Astolfo Dutra · 20 de setembro de 2023
LEI COMPLEMENTAR 112/2023 - ANEXOS - RETIFICADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA
LEI COMPLEMENTAR 112/2023 - ANEXOS - RETIFICADA
ANEXO I
QUADRO GERAL DE CARGOS, VAGAS E HABILITAÇÃO MÍNIMA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Grupo
Cargo
Nº vagas
Habilitação Profissional
Grupo Ocupacional I (Artigo 4º inciso I)
Professor de Educação Infantil e Fundamental (1° ao 5° ano) – Professor I /
81
Licenciatura Plena em pedagogia com habilitação para lecionar nos anos iniciais do Ensino Fundamental; ou Licenciatura Plena em Pedagogia cujo histórico escolar comprove estudo das Metodologias de Ensino, Estrutura e Funcionamento do Ensino Fundamental e Prática de Ensino ou Magistério superior; ou com Licenciatura Plena em qualquer área do conhecimento, acrescido do curso em Nível Médio, com habilitação para docência nos anos iniciais do Ensino Fundamental.
Professor de Educação Física – Professor II
8
Licenciatura Plenana disciplina de Educação Física
Professor de Educação Especial – Professor III
3
Licenciatura plena em Pedagogia acrescido de Pós em Educação Especial ou afim; ou Licenciatura em Educação Especial.
Supervisor Pedagógico
8
Licenciatura Plena em pedagogia com habilitação em Supervisão pedagógica ou Licenciatura Plena em pedagogia estruturada nos termos da Resolução CNE/CP nº 1/2006, acrescido de pós-graduação em supervisão ou Licenciatura Plena em qualquer área do conhecimento acrescido do curso Magistério em Nível Médio, com habilitação para docência nos anos iniciais do Ensino Fundamental, acrescido de pós-graduação em supervisão.
Grupo ocupacional II (Artigo 4º inciso II)
Professor Readaptado
2
Profissional que foi readaptado à função de técnico e ou administrativo da educação
Auxiliar de Secretária da SME
2
Ensino técnico magistério ou afins conforme área de atuação.
Secretário Escolar
3
Ensino técnico magistério ou afins conforme área de atuação.
Monitor de Creche I
36
Ensino de médio técnico, técnico magistério ou médio com curso técnico na área de atuação.
Auxiliar de Secretaria Escolar I
2
Ensino médio técnico, ou médio com curso técnico na área de atuação.
Auxiliar de Secretaria de Creche I
2
Ensino médio, ou médio com curso técnico na área de atuação.
Grupo ocupacional III (Artigo 4º inciso III)
Psicólogo
1
Bacharelado em Psicologia
Nutricionista Educacional
1
Bacharelado em Nutrição
Fonoaudiólogo
1
Bacharelado em Fonoaudiologia
Assistente Social
1
Bacharelado em serviço social
Grupo ocupacional IV (Artigo 4º inciso IV)
Monitor de Creche
36
Formação de Nível Médio
Mediador Especial
19
Formação de Magistério em Nível Médio e cursos relacionados à Educação Especial.
Auxiliar de Secretaria Escolar
2
Formação de Nível Médio completo.
Auxiliar de Secretaria de Creche
2
Formação de Nível Médio completo.
Servente Escolar
48
Ensino Fundamental completo
Grupo ocupacional V (Artigo 4º inciso V
Diretor I (Educação Infantil – Creche e Pré-Escola)
1
Gestão Democrática através da Livre Nomeação e Exoneração. Licenciatura plena em Pedagogia, acrescido de pós graduação em Gestão escolar, ser efetivo e possuir 3 anos de experiência como professor I e ou 3 anos como profissional efetivo da educação dos cargos correspondentes.
Diretor II (Pré-Escola - Fundamental I)
3
Gestão Democrática através da Livre Nomeação e Exoneração. Licenciatura plena em Pedagogia, acrescido de pós graduação em Gestão escolar, ser efetivo e possuir 3 anos de experiência como professor I, e ou 3 anos como profissional efetivo da educação dos cargos correspondentes.
Vice-Diretor
2
Licenciatura plena em Pedagogia, acrescido de pós graduação em Gestão escolar, ser efetivo e possuir 3 anos de experiência como professor I, e ou 3 anos como profissional efetivo da educação dos cargos correspondentes, de Livre Nomeação e Exoneração.
Coordenador Pedagógico
1
Licenciatura Plena em pedagogia com habilitação em Supervisão pedagógica de Livre Nomeação e Exoneração
Coordenador Escolar
1
Licenciatura plena em Pedagogia, acrescido de pós graduação em Gestão escolar, ser efetivo e possuir 3 anos de experiência como professor I, e ou 3 anos como profissional efetivo da educação dos cargos correspondentes, de Livre Nomeação e Exoneração.
OBS: Os cargos de monitor de creche, auxiliar de secretaria escolar, e auxiliar de creche, assim que forem migrando dentro do prazo estabelecido nesta lei, serão assim extintos as suas vagas.
ANEXO II
JORNADA DE TRABALHO
Grupo
Cargo
Carga Horária h/s*
Grupo ocupacional II (Artigo 4º inciso II)
Professor Readaptado
25 h/s
Auxiliar de Secretaria Municipal de Educação
30 h/s
Secretário Escolar
30 h/s
Monitor de Creche I
30 h/s
Auxiliar de Secretária Escolar I
30 h/s
Auxiliar de Secretária de Creche I
30 h/s
Grupo ocupacional III (Artigo 4º inciso III)
Psicólogo
30 h/s
Nutricionista Educacional
30 h/s
Fonoaudiólogo
30 h/s
Assistente Social
30 h/s
Grupo ocupacional IV (Artigo 4º inciso IV)
Monitor de Creche
30 h/s
Mediador Especial
25 h/s
Servente de Escola
30 h/s
Auxiliar de Secretária Escolar
30 h/s
Auxiliar de Secretária de Creche
30 h/s
Grupo ocupacional V (Artigo 4º inciso V)
Diretor I (Educação Infantil – Creche e Pré-Escola)
40 h/s
Diretor II (Fundamental I e II)
40 h/s
Vice-Diretor (Educação Infantil e Fundamental I e II)
30 h/s
Coordenador Pedagógico
30 h/s
Coordenador Escolar
30 h/s
*Legenda: O termo h/s significa horas semanais. O Grupo I encontra-se na lei.
ANEXO III
QUADRO GERAL DE CARGOS E SEUS VENCIMENTOS BÁSICOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Grupo
Cargo
Valor Vencimento Básico
Grupo Ocupacional I (Artigo 4º inciso I)
Professor de Educação Infantil e Fundamental (1° ao 5° ano) – Professor I
R$ 2.864,65
Professor de Educação Física – Professor II
R$ 2.864,65
Professor de Educação Especial – Professor III
R$ 2.864,65
Supervisor Pedagógico
R$ 3.690,39
Grupo ocupacional II (Artigo 4º inciso II)
Professor Readaptado
R$2.864,65
Auxiliar de Secretária
R$ 1.826,16
Secretário Escolar
R$ 1.826,16
Monitor de Creche I
R$ 1.826,16
Auxiliar de Secretaria Escolar I
R$ 1.826,16
Auxiliar de Secretaria de Creche I
R$ 1.826,16
Grupo ocupacional III (Artigo 4º inciso III)
Psicólogo
R$ 2.497,37
Nutricionista Educacional
R$ 3.551,70
Fonoaudiólogo
R$ 2.497,37
Assistente Social
R$ 2.497,37
Grupo ocupacional IV (Artigo 4º inciso IV)
Monitor de Creche
R$ 1.826,16
Servente Escolar
R$ 1.320,00
Mediador Especial
R$ 1.521,81
Auxiliar de Secretaria Escolar
R$ 1.826,16
Auxiliar de Secretaria de Creche
R$ 1.826,16
Grupo ocupacional V (Artigo 4º inciso V
Diretor I (Educação Infantil – Creche e Pré-Escola)
R$ 4.869,97
Diretor II (Fundamental I e II)
R$ 4.869,97
Vice-Diretor
R$ 3.332,07
Coordenador Escolar
R$ 3.332,07
Coordenador Pedagógico
R$ 3.332,07
ANEXO IV
DESCRIÇÃO DOS CARGOS
1) CARGO: PROFESSOR I (PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL (1º ao 5º ano).
● Planejar e ministrar aulas em turmas de Educação Infantil e 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental;
● Coordenar e orientar projetos do âmbito escolar, bem como os que envolvam a participação da família e da comunidade, inseridos na ação educativa, com a finalidade de promover o desenvolvimento integral do educando;
● Contribuir com as equipes das unidades, aprimorando o processo ensino-aprendizagem, com vistas à permanente melhoria da qualidade de ensino;
● Assistir à equipe pedagógico-administrativa, prestando informações e realizando atividades de sua competência, garantindo a efetivação do projeto pedagógico;
● Coordenar o planejamento das atividades escolares, em conjunto com a equipe pedagógico-administrativa, bem como proceder à avaliação contínua do mesmo, a fim de adequá-la às necessidades do contexto escolar;
● Participar de cursos, atividades e programas de capacitação profissional, quando convocado ou convidado;
● Participar de reuniões pedagógico-administrativas, Conselho de classe, Conselhos Escolares, de Pais, contribuindo para a efetivação do projeto pedagógico da unidade;
● Manter os pais atualizados sobre a vida escolar do aluno, objetivando também esclarecer a natureza das dificuldades, bem como sugerindo estratégias para superação das áreas defasadas, efetivando a integração família e escola;
● Participar do processo de seleção de livros didáticos, respeitando critérios previamente estabelecidos e de acordo com o projeto pedagógico da unidade;
● Participar de eventos, cursos, assessoramentos e grupos de estudos, nas áreas de conhecimento e em sua especialidade, compartilhando-os;
● Articular em conjunto com o Conselho de Escolar ações que efetivem o relacionamento com a escola e a comunidade aprimorando e dinamizando o processo educativo;
● Definir, acompanhar e rever continuamente, em conjunto com os profissionais da escola, o processo de avaliação de aprendizagem, buscando sanar as dificuldades existentes;
● Participar da elaboração e efetivação do projeto pedagógico e regimento escolar;
● Manter em dia registros burocráticos e pedagógicos;
● Participar das atividades extraclasse e comemorações cívicas do calendário escolar;
● Desempenhar outras atividades inerentes ao cargo.
2) CARGO: PROFESSOR II (PROFESSOR DE EDCAÇÃO FÍSICA)
● Organizar e realizar a docência na área de conhecimento escolar denominada Educação Física, responsável pelo tratamento pedagógico da cultura corporal de movimento produzida historicamente, com alunos portadores ou não de necessidades especiais;
● Zelar, preparar e selecionar o material esportivo;
● Organizar, coordenar, realizar, supervisionar e avaliar atividades que envolvam temas da cultura corporal de movimento (esporte, danças, jogos, brincadeiras, ginásticas, lutas etc.), tais como: jogos e competições escolares, torneios e gincanas.
● Assistir à equipe pedagógico-administrativa, prestando informações e realizando atividades de sua competência, garantindo a efetivação do projeto pedagógico;
● Coordenar o planejamento das atividades escolares, em conjunto com a equipe pedagógico-administrativa, bem como proceder à avaliação contínua do mesmo, a fim de adequá-la às necessidades do contexto escolar;
● Participar de cursos, atividades e programas de capacitação profissional, quando convocado ou convidado;
● Participar de reuniões pedagógico-administrativas, Conselho de classe, Conselhos Escolares, de Pais, contribuindo para a efetivação do projeto pedagógico da unidade;
● Manter os pais atualizados sobre a vida escolar do aluno, objetivando também esclarecer a natureza das dificuldades, bem como sugerindo estratégias para superação das áreas defasadas, efetivando a integração família e escola;
● Participar de eventos, cursos, assessoramentos e grupos de estudos, nas áreas de conhecimento e em sua especialidade, compartilhando-os;
● Articular em conjunto com o Conselho de Escolar ações que efetivem o relacionamento com a escola e a comunidade aprimorando e dinamizando o processo educativo;
● Definir, acompanhar e rever continuamente, em conjunto com os profissionais da escola, o processo de avaliação de aprendizagem, buscando sanar as dificuldades existentes;
● Participar da elaboração e efetivação do projeto pedagógico e regimento escolar;
● Manter em dia registros burocráticos e pedagógicos;
● Participar das atividades extraclasse e comemorações cívicas do calendário escolar;
● Desempenhar outras atividades inerentes ao cargo.
3) CARGO: PROFESSOR III (PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL)
● Atuar de forma colaborativa com os professores da classe comum para a definição de estratégias pedagógicas que favoreçam o acesso do aluno com necessidades educacionais especiais ao currículo e a sua interação no grupo;
● Adaptar/flexibilizar com a colaboração do pedagogo e do professor regente, material pedagógico relativo ao conteúdo estudado em sala de aula (atividades, exercícios, provas, avaliações, jogos, livros de histórias, dentre outros) com o uso de material concreto, figuras e simbologia gráfica e construir pranchas de comunicação temáticas para cada atividade, com o objetivo de proporcionar a apropriação e o aprendizado do uso do recurso de comunicação e ampliação de vocabulário de símbolos gráficos;
● Preparar material específico para uso dos alunos na sala de aula;
● Desenvolver formas de comunicação simbólica, estimulando o aprendizado da linguagem expressiva;
● Garantir a utilização de material específico de comunicação aumentativa e alternativa (pranchas, cartões de comunicação e outros), que atendam à necessidade comunicativa do aluno no espaço escolar;
● Identificar com a colaboração do pedagogo e do professor regente, o melhor recurso de tecnologia assistiva que atenda às necessidades dos alunos de acordo com sua habilidade física e sensorial atual e promova sua aprendizagem por meio da informática acessível;
● Promover as condições para a inclusão dos alunos com necessidades educacionais especiais em todas as atividades da escola;
● Indicar e orientar o uso de equipamentos e materiais específicos e de outros recursos existentes na família e na comunidade;
● O profissional de apoio deve acompanhar o estudante nos lugares onde ele estiver dentro da área escolar e nas atividades extraclasse;
● O profissional de apoio não pode substituir o professor regente, professor do AEE e nenhum outro profissional da escola, em nenhuma atividade ou responsabilidade referente à sua profissão;
● Participar de reuniões administrativas;
● Participar de cursos, atividades e programas de capacitação profissional, quando convocado ou convidado;
● Desempenhar outras atividades inerentes ao cargo.
4) CARGO: SUPERVISOR PEDAGÓGICO
● Assinar os históricos escolares, declarações, e certificados expedidos pela escola;
● Incentivar, acompanhar e controlar o planejamento e implementação do projeto político-pedagógico da escola, tendo em vistas as diretrizes definidas no plano de desenvolvimento da Escola;
● Atender ao corpo docente garantindo a unidade do planejamento pedagógico e a eficiência da sua execução;
● Substituir de forma extraordinária os professores através do exercício efetivo da docência em caso de ausências de curta duração;
● Colaborar para que os professores sejam unificados em torno dos objetivos gerais da escola;
● Assessorar os professores na escola, inclusive no que diz respeito a utilização dos procedimentos e recursos didáticos adequados ao atendimento dos objetivos curriculares;
● Coordenar o programa de capacitação do corpo escolar;
● Promover cursos, treinamento, seminário ou qualquer outro evento que vise à capacitação e o aperfeiçoamento do corpo docente;
● Orientar os professores na solução de problemas de métodos e técnicas didáticas;
● Redefinir o desenvolvimento curricular conforme as demandas, os métodos e técnicas didáticas;
● Redefinir o desenvolvimento curricular conforme as demandas, os métodos e materiais de ensino;
● Acompanhar o processo de avaliação junto ao corpo docente, redefinindo as estratégias metodológicas, quando necessário;
● Participar das reuniões de pais e responsáveis;
● Trabalhar de forma integrada com a orientação pedagógica;
● Desempenhar outras atividades inerentes ao cargo.
5) CARGO: PROFESSOR READAPTADO
● Assinar, juntamente com o diretor, os históricos escolares, declarações, e certificados expedidos pela escola;
● Coordenar a organização coletânea de leis, decretos, regulamentos, diretrizes, ordem de serviço, circulares, resoluções e demais documentos no que dizem respeito às atividades escolares;
● Coordenar e supervisionar as atividades referentes à matrícula, transferência, adaptação, mantendo-os atualizado e em ordem zelando pela sua fidedignidade;
● Coordenar o controle do patrimônio, serviços contábeis e estatísticos da unidade escolar;
● Coordenar o processo de abertura e fechamento de turmas de acordo com a legislação vigente;
● Divulgar todas as normas procedentes da direção e da Secretaria de Educação, assegurando a disseminação das informações junto ao corpo docente, discente e demais servidores;
● Elaborar relatórios estatísticos e analíticos sobre os indicadores educacionais produzidos pelo MEC e pela Secretaria Municipal de Educação;
● Participar da realização das atividades de estudos, pesquisa e planejamento educacional;
● Manter atualizados os dados e informações da escola em sistemas informatizados de gestão escolar disponibilizado pela Secretaria Municipal de Educação;
● Participar de treinamentos e formação continuada, visando à melhoria no desempenho de suas funções;
● Responsabilizar pelo registro diário e correto dos livros de pontos, registros de diários de classe, frequência, avaliação, ata de resultados finais e toda a documentação relativa à vida escolar do estudante;
● Tarefas relacionadas a planejamento;
● Colaborar na elaboração do plano escolar;
● Colaborar no desenvolvimento dos programas de currículo referente ao seu campo de atuação e/ou habilitação;
● Tarefas relacionadas à currículos:
. Colaborar com os professores no desenvolvimento das atividades complementares da classe, preferencialmente se correspondentes a sua área de atuação;
a. Orientar alunos em pesquisas, trabalhos em biblioteca, laboratórios;
b. Responsabilizar pela execução de atividades a serem realizadas fora da escola (como excursões, visitas, sessões de teatro, cinema...).
● Propor ações de melhoria das dimensões de infraestrutura, gestão, formação, produção de materiais pedagógicos e tecnologia aplicada à educação;
● Responsabilizar-se pelo acompanhamento e conferência dos dados do Educacenso;
● Atuar, em qualquer caso, nas tarefas administrativas compatíveis com sua área de atuação e mediante as necessidadesdo sistema educacional;
● Colaborar no que for de sua área de atuação, na execução de programas e projetos educacionais;
● Redigir ofícios, atas e documentos solicitados;
● Realizar trabalhos de protocolo, registro de arquivos de documentos e formulários;
● Participar ativamente e colaborar com toda e qualquer atividade na escola;
● Atender e auxiliar o Coordenador Escolar em suas visitas à escola apresentando-lhe a documentação solicitada;
● Solicitar informações ao Coordenador Escolar para esclarecimento de dúvidas.
● Participar de reuniões administrativas.
● Participar de cursos, atividades e programas de capacitação profissional, quando convocado ou convidado.
● Desempenhar outras atividades inerentes ao cargo.
6) CARGO: AUXILIAR DE SECRETARIA DA S.M.E.
● Coordenar a organização coletânea de leis, decretos, regulamentos, diretrizes, ordem de serviço, circulares, resoluções e demais documentos no que dizem respeito às atividades escolares;
● Coordenar e supervisionar as atividades referentes à matrícula, transferência, adaptação, mantendo-os atualizado e em ordem zelando pela sua fidedignidade;
● Coordenar o controle do patrimônio, serviços contábeis e estatísticos da unidade escolar;
● Coordenar o processo de abertura e fechamento de turmas de acordo com a legislação vigente;
● Divulgar todas as normas procedentes da direção e da Secretaria Municipal de Educação, assegurando a disseminação das informações junto ao corpo docente, discente e demais servidores;
● Elaborar relatórios estatísticos e analíticos sobre os indicadores educacionais produzidos pelo MEC e pela Secretaria Municipal de Educação;
● Participar da realização das atividades de estudos, pesquisa e planejamento educacional;
● Manter atualizados os dados e informações da escola em sistemas informatizados de gestão escolar disponibilizado pela Secretaria Municipal de Educação;
● Participar de treinamentos e formação continuada, visando à melhoria no desempenho de suas funções;
● Responsabilizar-se pelo registro diário e correto dos livros de pontos, registros de diários de classe, frequência, avaliação, ata de resultados finais e toda a documentação relativa à vida escolar do estudante.
● Responsabilizar-se pelo acompanhamento e conferência dos dados do Educacenso;
● Redigir ofícios, atas e documentos solicitados;
● Realizar trabalhos de protocolo, registro de arquivos de documentos e formulários;
● Participar ativamente e colaborar com toda e qualquer atividade na escola;
● Atender e auxiliar o Coordenador Escolar em suas visitas à escola apresentando-lhe a documentação solicitada;
● Solicitar informações ao Coordenador Escolar para esclarecimento de dúvidas;
● Participar de reuniões administrativas;
● Participar de cursos, atividades e programas de capacitação profissional, quando convocado ou convidado.
● Desempenhar outras atividades inerentes ao cargo.
7) CARGO: SECRETARIO ESCOLAR
● Assinar, juntamente com o diretor, os históricos escolares, declarações, e certificados expedidos pela escola
● Coordenar e executar as tarefas decorrentes dos encargos da secretaria;
● Organizar e manter em dia o protocolo, o arquivo escolar, a série/escolar e o registro de assentamento dos alunos, de forma a permitir, em qualquer época, a verificação da identidade e regularidade da vida escolar do aluno e a autenticidade dos documentos escolares;
● Organizar e manter atualizada a coletânea de lei, regulamentos, diretrizes, portarias, circulares, resoluções e demais documentos;
● Redigir a correspondência que lhe for confiada;
● Lacras atas e termos, nos livros próprios;
● Elaborar relatórios e processos a serem encaminhados as autoridades superiores;
● Apresentar ao diretor, em tempo hábil, todos os documentos que devem ser assinados;
● Coordenar e supervisionar as atividades referentes a matricula, transferências, adaptação e conclusão do curso;
● Manter sigilo sobre as informações sobre as quais possui acesso no exercício da função;
● Responder ao senso escolar anual;
● Cumprir as atribuições inerentes ao seu cargo, atendendo as determinações do diretor escolar;
● Responsabilizar-se pelo registro, guarda, conservação e expedição de documentos escolares, na área de sua competência;
● Secretariar todas as reuniões no âmbito da escola;
● Fazer requerimentos de materiais quando necessário;
● Executar tarefas afins se forem solicitadas.
8) CARGO: MONITOR DE CRECHE I
• Atribuições de apoio à docência nas etapas da educação infantil, atuação no controle, acompanhamento e organização das crianças nas atividades lúdicas, sociais, culturais e recreativas;
• Apoiar ao professor no atendimento a alunos com dificuldade de locomoção;
• Dar assistência a alunos com deficiências motoras que comprometam a sua mobilidade no espaço escolar;
• Dar assistência a alunos com habilidades motoras comprometidas no atendimento às suas necessidades básicas;
• Executar, sob orientação, atividades auxiliares e de apoio nas unidades
escolares, de contra turno social, creches e centros de educação infantil;
• Proceder, orientar e auxiliar as crianças nas praticas de higiene pessoal;
• Proceder, orientar e auxiliar as crianças em suas praticas alimentares, servir refeições e auxiliar principalmente os alunos de menos idade a se alimentarem;
• Observar a saúde e bem estar das crianças, e em caso de observar necessidade de atendimento médico, informar a direção escolar;
• Prestar primeiro socorros, certificando o superior imediato da ocorrência;
• Orientar os pais quanto a higiene infantil, comunicando-lhes o acontecimento do dia;
• Auxiliar na manutenção da disciplina das crianças sob sua responsabilidade;
• Acompanhar as crianças, sob orientação, em atividades que ocorrem no ambiente externo, tais como, passeios, visitas e festividades sociais;
• Levar ao conhecimento do chefe imediato qualquer incidente ou dificuldades ocorridas;
• Auxiliar no recolhimento e entrega das crianças que fazem uso de transporte escolar, acompanhando-as na entrada e saída do mesmo, zelando assim pela sua segurança;
• Zelar pela segurança e saúde das crianças;
• Promover atividades recreativas e zelando pela higiene, segurança e saúde
dos menores;
• Outras atribuições inerentes ao cargo.
9) CARGO: PSICÓLOGO
● Assegurar o direito de acesso e de permanência na escola;
● Garantir condições de pleno desenvolvimento do estudante;
● Atuar em processos de ingresso, regresso, permanência e avanço do estudante;
● Ampliar e fortalecer a participação familiar e comunitária previstas no projeto político pedagógico;
● Viabilizar o direito à educação básica do estudante com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, jovens e adultos, comunidades tradicionais e do estudante internado para tratamento de saúde por maior período;
● Promover a valorização do trabalho de professores e de profissionais da rede pública de educação básica;
● Criar estratégias de intervenção em dificuldades escolares relacionadas a situações de violência, uso abusivo de drogas, gravidez na adolescência, vulnerabilidade social;
● Acompanhar famílias em situações de ameaça, violações de direitos humanos e sociais;
● Articular a rede de serviços para assegurar proteção de mulheres, crianças, adolescentes, idosos, vítimas de violência doméstica, de bullying;
● Oferecer programas de orientação e apoio às famílias mediante articulação das áreas de educação, saúde, assistência social;
● Monitorar o acesso, a permanência e o aproveitamento escolar dos beneficiários de programas de transferência de renda;
● Incentivar o reconhecimento do território no processo de articulação do estabelecimento de ensino e demais instituições públicas, privadas, organizações comunitárias locais e movimentos sociais;
● Promover ações de combate ao racismo, sexismo, homofobia, discriminação social, cultural, religiosa;
● Estimular a organização estudantil em estabelecimentos de ensino e na comunidade por meio de grêmios, conselhos, comissões, fóruns, grupos de trabalhos, associações, federações e demais formas de participação social;
● Divulgar o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Estatuto da Igualdade Racial, o Estatuto da Juventude, a legislação social em vigor e as políticas públicas, contribuindo para a formação e o exercício da cidadania do estudante e da comunidade escolar;
● Acompanhar o adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas e a respectiva família na consecução de objetivos educacionais;
● Fortalecer a cultura de promoção da saúde física, mental, social, sexual, reprodutiva;
● Apoiar o preparo básico para inserção do estudante no mundo do trabalho e na formação profissional continuada;
● Contribuir na formação continuada de profissionais da educação.
● Subsidiar a elaboração de projetos pedagógicos, planos e estratégias a partir de conhecimentos da Psicologia do desenvolvimento e da aprendizagem;
● Participar da elaboração, execução e avaliação de políticas públicas voltadas à educação;
● Promover processos de ensino-aprendizagem mediante intervenção psicológica;
● Orientar ações e estratégias voltadas a casos de dificuldades nos processos de ensino aprendizagem, evasão escolar, atendimento educacional especializado;
● Realizar avaliação psicológica ante as necessidades específicas identificadas no processo ensino-aprendizado;
● Auxiliar equipes da rede pública de educação básica na integração comunitária entre a escola, o estudante e a família;
● Contribuir na formação continuada de profissionais da educação;
● Oferecer programas de orientação profissional;
● Avaliar condições sócio-históricas presentes na transmissão e apropriação de conhecimentos;
● Promover relações colaborativas no âmbito da equipe multiprofissional e entre a escola e a comunidade;
● Colaborar com ações de enfrentamento à violência e aos preconceitos na escola.
● Desempenhar outras atividades inerentes ao cargo.
10) CARGO: NUTRICIONISTA EDUCACIONAL
● Analisar carências alimentares e o conveniente aproveitando dos recursos dietéticos;
● Examinar o estado de nutrição do indivíduo ou do grupo, avaliando as variáveis relacionadas aos distúrbios alimentares;
● Proceder ao planejamento e elaboração de cardápios e dietas especiais, baseando-se nas diversas patologias, na observação da aceitação dos alimentos pelos comensais e no estudo dos meios e técnicas de introdução gradativa de produtos naturais mais nutritivos e econômicos, para oferecer refeições balanceadas;
● Planejar, coordenar e supervisionar serviços ou programas de nutrição no âmbito da educação, trabalho e demais setores que compõem a Municipalidade;
● Planejar e elaborar cardápios, baseando-se na observação da aceitação dos alimentos pelos comensais e no estudo dos meios e técnicas de preparação dos mesmos;
● Controlar a estocagem, preparação, conservação e distribuição dos alimentos a fim de contribuir para a melhoria protéica, racionalidade, economicidade e higiene dos regimes alimentares das clientelas;
● Desenvolver campanhas educativas e outras atividades que contribuam para a criação de hábitos e regimes alimentares saudáveis, inclusive de forma articulada com a equipe pedagógica da rede municipal;
● Interagir com o conselho de alimentação escolar no exercício das atividades de fiscalização, orientando o cumprimento das exigências do programa de alimentação escolar;
● Elaborar capacitação para manipuladores de alimentos;
● Elaborar programas de educação e readaptação alimentar;
● Elaborar estimativas para provisão de insumos conforme técnicas administrativas e nutricionistas;
● Acompanhar e orientar o trabalho do pessoal técnico e auxiliar, supervisionando o preparo e a distribuição das refeições, o recebimento, a estocagem e a distribuição de gêneros alimentício e materiais de limpeza;
● Realizar treinamento na área de atuação, conforme necessidade;
● Preparar listas de compras de produtos utilizados, baseando-se nos cardápios e no número de refeições a serem servidas e no estoque existente;
● Participar de comissões e grupos de trabalho encarregados da compra de gêneros alimentícios, alimentos semipreparados e refeições preparadas, aquisição de equipamentos, maquinária e material especifico a fim de garantir a regularidade e eficiência do serviço;
● Zelar pela conservação dos alimentos estocados, providenciando as condições necessárias para evitar deterioração e perdas;
● Elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de atuação;
● Realizar atividades educativas com a comunidade escolar, inclusive com os alunos e suas respectivas famílias;
● Desempenhar outras atividades inerentes ao cargo.
11) CARGO: FONOAUDIÓLOGO
● Definir o perfil, as necessidades e as prioridades institucionais concernentes aos aspectos fonoaudiólogos, que possam afetar as condições de Saúde e de Educação;
● Planejar ações em conjunto com os profissionais envolvidos no acompanhamento dos alunos, para garantir a flexibilização, adaptação e temporalidade curricular;
● Promover ações que favoreçam a comunicação em prol da melhoria do ambiente organizacional e das relações interpessoais;
● Colaborar na realização de atividades promotoras de Saúde, que potencializem a aquisição, o desenvolvimento e o aprimoramento dos aspectos relacionados à linguagem oral, escrita e sinalizada, voz, audição e às funções e estruturas orofaciais;
● Orientar a comunidade escolar sobre hábitos saudáveis no que se refere à linguagem oral e escrita, voz, audição e às estruturas e funções orofaciais;
● Realizar ações formativas, diretamente, voltadas às famílias, aos alunos e aos diversos atores sociais da comunidade escolar sobre assuntos pertinentes à Fonoaudiologia;
● Auxiliar na identificação e na condução das demandas relativas às dificuldades fonoaudiológicas apresentadas pela comunidade escolar;
● Sensibilizar a comunidade escolar sobre as interferências dos problemas de saúde relacionados ao processo educacional;
● Auxiliar na realização de encaminhamentos dos alunos para exames específicos, avaliações e acompanhamentos terapêuticos às unidades de referência;
● Realizar contato e articular as informações dos diferentes profissionais, da rede de atenção, envolvidos no cuidado dos alunos;
● Incentivar e apoiar a interlocução entre os profissionais de Saúde e a escola;
● Assegurar o estabelecimento do fluxo de contra referencia para o apoio dos educadores e dos escolares;
● Auxiliar e realizar orientações a pais/responsáveis, familiares e cuidadores com foco nas necessidades dos alunos;
● Participar das reuniões pedagógicas, conforme necessidades levantadas pela equipe técnica e/ou escolar;
● Participar do processo de elaboração da avaliação e discutir as necessidades do aluno e possíveis adaptações;
● Contribuir para o diagnóstico das situações de risco à saúde auditiva e à saúde vocal do educador, apontar possibilidades de intervenções e encaminhamentos para a equipe multidisciplinar;
● Realizar ações direcionadas ao aprimoramento das habilidades comunicativas (fala, voz e fluência) da equipe escolar;
● Contribuir para a inclusão efetiva, promovendo a acessibilidade na comunicação e auxiliando na definição dos melhores meios e técnicas de intervenção.
● Outras atribuições inerentes ao cargo.
12) CARGO: ASSISTENTE SOCIAL
● Assegurar o direito de acesso e de permanência na escola;
● Garantir condições de pleno desenvolvimento do estudante;
● Atuar em processos de ingresso, regresso, permanência e avanço do estudante;
● Ampliar e fortalecer a participação familiar e comunitária previstas no projeto político pedagógico;
● Viabilizar o direito à educação básica do estudante com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, jovens e adultos, comunidades tradicionais e do estudante internado para tratamento de saúde por maior período;
● Promover a valorização do trabalho de professores e de profissionais da rede pública de educação básica;
● Criar estratégias de intervenção em dificuldades escolares relacionadas a situações de violência, uso abusivo de drogas, gravidez na adolescência, vulnerabilidade social;
● Acompanhar famílias em situações de ameaça, violações de direitos humanos e sociais;
● Articular a rede de serviços para assegurar proteção de mulheres, crianças, adolescentes, idosos, vítimas de violência doméstica, de bullying;
● Oferecer programas de orientação e apoio às famílias mediante articulação das áreas de educação, saúde, assistência social;
● Monitorar o acesso, a permanência e o aproveitamento escolar dos beneficiários de programas de transferência de renda;
● Incentivar o reconhecimento do território no processo de articulação do estabelecimento de ensino e demais instituições públicas, privadas, organizações comunitárias locais e movimentos sociais;
● Promover ações de combate ao racismo, sexismo, homofobia, discriminação social, cultural, religiosa;
● Estimular a organização estudantil em estabelecimentos de ensino e na comunidade por meio de grêmios, conselhos, comissões, fóruns, grupos de trabalhos, associações, federações e demais formas de participação social;
● Divulgar o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Estatuto da Igualdade Racial, o Estatuto da Juventude, a legislação social em vigor e as políticas públicas, contribuindo para a formação e o exercício da cidadania do estudante e da comunidade escolar;
● Acompanhar o adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas e a respectiva família na consecução de objetivos educacionais;
● Fortalecer a cultura de promoção da saúde física, mental, social, sexual, reprodutiva;
● Apoiar o preparo básico para inserção do estudante no mundo do trabalho e na formação profissional continuada;
● Contribuir na formação continuada de profissionais da educação.
● Subsidiar a elaboração de projetos pedagógicos, planos e estratégias, a partir de conhecimentos de políticas sociais, bem como do exercício e da defesa dos direitos civis, políticos e sociais da coletividade;
● Participar da elaboração, execução e avaliação de políticas públicas voltadas à educação;
● Intermediar e facilitar o processo de ensino-aprendizagem de modo a assegurar a universalidade de acesso aos bens e serviços relativos aos programas e políticas sociais, bem como sua gestão democrática;
● Intervir e orientar situações de dificuldades no processo de ensino- aprendizagem, evasão escolar, atendimento educacional especializado;
● Garantir a qualidade de serviços do estudante infanto-juvenil, de modo a garantir o pleno desenvolvimento da criança e do adolescente como sujeitos de direitos;
● Aprimorar a relação entre a escola, a família e a comunidade de modo a promover a eliminação de todas as formas de preconceito;
● Favorecer o processo de inclusão e permanência do estudante com necessidades educativas especiais na perspectiva da inclusão escolar;
● Atuar junto às famílias no enfrentamento das situações de ameaça, violação e não acesso aos direitos humanos e sociais;
● Realizar assessoria técnica junto à gestão escolar, bem como participar de espaços coletivos de decisões;
● Fortalecer o acompanhamento e o monitoramento do acesso, da permanência e do aproveitamento escolar dos beneficiários de programas de transferência de renda;
● Contribuir na formação continuada de profissionais da rede pública de educação básica.
13) CARGO: MONITOR DE CRECHE
• Atribuições de apoio à docência nas etapas da educação infantil, atuação no controle, acompanhamento e organização
das crianças nas atividades lúdicas, sociais, culturais e recreativas;
• Apoiar ao professor no atendimento a alunos com dificuldade de locomoção;
• Dar assistência a alunos com deficiências motoras que comprometam a sua mobilidade no espaço escolar;
• Dar assistência a alunos com habilidades motoras comprometidas no atendimento às suas necessidades básicas;
• Executar, sob orientação, atividades auxiliares e de apoio nas unidades
escolares, de contra turno social, creches e centros de educação infantil;
• Proceder, orientar e auxiliar as crianças nas práticas de higiene pessoal;
• Proceder, orientar e auxiliar as crianças em suas práticas alimentares, servir refeições e auxiliar principalmente os alunos de menos idade a se alimentarem;
• Observar a saúde e bem estar das crianças, e em caso de observar necessidade de atendimento médico, informar a direção escolar;
• Prestar primeiro socorros, certificando o superior imediato da ocorrência;
• Orientar os pais quanto a higiene infantil, comunicando-lhes o acontecimento do dia;
• Auxiliar na manutenção da disciplina das crianças sob sua responsabilidade;
• Acompanhar as crianças, sob orientação, em atividades que ocorrem no ambiente externo, tais como, passeios, visitas e festividades sociais;
• Levar ao conhecimento do chefe imediato qualquer incidente ou dificuldades ocorridas;
• Auxiliar no recolhimento e entrega das crianças que fazem uso de transporte escolar, acompanhando-as na entrada e saída do mesmo, zelando assim pela sua segurança;
• Zelar pela segurança e saúde das crianças;
• Promover atividades recreativas e zelando pela higiene, segurança e saúde
dos menores;
• Outras atribuições inerentes ao cargo.
14) CARGO: MEDIADOR ESPECIAL
● O mediador especial é profissional de apoio voltado para as demandas de alunos especiais, que deve exercer apoio técnico e suporte ao professor regente (professores I, II, III);
● Auxiliar a criança no cumprimento da rotina escolar e das atividades pedagógicas;
● Solicitar apoio e supervisão da equipe responsável sempre que julgar necessário;
● Estabelecer contato diário com os pais ou responsável, caso necessário utilizar uma agenda ou caderno para registrar as informações referentes ao dia da criança, para que mediador e família possam trocar informações sobre o cotidiano da criança;
● Entregar os registros semanais e mensais pontualmente, participar das supervisões, grupos de estudo e treinamento com a equipe multidisciplinar responsável;
● Atuar no momento de entrada e saída escolar, direcionando a criança ao grupo de colegas de sala, auxiliando o aluno especial na integração com os demais e no cumprimento da rotina escolar e no cumprimento das orientações realizadas pelo professor regente;
● Sempre que necessário atuar junto aos alunos visando promover conduta inclusiva;
● Durante o recreio mediar a relação da criança com seus colegas nas interações entre ambos;
● Dirigir-se com a criança ao banheiro, caso haja necessidade, auxiliando-a em seus hábitos de higiene e promovendo assim, maior, independência e autonomia. Caso exista na escola um profissional específico para auxiliar os alunos nesse momento, o mediador deverá apenas acompanhar e intervir somente caso ocorra alguma dificuldade.
● O mediador especial é profissional de apoio e não pode substituir o professor regente, não pode substituir o professor III (professor especial) e nenhum outro profissional da escola, em nenhuma atividade ou responsabilidade referente à sua profissão;
● O mediador especial não pode em hipótese alguma praticar exercício da docência;
● Participar de reuniões administrativas;
● Desempenhar outras atividades inerentes ao cargo.
15) CARGO: SERVENTE DE ESCOLAR
● Participar de treinamentos e formação continuada, visando à melhoria no desempenho de suas funções;
● Executar os trabalhos de limpeza em geral na instituição de ensino;
● Executar manutenção das condições de higiene e conservação do ambiente e mobília, coletando o lixo, organizando as salas, corredores, pátios, quadras, banheiros e outros, permitindo um ambiente limpo;
● Auxiliar nos serviços de copa, limpeza e arrumação, quando solicitados;
● Cuidar da merenda, zelando pela qualidade e higiene;
● Preparar e servir café, chá, água e similares;
● Preparar alimentos sob a supervisão de nutricionista, de modo que assegure a qualidade, higiene, sabor, aroma e apresentação da refeição a ser servida;
● Cuidar dos utensílios da cantina, material de limpeza, (condicionamento /armazenamento) etc;
● Guardar e arrumar objetos em geral, bem como transportar pequeno objetos;
● Buscar e entregar documentos;
● Zelar pelo armazenamento dos alimentos;
● Auxiliar no cuidado com as crianças;
● Responsabilizar-se pela abertura e fechamento da escola;
● Receber e transmitir recados, registrando as informações recebidas para possibilitar comunicações posteriores aos interessados;
● Prestar informações simples a visitantes, indicando-lhes a localização de setores ou pessoas procuradas;
● Participar de reuniões administrativas.
● Informar à chefia imediata as irregularidades encontradas;
● Receber e distribuir refeições;
● Orientar quanto aos hábitos de preservação e manutenção do ambiente físico;
● Participar de cursos, capacitação quando convidados e/ou convocados.
● Fazer as atividades de servente escolar e serviços correlatos conforme previsão do Estatuto de Servidor e regimento escolar;
● Desempenhar outras atividades inerentes ao cargo.
16) CARGO: AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR
· Assinar, juntamente com o diretor, os históricos escolares, declarações, e certificados expedidos pela escola
● Desempenhar todo o suporte técnico administrativo necessário ao regular funcionamento da escola;
● Operacionalizar os processos de matrícula, rematrícula, transferência, organização de turmas e registros do histórico escolar dos estudantes, mantendo atualizado o arquivo de legislação e de documentação da unidade escolar;
● Auxiliar no atendimento de pais e responsáveis, promover a recepção de pessoas;
● Trabalhar de forma integrada com a gestão pedagógica, participando do planejamento, da organização e da execução do ano letivo;
● Zelar pela boa organização e cumprimento do calendário escolar;
● Participar de reuniões administrativas;
● Realizar relatórios para a gestão quando solicitado;
● Desempenhar as funções relativas aos canais de atendimento e comunicação, com ênfase para o telefone e e-mail;
● Participar de cursos, atividades e programas de capacitação profissional, quando convocado ou convidado.
● Desempenhar outras atividades inerentes ao cargo.
17) AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR I
● Assinar, juntamente com o Diretor, os históricos escolares, declarações, e certificados expedidos pela escola
● Desempenhar todo o suporte técnico administrativo necessário ao regular funcionamento da escola;
● Operacionalizar os processos de matrícula, rematrícula, transferência, organização de turmas e registros do histórico escolar dos estudantes, mantendo atualizado o arquivo de legislação e de documentação da unidade escolar;
● Auxiliar no atendimento de pais e responsáveis, promover a recepção de pessoas;
● Trabalhar de forma integrada com a gestão pedagógica, participando do planejamento, da organização e da execução do ano letivo;
● Zelar pela boa organização e cumprimento do calendário escolar;
● Participar de reuniões administrativas;
● Realizar relatórios para a gestão quando solicitado;
● Desempenhar as funções relativas aos canais de atendimento e comunicação, com ênfase para o telefone e e-mail;
● Participar de cursos, atividades e programas de capacitação profissional, quando convocado ou convidado.
● Desempenhar outras atividades inerentes ao cargo.
18) CARGO: AUXILIAR DE SECRETARIA DE CRECHE I
● Assinar, juntamente com o diretor, os históricos escolares, declarações, e certificados expedidos pela escola
● Desempenhar todo o suporte técnico administrativo necessário ao regular funcionamento da creche;
● Organizar e manter atualizados cadastros, arquivos, fichários, livros e outros instrumentos de escrituração da escola, relativos aos registros funcionais dos servidores e a vida escolar dos alunos;
● Redigir ofícios, exposições de motivos, atas e outros expedientes;
● Coletar, apurar, selecionar, registrar e consolidar dados para a elaboração de informações estatísticas;
● Realizar trabalhos de protocolização, preparo, seleção, classificação, registros e arquivamento de documentos e formulários;
● Operacionalizar os processos de matrícula, rematrícula, transferência, organização de turmas e registros do histórico escolar dos estudantes, mantendo atualizado o arquivo de legislação e de documentação da unidade de creche;
● Auxiliar no atendimento de pais, responsáveis e público em geral, promover a recepção de pessoas;
● Trabalhar de forma integrada com a gestão pedagógica, participando do planejamento, da organização e da execução do ano letivo;
● Zelar pela boa organização e cumprimento do calendário escolar;
● Participar de reuniões administrativas;
● Realizar relatórios para a gestão quando solicitado;
● Desempenhar as funções relativas aos canais de atendimento e comunicação, com ênfase para o telefone e e-mail;
● Auxiliar na organização, manutenção e atendimento na biblioteca escolar e sala de multi meios;
● Auxiliar no cuidado e na distribuição de material esportivo, de laboratórios, de oficinar pedagógicas e outros sobre sua guarda;
● Participar na elaboração de projetos na área da educação;
● Participar de cursos, atividades e programas de capacitação profissional, quando convocado ou convidado.
● Desempenhar outras atividades inerentes ao cargo.
19) CARGO: AUXILIAR DE SECRETARIA DE CRECHE
● Assinar, juntamente com o diretor, os históricos escolares, declarações, e certificados expedidos pela escola
● Desempenhar todo o suporte técnico administrativo necessário ao regular funcionamento da creche;
● Organizar e manter atualizados cadastros, arquivos, fichários, livros e outros instrumentos de escrituração da escola, relativos aos registros funcionais dos servidores e a vida escolar dos alunos;
● Redigir ofícios, exposições de motivos, atas e outros expedientes;
● Coletar, apurar, selecionar, registrar e consolidar dados para a elaboração de informações estatísticas;
● Realizar trabalhos de protocolização, preparo, seleção, classificação, registros e arquivamento de documentos e formulários;
● Operacionalizar os processos de matrícula, rematrícula, transferência, organização de turmas e registros do histórico escolar dos estudantes, mantendo atualizado o arquivo de legislação e de documentação da unidade de creche;
● Auxiliar no atendimento de pais, responsáveis e público em geral, promover a recepção de pessoas;
● Trabalhar de forma integrada com a gestão pedagógica, participando do planejamento, da organização e da execução do ano letivo;
● Zelar pela boa organização e cumprimento do calendário escolar;
● Participar de reuniões administrativas;
● Realizar relatórios para a gestão quando solicitado;
● Desempenhar as funções relativas aos canais de atendimento e comunicação, com ênfase para o telefone e e-mail;
● Auxiliar na organização, manutenção e atendimento na biblioteca escolar e sala de multi meios;
● Auxiliar no cuidado e na distribuição de material esportivo, de laboratórios, de oficinar pedagógicas e outros sobre sua guarda;
● Participar na elaboração de projetos na área da educação;
● Participar de cursos, atividades e programas de capacitação profissional, quando convocado ou convidado.
● Desempenhar outras atividades inerentes ao cargo.
20) CARGO: DIRETOR I (EDUCAÇÃO INFANTIL- CRECHE E PRÉ-ESCOLA)
● Assinar os históricos escolares, declarações, e certificados expedidos pela escola;
● Analisar os indicadores e resultados educacionais (considerando diferentes dimensões eâmbitoslocal, estadual e nacional) tendo em vista desenvolver ações para a melhoria das aprendizagens dos estudantes;
● Orientar a gestão pedagógica da escola com base nos resultados das avaliações de portifólio;
● Mobilizar a comunidade escolar para a análise dos resultados e para prática de ações focadas na melhoria constanteda qualidadedo ensino;
● Propor e implementar processos e instrumentos de monitoramento e acompanhamento de ações e de resultados da escola;
● Buscar, propor e implementar com a equipe escolar soluções e melhorias nos processos pedagógicos, administrativos, de gestão de pessoas e equipes, de engajamento e trabalho com a comunidade, visando à implementação da proposta pedagógica, alcance e superação das metas da escola;
● Promover espaços coletivos de reflexão sobre os resultados obtidos pela escola e dos planos a serem implementados e promover o (re) planejamento de intervenções necessárias;
● Coordenar os processos e etapas da avaliação institucional;
● Dar transparência aos resultados de avaliação da escola a toda a comunidade escolar;
● Liderar o trabalho pedagógico na escola, assegurando a aprendizagem a todos os alunos, coordenação de processos, projetos e planos;
● Conduzir a elaboração doprojeto político-pedagógico, o PPP, mobilizando toda a comunidade escolar nesse trabalho e garantindo que o processo seja democrático até o fim;
● Acompanhar o cotidiano da sala de aula e o avanço na aprendizagem dos alunos;
● Organizar e sistematizar, a comunicação de informações sobre o trabalho pedagógico, inclusive quanto assiduidade e à necessidade de compensação de ausências dos alunos junto aos pais ou responsáveis;
● Colaborar na organização das turmas, fazendo o controle de alunos por turma;
● Ser parceiro do pedagogo na gestão da aprendizagem dos alunos;
● Incentivar e apoiar a implantação de projetos e iniciativas inovadoras, provendo o material e o espaço necessário para seu desenvolvimento;
● Respeitar os prazos de entrega dos documentos solicitados;
● Coordenar as reuniões administrativas;
● Cuidar das finanças da escola, prestando conta a toda comunidade;
● Fazer o controle de estoque de todo o material pedagógico e de limpeza, bem como da merenda escolar;
● Conhecer a legislação e as normas da Secretaria Municipal de Educação;
● Identificar as necessidades da instituição e buscar soluções junto às comunidades interna e externa e à Secretaria Municipal de Educação;
● Prezar pelo bom relacionamento entre os membros da equipe escolar, garantindo um ambiente agradável;
● Garantir que a escola esteja limpa e organizada;
● Garantir a integridade física da escola, tanto na manutenção dos ambientes quanto dos objetos e equipamentos;
● Gerenciar e articular o trabalho de professores, coordenadores, pedagogos e funcionários;
● Manter a comunicação com os pais e atendê-los quando necessário;
● Desempenhar outras atividades inerentes ao cargo.
21) CARGO: DIRETOR II (FUNDAMENTAL I E II)
● Assinar os históricos escolares, declarações, e certificados expedidos pela escola;
● Analisar os indicadores e resultados educacionais (considerando diferentes dimensões eâmbitoslocal, estadual e nacional) tendo em vista desenvolver ações para a melhoria das aprendizagens dos estudantes;
● Orientar a gestão pedagógica da escola com base nos resultados das avaliações;
● Mobilizar a comunidade escolar para a análise dos resultados e para prática de ações focadas na melhoria constanteda qualidadedo ensino;
● Propor e implementar processos e instrumentos de monitoramento e acompanhamento de ações e de resultados da escola;
● Buscar, propor e implementar com a equipe escolar soluções e melhorias nos processos pedagógicos, administrativos, de gestão de pessoas e equipes, de engajamento e trabalho com a comunidade, visando à implementação da proposta pedagógica, alcance e superação das metas da escola;
● Promover espaços coletivos de reflexão sobre os resultados obtidos pela escola e dos planos a serem implementados e promover o (re) planejamento de intervenções necessárias;
● Coordenar os processos e etapas da avaliação institucional;
● Dar transparência aos resultados de avaliação da escola a toda a comunidade escolar;
● Liderar o trabalho pedagógico na escola, assegurando a aprendizagem a todos os alunos, coordenação de processos, projetos e planos;
● Conduzir a elaboração doprojeto político-pedagógico, o PPP, mobilizando toda a comunidade escolar nesse trabalho e garantindo que o processo seja democrático até o fim;
● Acompanhar o cotidiano da sala de aula e o avanço na aprendizagem dos alunos;
● Organizar e sistematizar, a comunicação de informações sobre o trabalho pedagógico, inclusive quanto assiduidade e à necessidade de compensação de ausências dos alunos junto aos pais ou responsáveis;
● Colaborar na organização das turmas, fazendo o controle de alunos por turma;
● Ser parceiro do pedagogo na gestão da aprendizagem dos alunos;
● Incentivar e apoiar a implantação de projetos e iniciativas inovadoras, provendo o material e o espaço necessário para seu desenvolvimento;
● Respeitar os prazos de entrega dos documentos solicitados;
● Coordenar as reuniões administrativas;
● Cuidar das finanças da escola, prestando conta a toda comunidade;
● Fazer o controle de estoque de todo o material pedagógico e de limpeza, bem como da merenda escolar;
● Conhecer a legislação e as normas da Secretaria Municipal de Educação;
● Identificar as necessidades da instituição e buscar soluções junto às comunidades interna e externa e à Secretaria Municipal de Educação;
● Prezar pelo bom relacionamento entre os membros da equipe escolar, garantindo um ambiente agradável;
● Garantir que a escola esteja limpa e organizada;
● Garantir a integridade física da escola, tanto na manutenção dos ambientes quanto dos objetos e equipamentos;
● Gerenciar e articular o trabalho de professores, coordenadores, pedagogos e funcionários;
● Manter a comunicação com os pais e atendê-los quando necessário;
● Desempenhar outras atividades inerentes ao cargo.
22) CARGO: VICE-DIRETOR
● Cumprir sua carga horária nos turnos e horários definidos pela gestão escolar, visando atender o regular funcionamento da escola;
● Nos afastamentos do Diretor Escolar por até 30 (trinta) dias, responderá pela direção da escola;
● Auxiliar o Diretor Escolar no exercício de suas atribuições;
● Substituir de forma extraordinária os professores através do exercício efetivo da docência em caso de ausências de curta duração;
● Exercer as funções da Diretora Escolar, sendo: Coordenar, planejar e acompanhar, junto com a equipe pedagógica, a execução do Projeto Político Pedagógico, da Unidade Educativa;
● Implantar e implementar o processo de organização de A.P.P.’s, e/ou Conselho de Escola, Grêmio Estudantil e outros;
● Participar, junto com a Equipe Pedagógica, do planejamento e execução das reuniões pedagógicas, conselhos de classe, reuniões de pais, e outras atividades da Unidade Educativa, Dinamizar o processo de ensino aprendizagem, incentivando as experiências da Unidade Educativa;
● Zelar pelo cumprimento da função social da escola, dinamizando o processo de matrícula, o acesso e a permanência de todos os alunos na Unidade Educativa;
● Articular a Unidade Educativa com os demais organismos da comunidade: A.P.P.’s, Associações de Bairro, Conselho de Escolas, e outros; Administrar o cotidiano Escolar;
● Organizar e acompanhar os trabalhos realizados pelos funcionários da Unidade Educativa em relação à limpeza, conservação, alimentação e higiene;
● Zelar pelo cumprimento da legislação em vigor;
● Acompanhar o processo ensino aprendizagem, através do índices de aprovação, evasão e repetência;
● Informar oficialmente a Secretaria Municipal de Educação, dificuldades no gerenciamento da Unidade Educativa, bem como solicitar providências no sentido de supri-las;
● Contribuir junto com a comunidade educativa, na valorização do espaço escolar, bem como na sua conservação;
● Acompanhar o trabalho de todos os funcionários da Unidade Educativa, no sentido de atender às necessidades dos alunos;
● Buscar em conjunto com a Equipe Pedagógica, Professores e Pais, a solução dos problemas referentes à aprendizagem dos alunos; Preocupar-se com a documentação escolar, desde sua elaboração, no sentido de manter os dados atualizados, cumprindo prazos, bem como encaminhar prioridades;
● Solucionar problemas administrativos e pedagógicos de forma conjunta com a Secretaria Municipal de Educação;
● Coordenar o processo educacional na área administrativa e no encaminhamento pedagógico;
● Colaborar nas questões individuais e coletivas, que exijam respostas imediatas nos problemas de disciplinas de alunos, professores e funcionários;
● Buscar soluções alternativas e criativas para os problemas específicos da Unidade Educativa, em relação à convivência humana, espaço físico, segurança, evasão, repetência, etc.;
● Gerenciar os recursos financeiros na Unidade Educativa, de forma planejada, atendendo às necessidades coletivas do Projeto Político Pedagógico;
● Estimular, participar de cursos, seminários, encontros, reuniões e outros, buscando a fundamentação, atualização e redimensionamento de sua função;
● Comunicar ao Conselho Tutelar os casos de maus tratos, negligência e abandono de crianças em sua Unidade Educativa;
● Administrar os recursos financeiros e patrimônio da Unidade Educativa;
● Viabilizar o acesso e a permanência dos alunos em idade escolar, inclusive os portadores de deficiências;
● Aplicar normas, procedimentos e medidas administrativas e pedagógicas emanadas da Secretaria Municipal de Educação e Conselho Municipal de Educação;
● Cumprir e fazer cumprir as determinações legais estabelecidas pelos órgãos competentes; bem como, comunicar ao Departamento de Educação Fundamental, as irregularidades da Unidade Educativa, buscando medidas saneadoras;
● Coordenar e manter o fluxo de informações entre a Unidade Educativa e a Secretaria Municipal de Educação;
● Propor e discutir alternativas, objetivando a redução dos índices de evasão e repetência, consolidando a função social da escola; Convocar os representantes das entidades escolares, como por exemplo, A.P.P. Desenvolver o trabalho de direção, considerando a ética profissional;
● Cumprir a legislação vigente;
● Realizar outras atividades inerentes ao cargo.
23) CARGO: COORDENADOR ESCOLAR
● Coordenar e orientar a elaboração da Proposta Pedagógica das Escolas;
● Assessorar e acompanhar as atividades para efetivação da Proposta Pedagógica quanto ao planejamento, docência e avaliação;
● Auxiliar o diretor escolar no exercício de suas funções;
● Acompanhar o processo de ensino e de aprendizagem, tendo em vista a continuidade, avaliando e reavaliando as ações pedagógicas;
● Orientar e participar na tomada de decisões relativas à efetivação da Proposta Pedagógica e calendário escolar;
● Definir estratégias juntamente com a equipe pedagógica da escola para inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais;
● Acompanhar e participar da elaboração, execução e avaliação de projetos das escolas;
● Orientar a definição de critérios para constituição das turmas e da organização do quadro de pessoal e da carga horária, seguindo o Regimento;
● Participar de reuniões técnico-administrativas e pedagógicas na Escola quando se fizer necessário;
● Integrar grupos de trabalho e comissões;
● Participar no processo de integração família-escola-comunidade escolar e local.
● Acompanhar o processo de implantação das diretrizes da Secretaria Municipal de Educação relativa à avaliação da aprendizagem e ao currículo, orientado e intervindo junto aos pedagogos;
● Realizar outras atividades inerentes ao cargo.
24) CARGO: COORDENADOR PEDAGÓGICO
● Coordenar e orientar a elaboração da Proposta Pedagógica das Escolas;
● Coordenar os trabalhos desenvolvidos pelas escolas municipais, com o objetivo de uniformizar a metodologia de ensino;
● Assessorar e acompanhar as atividades para efetivação da Proposta Pedagógica quanto ao planejamento, docência e avaliação;
● Auxiliar o supervisor pedagógico no exercício de suas funções;
● Acompanhar o processo de ensino e de aprendizagem, tendo em vista a continuidade, avaliando e reavaliando as ações pedagógicas;
● Orientar e participar na tomada de decisões relativas à efetivação da Proposta Pedagógica e calendário escolar;
● Coordenar reuniões pedagógicas com os Pedagogos da Educação Infantil;
● Definir estratégias juntamente com a equipe pedagógica da escola para inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais;
● Acompanhar e participar da elaboração, execução e avaliação de projetos das escolas;
● Orientar a definição de critérios para constituição das turmas e da organização do quadro de pessoal e da carga horária, seguindo o Regimento;
● Participar de reuniões técnico-administrativas e pedagógicas na Escola quando se fizer necessário;
● Integrar grupos de trabalho e comissões;
● Participar no processo de integração família-escola-comunidade escolar e local.
● Acompanhar o processo de implantação das diretrizes da Secretaria Municipal de Educação relativa à avaliação da aprendizagem e ao currículo, orientado e intervindo junto aos pedagogos;
● Zelar pelo patrimônio escolar;
● Zelar pelas perfeitas condições de utilização e funcionamento das escolas, com ênfase para os aspectos de higiene e segurança;
● Cumprir e determinar o cumprimento da legislação do ensino e das normas baixadas pela Secretaria Municipal de Educação;
● Realizar outras atividades inerentes ao cargo.
FICHA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
PARA EFEITO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO/PROGRESSÃO HORIZONTAL
Nome do Servidor: ___________________________________________
Cargo:__________________________ Admissão: ____________ Matrícula:_________
Assinatura do Servidor: ______________________________________
FATORES AVALIADOS
0
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
OPERACIONAIS:
.
Assimilação das tarefas
.
Rendimento
.
Criatividade
.
Iniciativa
.
ORGANIZACIONAIS:
.
Cumprimento das normas
.
Assiduidade
.
Pontualidade
.
Responsabilidade
.
COMPORTAMENTAIS:
.
Interesse pela Instituição
.
Atendimento ao Público
.
Relacionamento geral
.
Cooperação e Motivação
.
SUBTOTAL POR COLUNA
TOTAL GERAL.
MÁXIMO DE PONTOS 120 ® 100% PONTOS ATINGIDOS _____®______%
OBSERVAÇÕES ADICIONAIS ____________________________
ASTOLFO DUTRA, ____ DE _______________ DE ____
DIRETOR ESCOLAR __________________SUPERVISOR PED. ___________
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO ___________PREFEITO __________________