Astolfo Dutra · 31 de agosto de 2026
PORTARIA 203-A
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA
PORTARIA 203-A
Republicação de Portaria anteriormente já publicada no Quadro-Mural da Prefeitura Municipal na data de 09/02/2026, na forma do Art. 87 da Lei Orgânica Municipal.
PORTARIA/RH Nº 203-A, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
NOMEIA PARA SERVIDOR(A) PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO DE ASTOLFO DUTRA/MG, WESLEY CORDEIRO DE SOUZA, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Orgânica Municipal, considerando a Lei Complementar nº 02, de 26 de fevereiro de 1.999, bem como considerando as demais normas aplicáveis ao tema,
R E S O L V E:
Art. 1º. Nomear, a partir da data de 04/02/2026, a Sr.ª. MÉRCIA CORDEIRO DE OLIVEIRA PINTO como ocupante do cargo em comissão de “Vice-Diretor Escolar”.
Art. 2º. Determinar ao Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal de Astolfo Dutra/MG que adote todas as providências e anotações necessárias para efetivação do presente ato nos assentos funcionais do(a) doravante servidor(a).
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo-se todos os seus efeitos à data de 04/02/2026.
Dado e passado no Gabinete do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Astolfo Dutra/MG, Wesley Cordeiro de Souza, aos 09 dias do mês de fevereiro de 2026
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
WESLEY CORDEIRO DE SOUZA
Prefeito Municipal