Astolfo Dutra · 4 de janeiro de 2023
LEI ORDINÁRIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA
LEI ORDINÁRIA
LEI Nº 1.495, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Astolfo Dutra aprova:
Art. 1.º - Fica denominada “RUA JOSÉ DIAS GONÇALVES”, a Rua que inicia-se após a Confecção do Bimbim, sentido a residência de Antônio caros Medeiros (Totõe), Rua da escadaria, no Distrito de Santana de Campestre.
Art. 2.º - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a mandar confeccionar a placa relativa à denominação de que trata o artigo anterior, fazendo constar o número desta Lei.
Art. 3.º - Fica ainda o Executivo autorizado a expedir comunicado ao comércio local, COPASA, Energisa, Correios, e demais órgãos oficiais, dando ciência desta decisão.
Art. 4.º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Dado e passado no Gabinete do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Astolfo Dutra, aos 21 (vinte e um) dias do mês de dezembro de 2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
BRUNO RIBEIRO
Prefeito Municipal