Astolfo Dutra · 26 de julho de 2023
LEI 1.515/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA
LEI 1.515/2023
LEI Nº 1.515, DE 07 DE JUNHO DE 2023.
DÁ DENOMINAÇÃO A ACADEMIA AO AR LIVRE “ACADEMIA GALDINO MOREIRA”.
A Câmara Municipal de Astolfo Dutra aprova:
Art. 1° - Fica denominada ACADEMIA GALDINO MOREIRA, a Academia ao Ar Livre localizada na Avenida Coronel Manoel Povoa, em frente a antiga fábrica de adubo, no Distrito de Sobral Pinto.
Art. 2° - O Executivo providenciará a colocação de placa alusiva à denominação da “Academia Galdino Moreira”.
Art. 3° - O Executivo comunicará às Empresas Públicas e Órgãos interessados as disposições desta Lei.
Art. 4º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente.
Art. 5° - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Dado e passado no Gabinete do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Astolfo Dutra, aos 07 (sete) dias do mês de junho de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
BRUNO RIBEIRO
Prefeito de Astolfo Dutra