GABINETE DO PREFEITO · 13 de junho de 2018
TERMO DE FOMENTO Nº: 010/2018.
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE FOMENTO Nº: 010/2018.
Termo de Fomento nº: 010/2018.
Celebrantes: MUNICÍPIO DE BAEPENDI e ASSOCIAÇÃO DOS TIMES AMADORES DE BAEPENDI.
Objeto: concessão de recursos públicos municipais destinados a repasse de subvenção à entidade celebrante, de maneira que ela possa desenvolver os objetivos esportivos a que se propõe, que tem como destaque o desenvolvimento do esporte municipal nas suas diversas modalidades, em especial o futebol, dentre outras atividades, nos termos de seu Estatuto Social e Plano de Trabalho anexo.
Amparo Legal: artigo 31, inciso II, da Lei Nacional nº 13.019, de 13 de Julho de 2014; Decreto Municipal nº 12, de 12 de Janeiro de 2017; Lei Municipal nº 3070, de 22 de Dezembro de 2017.
Valor: R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais).
Data da Assinatura: 29 de Maio de 2018.
Signatários: Hilton Luiz de Carvalho Rollo, pelo município de Baependi, MG, e José Camilo Epifânio, pela Associação de Times Amadores de Baependi.