função:
452
SERVIÇOS URBANOS
Programa:
0060
SERVIÇOS DE UTILIDADES PUBLICA
Projeto Atividade
2.052
MANUTENÇÃO LIMPEZA PUBLICA
Elemento de Despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recursos:
1.500.000.0000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Valor:
R$ 100.000,00
(cem mil reais)
ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALHO FICHA: 295 (CANCELAMENTO)
Órgão:
02
PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade/ Subunidade
02.08.00
SECRETARIA DE OBRAS INTERIOR
Função:
15
URBANISMO
Sub-Função:
452
SERVIÇOS URBANOS
Programa:
0101
CONSTRUÇÃO E RFORMAS PRAÇAS E JARDINS
Projeto Atividade
1.113
CONSTRUÇÃO E REFORMAS PRAÇAS E JARDINS
Elemento de Despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recursos:
1.500.000.0000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Valor:
R$ 18.000,00
(dezoito mil reais)
ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALHO FICHA: 296 (CANCELAMENTO)
Órgão:
02
PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade/ Subunidade
02.08.00
SECRETARIA DE OBRAS INTERIOR
Função:
15
URBANISMO
Sub-Função:
452
SERVIÇOS URBANOS
Programa:
0101
CONSTRUÇÃO E RFORMAS PRAÇAS E JARDINS
Projeto Atividade
1.113
CONSTRUÇÃO E REFORMAS PRAÇAS E JARDINS
Elemento de Despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recursos:
1.500.000.0000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Valor:
R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais)
ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALHO FICHA: 297 (CANCELAMENTO)
Órgão:
02
PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade/ Subunidade
02.08.00
SECRETARIA DE OBRAS INTERIOR
Função:
17
SANEAMENTO
Sub-Função:
511
SANEAMENTO BÁSICO RURAL
Programa:
0076
PROGRAMA BASICO RURAL
Projeto Atividade
1.073
INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOSTOS FOSSAS
Elemento de Despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recursos:
1.500.000.0000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Valor:
R$ 23.000,00
(vinte e três mil reais)
ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALHO FICHA: 298 (CANCELAMENTO)
Órgão:
02
PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade/ Subunidade
02.08.00
SECRETARIA DE OBRAS INTERIOR
Função:
17
SANEAMENTO
Sub-Função:
512
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Programa:
0060
SERVIÇOS DE UTILIDADES PUBLICA
Projeto Atividade
1.078
CONSTRUÇAO REDE ESGOTO SANITARIO/PLUVIAL
Elemento de Despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recursos:
1.500.000.0000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Valor:
R$ 75.000,00
(setenta e cinco mil reais)
ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALHO FICHA: 299 (CANCELAMENTO)
Órgão:
02
PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade/ Subunidade
02.08.00
SECRETARIA DE OBRAS INTERIOR
Função:
17
SANEAMENTO
Sub-Função:
512
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Programa:
0076
PROGRAMA BASICO RURAL
Projeto Atividade
2.045
MANUTENÇÃO REDE ÁGUA E ESGOTO PLUVIAL
Elemento de Despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recursos:
1.500.000.0000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Valor:
R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais)
ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALHO FICHA: 303 (CANCELAMENTO)
Órgão:
02
PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade/ Subunidade
02.08.00
SECRETARIA DE OBRAS INTERIOR
Função:
25
ENERGIA
Sub-Função:
752
ENERGIA ELÉTRICA
Programa:
0060
SERVIÇOS DE UTILIDADES PUBLICA
Projeto Atividade
2.051
EXPANSÃO REDE ELETRICA URBANA E RURAL
Elemento de Despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recursos:
1.500.000.0000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Valor:
R$ 200.000,00
(duzentos mil reais)
ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALHO FICHA: 310 (CANCELAMENTO)
Órgão:
02
PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade/ Subunidade
02.08.00
SECRETARIA DE OBRAS INTERIOR
Função:
26
TRANSPORTE
Sub-Função:
782
TRANSPORTE RODOVIARIO
Programa:
0088
TRANSPORTE RODOVIARIO
Projeto Atividade
2.055
MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
Elemento de Despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recursos:
1.500.000.0000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Valor:
R$ 100.000,00
(cem mil reais)
ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALHO FICHA: 311 (CANCELAMENTO)
Órgão:
02
PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade/ Subunidade
02.08.00
SECRETARIA DE OBRAS INTERIOR
Função:
26
TRANSPORTE
Sub-Função:
782
TRANSPORTE RODOVIARIO
Programa:
0088
TRANSPORTE RODOVIARIO
Projeto Atividade
2.055
MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
Elemento de Despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recursos:
1.500.000.0000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Valor:
R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais)
ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALHO FICHA: 353 (CANCELAMENTO)
Órgão:
02
PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade/ Subunidade
02.10.00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função:
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Função:
244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa:
0019
PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
Projeto Atividade
2.134
SCFV CRIANÇA ADOLECENTE E IDOSOS
Elemento de Despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recursos:
1.660.000.0000
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
Valor:
R$ 32.000,00
(trinta e dois mil reais)
ANEXO II
PROGRAMA DE TRABALHO FICHA: 353 (CANCELAMENTO)
Órgão:
02
PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade/ Subunidade
02.10.00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função:
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Função:
244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa:
0019
PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
Projeto Atividade
2.134
SCFV CRIANÇA ADOLECENTE E IDOSOS
Elemento de Despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recursos:
1.500.000.0000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Valor:
R$ 32.000,00
( trinta e dois mil reais)
RESUMO DO ANEXO II
Anulação de dotações orçamentárias do orçamento do exercício de 2026:
Fonte de Recursos 1.660.000.0000 — R$ 32.000,00;
Fonte de Recursos 1.500.000.0000 — R$ 3.949.000,00;