Astolfo Dutra · 13 de maio de 2019
LEI ORDINÁRIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA
LEI ORDINÁRIA
LEI Nº 1.366, DE 08 DE MAIO DE 2019.
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ASTOLFO DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Povo do Município de Astolfo Dutra, por seus representantes aprovou, e eu em seu nome sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.º - Fica denominada “PRAÇA GERALDA DIAS SOARES”, o logradouro constante da Praça que está sendo concluída e que se localiza no terreno conhecido como “Antigo Matadouro”, e onde será instalada a Academia de Ginástica e um Parquinho Infantil, tudo no perímetro urbano de Astolfo Dutra.
Art. 2º - Expeçam-se Ofícios aos Serviços de Correios, Agências Bancárias, Empresas de Energia Elétrica, Telefonia, Copasa, Associação Comercial, Polícia Militar e demais Órgãos desta cidade, encaminhando cópia da presente Lei, para os devidos registros.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Dado e passado no Gabinete do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Astolfo Dutra, aos 08 (oito) dias do mês de maio de 2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
BRUNO RIBEIRO
Prefeito de Astolfo Dutra