GABINETE DO PREFEITO · 2 de abril de 2018
TERMO DE FOMENTO Nº: 005/2018.
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE FOMENTO Nº: 005/2018.
Termo de Fomento nº: 005/2018.
Partícipes: MUNICÍPIO DE BAEPENDI e INSTITUTO NHÁ CHICA.
Objeto: desenvolver os objetivos sociais a que se propõe, que tem como
destaque a concessão de abrigo, alimentação, educação, assistência social e cultural a crianças em situação de risco e vulnerabilidade social, além de outros previstos em seu Estatuto Social, e devidamente vinculado com o acima citado.
Amparo Legal: artigo 31, inciso II, da Lei Nacional nº 13.019, de 13 de Julho de 2014;
Decreto Municipal nº 12, de 12 de Janeiro de 2017; Lei Municipal nº 3070, de 22 de Dezembro de 2017.
Valor: R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais).
Data da Assinatura: 15 de Março de 2018.
Signatários: Hilton Luiz de Carvalho Rollo, pelo município de Baependi, MG, e Eina Ferreira Martins, pelo Instituto Nhá Chica.