Astolfo Dutra · 26 de outubro de 2021
LEI ORDINÁRIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA
LEI ORDINÁRIA
LEI Nº 1.457, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021.
DENOMINA NOME À PRAÇA EM NOSSO MUNICÍPIO/DISTRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Câmara Municipal de Astolfo aprova:
Art. 1.º - Fica denominada “PRAÇA PEDRO AFONSO”, localizada na Rua Henrique Lodron, no Bairro Beazino Nicolato (Quilombo), no Distrito de Santana do Campestre.
Art. 2º - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a mandar confeccionar a placa relativa à denominação de que trata o artigo anterior.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Dado e passado no Gabinete do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Astolfo Dutra, aos 06 (seis) dias do mês de outubro de 2021.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
BRUNO RIBEIRO
Prefeito de Astolfo Dutra