Astolfo Dutra · 19 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 2.718, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA
PORTARIA Nº 2.718, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA Nº 2.718, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CODEMA, MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTE TITULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA/MG, REGINALDO DE SOUZA COSTA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, considerando o que dispõe o § 1º do art. 4º da Lei nº 1.243, de 20 de agosto de 2014, alterado pela Lei 1.265, de 06 de maio de 2015, CONSIDERANDO a necessidade de atualizar a representação da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente no Conselho Municipal de Meio Ambiente – CODEMA;
R E S O L V E:
Art. 1º. Fica nomeado doravante o Sr. CÉZAR AUGUSTO DEFILIPPO como representante titular da Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente no Conselho Municipal de Meio Ambiente – CODEMA, em substituição a FRANCISCO LINHARES BORGES, ficando encerrada a designação deste para a referida representação.
Parágrafo único. Em decorrência da substituição, a alínea “b” do inciso I do art. 1º da Portaria nº 2.678-A/2025 passa a vigorar com a seguinte redação:
b) Representantes da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente:
Efetivo: Cézar Augusto Defilippo;
Suplente: Manoel José Moreira dos Santos.
Art. 2º. O representante ora nomeado exercerá suas funções pelo período restante do mandato dos membros nomeados pela Portaria nº 2.678-A/2025.
Art. 3º. Permanecem mantidas as demais disposições da Portaria nº 2.678-A/2025.
Art. 4º. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Dado e passado no Gabinete do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Astolfo Dutra/MG em exercício, Reginaldo de Souza Costa, aos 14 (quatorze) dias do mês de outubro de 2026
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGINALDO DE SOUZA COSTA
Prefeito Municipal em Exercício