Astolfo Dutra · 9 de setembro de 2026
CONTRATO 141/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA
CONTRATO 141/2026
EXTRATO DE CONTRATO
Chamada Pública 03/2026
Nº 141/2026
Contratante: Município de Astolfo Dutra
Contratada: Grupo Informal de Agricultores Familiares de Astolfo Dutra: José Fernando Pimentel, CPF n° 037.xxx.546-05
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos de educação básica pública matriculados na rede municipal de ensino.
Valor: R$ 46.234,00
Dotação orçamentária: 3.3.90.30.2.04.01.12.306.0017.2.0033 – MANUT. DA MERENDA DO PRE-ESCOLAR MUNICIPAL; 3.3.90.30.2.04.01.12.306.0017.2.0034 – MANUTENÇÃO DA MERENDA NA CRECHE MUNICIPAL; 3.3.90.30.2.04.01.12.306.0017.2.0035 – MANUT. DA MERENDA NO ENS. FUNDAMENTAL ESCOLAS MUNIC.
Assinatura: 18/08/2026
Vigência: 18/08/2026 a 31/12/2026
Fundamentação legal: Processo Licitatório nº 76/2026 – Dispensa de Licitação nº 28/2026 - Chamada Pública nº 03/2026 - Resolução/CD/FNDE nº. 26/2013, que regulamenta a Lei Federal nº. 11.947/2009.
Signatários: Renata Cascardo da Silva – Secretária Municipal de Educação
Grupo Informal de Agricultores Familiares de Astolfo Dutra: José Fernando Pimentel, CPF n° 037.xxx.546-05