Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

COMISSÃO DE LICITAÇÃO · 2 de março de 2018

TERMO DE FOMENTO Nº 01/2018

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

TERMO DE FOMENTO Nº 01/2018

Termo de Fomento nº: 001/2018

Partícipes: MUNICÍPIO DE BAEPENDI e NASCENTE ASSOCIAÇÃO AMBIENTAL

Objeto: tem por objeto a parceria entre os celebrantes, objetivando a concessão de recursos públicos municipais, oriundos de subvenção social devidamente autorizada em lei municipal, à entidade, de modo que ela possa desenvolver as atividades a que se propõe em plano de trabalho apresentado e compatível com o seu estatuto social.

Amparo Legal: artigo 31, inciso II, da Lei Nacional nº 13.019, de 13 de Julho de 2014; Decreto Municipal nº 12, de 12 de Janeiro de 2017; Lei Municipal nº 3007, de 07 de Dezembro de 2016, Lei Municipal nº 3070, de 01 de Janeiro de 2018 e Lei Municipal nº 3072 de 19 de Fevereiro de 2018.

Valor: R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais).

Data da Assinatura: 20 de Fevereiro de 2018.

Signatários: Hilton Luiz de Carvalho Rollo, pelo município de Baependi, e Tatiana Medeiros Curátola, pela Nascente Associação Ambiental.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 2200, em 2 de março de 2018. Código identificador C7BFB240: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.