Astolfo Dutra · 18 de setembro de 2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026 - RESULTADO PRELIMINAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026 - RESULTADO PRELIMINAR
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026
Resultado Preliminar
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
A Prefeitura Municipal Astolfo Dutra, torna público, por meio da Secretaria da Cultura, em consonância com a Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022; o Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023; a Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024,regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, torna público o Resultado Preliminar da Etapa de Análise de Objeto, SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
Notas metodológicas:
1. Caso o proponente discorde da nota atribuída na etapa preliminar de seleção, disponibilizamos a oportunidade para apresentar uma justificativa sucinta que possa retificar a nota atribuída. Isso deve ser feito até às 16;00 horas do dia 20 de setembro de 2026, por meio da aba comunicado, disponibilizada no site https://editaisculturais.com/barradesantarosa-pb/login
2. A interposição de recurso não permite o envio de material complementar, sendo restrita ao pedido de reavaliação do material previamente apresentado.
Item
Nome do Agente
Título do Projeto
Pontuação / Situação
01
PAULINO COSTA LIMA DE SOUZA
"TROQUE UM BRINQUEDO POR UM SORRISO"
Projeto desclassificado, pois não atende aos critérios do edital
02
CEZAR AUGUSTO DEFILIPPO
LIVRO DE TROVAS COM ILUSTRAÇÕES
60
03
RAFAEL GOMES DA SILVA
O Projeto De Dupla Sertaneja "André E Rafael"
56
04
RENAN DE OLIVEIRA LACERDA
“Resgate Cultural – Há Vida nos Registros Passados”
56
05
VANDERLEI RODRIGUES
Capoeirando
56
Astolfo Dutra – MG 17 de setembro de 2026
FABIANO DIAS DE MELLO RABELLO
Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo