Astolfo Dutra · 21 de julho de 2026
TERMO ADITIVO CONTRATO 176/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA
TERMO ADITIVO CONTRATO 176/2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Credenciamento 04/2025
Nº: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 176/2025
Contratante: Município de Astolfo Dutra
Contratado: Medcuba – Serviços Médicos Ltda.
Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de prestação de serviços especializados na área médica de pediatria, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde pelo prazo de 12 (doze) meses.
Assinatura: 30/06/2026
Vigência: 01/07/2026 a 30/06/2027
Dotação orçamentária: 3.3.90.39.00.2.07.02.10.302.0008.2.0070 MANUT. ATEND. MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.
Fundamentação legal: Processo Licitatório nº 101/2025, Credenciamento nº 04/2025, art. 107 e seguintes da Lei Federal 14.133.21.
Signatários: Bárbara Raimundo Nicolato – Secretária Municipal de Saúde.
Carlos Alberto Coelli - Medcuba – Serviços Médicos Ltda.