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Congresso

COMISSÃO DE LICITAÇÃO · 22 de maio de 2018

TERMO DE FOMENTO Nº 09/2018

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

TERMO DE FOMENTO Nº 09/2018

Termo de Fomento nº: 009/2018

Celebrantes: Município de Baependi, MG, e Corporação Musical Carlos Gomes.

Objeto: fomento de ações e atividades de reconhecida relevância cultural, desenvolvidas pela entidade da sociedade civil celebrante, com destaque à oferta de cultura e lazer à comunidade, assim como interação e formação musical da juventude local, além da representação do município em eventos musicais regionais.

Amparo Legal: artigo 31, inciso II, da Lei Nacional nº 13.019, de 13 de Julho de 2014; Decreto Municipal nº 12, de 12 de Janeiro de 2017; Lei Municipal nº 3070, de 22 de Dezembro de 2017.

Valor: R$ 32.000,00 (Trinta e Dois Mil Reais).

Data da Assinatura: 10 de Maio de 2018.

Signatários: Hilton Luiz de Carvalho Rollo, pela Prefeitura Municipal de Baependi, e Isaías Faria Pagliarini, pela Corporação Musical Carlos Gomes.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, edição 2256, em 22 de maio de 2018. Código identificador 51ACE7B5: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.