Astolfo Dutra · 9 de janeiro de 2020
LEI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA
LEI
LEI Nº 1.386, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Povo do Município de Astolfo Dutra, Estado de Minas Gerais, por seus representantes aprovou e eu, em seu nome sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.º - Fica denominada de “JADER JOSÉ BARROSO”, a Área de Lazer localizada ao lado Quadra Poliesportiva localizada no Bairro Primavera, nesta Cidade.
Art. 2.º - Fica o Executivo autorizado a confeccionar a placa indicativa e demais atos necessários à consagração do presente ato.
Art. 3.º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.º - Revogam-se as disposições em contrário.
Dado e passado no Gabinete do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Astolfo Dutra, aos 18 (dezoito) dias do mês de dezembro de 2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
BRUNO RIBEIRO
Prefeito de Astolfo Dutra