Astolfo Dutra · 5 de abril de 2022
LEI 1466-A
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA
LEI 1466-A
LEI Nº 1.466-A, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Astolfo aprova:
Art. 1.º - Fica denominada “ACADEMIA JOSÉ GONÇALVES DE SOUZA (ZÉ CARECA)”, a Academia ao Ar Livre situada na Rua José Meneses, Bairro São José, na cidade de Astolfo Dutra.
Art. 2º - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a mandar confeccionar a placa relativa à denominação de que trata o artigo anterior, fazendo constar o número desta Lei.
Art. 3º - Fica ainda o Executivo autorizado a expedir comunicado ao comércio local, COPASA, Energisa, Correios e demais órgãos oficiais, dando ciência desta decisão.
Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Dado e passado no Gabinete do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Astolfo Dutra, aos 22 (vinte e dois) dias do mês de dezembro de 2021.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
BRUNO RIBEIRO
Prefeito de Astolfo Dutra