Astolfo Dutra · 11 de setembro de 2026
PORTARIA SME
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA
PORTARIA SME
PORTARIA Nº 010/2026
“NOMEIA A COMISSÃO RESPONSÁVEL POR ACOMPANHAR E MONITORAR A EXECUÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO.”
.
O PREFEITO DE ASTOLFO DUTRA/MG, WESLEY CORDEIRO DE SOUZA, e a Secretaria Municipal de Educação RENATA CASCARDO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, e:
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 11.556/2023, que institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada;
CONSIDERANDO o disposto na Lei n° 1.625 de 9 de julho de 2026.
RESOLVE:
Art. 1°. Nomear a comissão responsável pelo acompanhamento e monitoramento da política municipal de alfabetização do município de Astolfo Dutra.
Art. 2º. Fica constituída a Comissão encarregada de promover, supervisionar e acompanhar a execução da política municipal de alfabetização, conforme previsto na lei n° 1.625/2026.
Parágrafo 1° - Os membros da comissão são do quadro de profissionais efetivos da Prefeitura Municipal, ficando designados para sua composição os seguintes servidores:
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
Renata Cascardo da Silva
0732457
Secretária Municipal de Educação
Márcia Helena Fernandes Carvalho Moreira
828/2983
Professora readaptada na Secretaria de Educação
Carlos Henrique de Mendonça
0732761/0732615
Diretor escolar
Noêmia Cristina Mariano Rodrigues Pereira
0732657
Diretos escolar
Iolanda Gonçalves Rodrigues
3504
Diretora escolar
Aline Diogo Martins
3521
Supervisora
Kátia Rocha Duarte
0732656
Diretora escolar
Graziela Cazetta Silva
3037
Supervisora
Letícia da Silva Lopes Gonçalves
3072/3138
Professora
Márcio Alexandre da Costa
0732629
Supervisor
Andressa Estefanato dos Reis Soares
4202/732630
Supervisora
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Astolfo Dutra – MG, 08 de outubro de 2025.
WESLEY CORDEIRO DE SOUZA
Prefeito Municipal
RENATA CASCARDO
Secretária Municipal de Educação